LEGISLAÇÃO ONLINE | JACAREÍ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei 4.704/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei n.º 4.616, de 27 de junho de 2002, que estabelece nova estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 26/06/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	4.652/2002	23/12/2002	MENCIONA
Lei	4.616/2002	27/06/2002	MENCIONA
Lei	4.616/2002	27/06/2002	ALTERA	Altera a TABELA G do ANEXO III e a TABELA I G6.

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	5.105/2007	29/10/2007	MENCIONA
Lei	4.861/2005	02/04/2005	REVOGA	Revoga o artigo 1º.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Portais