LEGISLAÇÃO ONLINE | JACAREÍ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei 5.141/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei n.º 4.616, de 27 de junho de 2002, que “estabelece nova estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas e dá outras providências”.

Situação: Revogado

Data do Ato: 24/01/2008

Autoria

Marco Aurélio de Souza

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	4.699/2003	26/06/2003	MENCIONA
Lei	4.616/2002	27/06/2002	INCLUI	Acrescenta o parágrafo 3º, ao artigo 49.
Lei	4.616/2002	27/06/2002	ALTERA	Dá nova redação à alína "b", do inciso VIII, do artigo 35.
Lei	4.616/2002	27/06/2002	ALTERA	Altera a Tabela G - Secretaria de Administração e Recursos Humanos, do Anexo IV.

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	5.498/2010	07/07/2010	REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Portais