Lei | 5.498/2010 | 07/07/2010 | REVOGA TOTALMENTE | |
Lei | 5.294/2008 | 31/10/2008 | INCLUI | inciso V no art. 5º, item no anexo I, |
Lei | 5.294/2008 | 31/10/2008 | REVOGA | Partes do Anexo I |
Lei | 5.294/2008 | 31/10/2008 | ALTERA | inciso I do artigo 22, artigo 23 da Lei n.º 4.616, § 1º do artigo 48, Anexo I, Tabela A do anexo III |
Lei | 5.212/2008 | 08/05/2008 | ALTERA | Tabela do anexo VI. |
Lei | 5.194/2008 | 29/03/2008 | ALTERA | Reajusta valor da gratificação das Funções Gratificadas previstas no Anexo V. |
Lei | 5.176/2008 | 15/03/2008 | MENCIONA | |
Lei | 5.170/2008 | 23/02/2008 | MENCIONA | |
Lei | 5.142/2008 | 26/01/2008 | MENCIONA | |
Lei | 5.136/2008 | 26/01/2008 | ALTERA | Altera a Tabela de Gratificação das Funções Gratificadas, do Anexo V. |
Lei | 5.135/2008 | 26/01/2008 | ALTERA | Altera a Tabela O - Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão - do Anexo III, do Quadro de Cargos em Comissão. |
Lei | 5.141/2008 | 24/01/2008 | INCLUI | Acrescenta o parágrafo 3º, ao artigo 49. |
Lei | 5.141/2008 | 24/01/2008 | ALTERA | Dá nova redação à alína "b", do inciso VIII, do artigo 35. |
Lei | 5.141/2008 | 24/01/2008 | ALTERA | Altera a Tabela G - Secretaria de Administração e Recursos Humanos, do Anexo IV. |
Lei | 5.105/2007 | 29/10/2007 | EXCLUI | Exclui "Corregedoria" do Anexo I - A7 Gabinete do Prefeito. |
Lei | 5.105/2007 | 29/10/2007 | INCLUI | Acrescenta os incisos VI e VII ao artigo 44 e os itens 12 e 13 ao Anexo I - Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão. |
Lei | 5.105/2007 | 29/10/2007 | REVOGA | Revoga o inciso II, do artigo 5º. |
Lei | 5.105/2007 | 29/10/2007 | CONSOLIDA | Altera a Tabela A - Gabinete do Prefeito, do Anexo III; a Tabela G - Secretaria de Assuntos Jurídicos, do Anexo III; a Tabela O - Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão, ao Anexo III. |
Lei | 5.088/2007 | 17/09/2007 | ALTERA | Dá nova redação ao caput do artigo 49. |
Lei | 5.082/2007 | 06/09/2007 | MENCIONA | |
Lei | 4.861/2005 | 02/04/2005 | INCLUI | Acrescenta ao ANEXO I; o item 1, às alíneas "b", "c" e 'f", do inciso I, do art. 23. |
Lei | 4.861/2005 | 02/04/2005 | MENCIONA | |
Lei | 4.861/2005 | 02/04/2005 | ALTERA | Substitui os Anexos I - G4, G5, G6, G7 e G8; altera beneficiária descrita no item 41, do art. 1º; Altera TABELA G - SECRET. ASSUNTOS JURÍDICOS, do Anexo III. |
Lei | 4.843/2005 | 07/01/2005 | ALTERA | Altera o anexo lll |
Lei | 4.842/2005 | 07/01/2005 | ALTERA | Altera vencimentos da referência CCO - tabela de cargos comissionados da Fundação Cultural de Jacarehy, constantes do Anexo III. |
Lei | 4.841/2005 | 07/01/2005 | INCLUI | Acrescenta ao ANEXO I - H / SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, os seguintes anexos: ANEXO I - H17, ANEXO I - H18 e ANEXO I - H19. |
Lei | 4.841/2005 | 07/01/2005 | INCLUI | Acrescenta o inciso X, com as alíneas "a", "b" e "c", ao artigo 32; Acrescenta o inciso VI, com as alíneas "a" e "b", do artigo 26. |
Lei | 4.841/2005 | 07/01/2005 | INCLUI | Acrescenta ao ANEXO I - J/SECRETARIA DE INFRATESTRUTURA MUNICIPAL, os seguintes anexos: ANEXO I - J6, ANEXO I - J7, ANEXO I - J8, ANEXO I - J9, ANEXO I - J10, ANEXO I - J32, ANEXO I - J33, ANEXO I - J34 e ANEXO I - J35. |
Lei | 4.841/2005 | 07/01/2005 | EXCLUI | Exclui do ANEXO I - J/ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, os ANEXOS I - J6, I - J7, I - J8, I - J9, I - J10 e I - J11; Exclui do ANEXO I - H / SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, o ANEXO I - H7 "Gerência de Operações Fiscais". |
Lei | 4.841/2005 | 07/01/2005 | MENCIONA | |
Lei | 4.841/2005 | 07/01/2005 | REVOGA | Revoga (suprime) a alínea "a", do inciso IV, do artigo 26. |
Lei | 4.841/2005 | 07/01/2005 | ALTERA | Altera a TABELA H - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, do ANEXO III - Quadro de Cargos em Comissão; Altera a TABELA J - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, do ANEXO IV - Das Funções Gratificadas. |
Lei | 4.841/2005 | 07/01/2005 | ALTERA | Dá nova redação ao inciso IV e às alíneas "a" a "d", do artigo 32; Altera a TABELA J - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, do ANEXO III - Quadro de Cargos em Comissão. |
Lei | 4.841/2005 | 07/01/2005 | ALTERA | Altera a TABELA B - SECRETARIA DE GOVERNO, do ANEXO III, Quadro de Cargos em Comissão. |
Lei | 4.744/2003 | 18/12/2003 | EXCLUI | Exclui do ANEXO I, os ANEXOS I - E 13, I - E 14, I - E 15 e I - E 16; Exclui do ANEXO I - H o ANEXO I - H3. |
Lei | 4.744/2003 | 18/12/2003 | INCLUI | Acrescenta a alínea "n", ao inciso II, do art. 1º; a Seção XV, entre os arts. 44 e 45; o art. 44A; 44B; 44C; ao ANEXO I. |
Lei | 4.744/2003 | 18/12/2003 | REVOGA | Suprime o inciso II do art. 26; a alínea "b" do inciso V, o inciso VI e suas alíneas "a" e "b". |
Lei | 4.744/2003 | 18/12/2003 | MENCIONA | |
Lei | 4.744/2003 | 18/12/2003 | ALTERA | Dá nova redação à alínea "c", do inciso II, do art. 1º; ao art. 15; ao caput do art. 16; altera o título da Seção V; o Anexo I e anexo II. |
Lei | 4.744/2003 | 18/12/2003 | ALTERA | Dá nova redação ao caput do art. 17; altera o ANEXO I; Altera a TABELA A, B, E e H do ANEXO III; TABELA D e M do ANEXO IV. |
Lei | 4.704/2003 | 26/06/2003 | MENCIONA | |
Lei | 4.704/2003 | 26/06/2003 | ALTERA | Altera a TABELA G do ANEXO III e a TABELA I G6. |
Lei | 4.699/2003 | 26/06/2003 | EXCLUI | Os ANEXOS I - H4 e I - H9, do ANEXO I - H; os ANEXOS I- I1 e I- I6, do ANEXO I - I; o ANEXO I - 07. |
Lei | 4.699/2003 | 26/06/2003 | INCLUI | a TABELA L ao ANEXO IV; os ANEXOS I - I20, I - I21, I - I22 e I - I23, ao ANEXO I; os ANEXOS I - D16 e D17, ao ANEXO I - D; a alínea "a", o inciso III, do art. 14; a alínea "c", ao inciso VI, do art. 14. |
Lei | 4.699/2003 | 26/06/2003 | MENCIONA | |
Lei | 4.699/2003 | 26/06/2003 | ALTERA | a TABELA A, do ANEXO III; o ANEXO II; TABELA B, C, D, E, H, I, J, L e O do ANEXO III; a TABELA B, D, E, G e H, do ANEXO IV; o ANEXO I - A e I - B; o título da Seção V; o inciso II e às alíneas "a", "b" e "c", do inciso IV, do art. 44. |
Lei | 4.699/2003 | 26/06/2003 | ALTERA | Dá nova redação à alinea "c", do inciso II, do art. 1º; aos incisos I e II, do art. 5º; ao inciso I, do art. 8º; ao art. 15; ao caput do art. 16; ao caput, e às alíneas "a", "d" e "e", do inciso IV, do art. 17. |
Lei | 4.699/2003 | 26/06/2003 | ALTERA | Os incisos I, II, III, IV, V e VI, do art. 26; I, II, III, IV, V e VI, do art. 29; altera o ANEXO I - D10; o ANEXO I - E; ANEXO I - E6; ANEXO I - E9; ANEXO I- E10; ANEXO I - I19; ANEXO I - 01; I - 02; I - 06. |