Situação: Em Vigor Ano: 1957 
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Última atualização: 11/10/2024   IMPRIMIR
Lei n° 457/1957
SUPLEMENTAÇÃO DE CR$ 666.500,00.
Data: 30/12/1957 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 456/1957
ABONO DE NATAL.
Data: 27/12/1957 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 455/1957
CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL.
Data: 19/12/1957 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 454/1957
PENSÃO A LUZIA DE AZEVEDO PRADO.
Data: 19/12/1957 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 453/1957
ALTERA A LEI N° 260, MODIFICANDO TODOS OS ITENS DO ARTIGO 7°, REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE JOGOS E DIVERSÕES.
Data: 30/11/1957 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 452/1957
ORÇAMENTO PARA 1958.
Data: 16/11/1957 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 451/1957
PAGAMENTO DE ADVOGADO.
Data: 16/11/1957 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 450/1957
TRANSFORMA O CARGO DE FISCAL GERAL EM AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO.
Data: 16/11/1957 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 449/1957
ALTERA A LEI N° 437, TORNANDO SEM EFEITO O PARÁGRAFO ÚNICO DE SEU ARTIGO 1°, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1957.
Data: 16/11/1957 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 448/1957
PAGAMENTO DE JUSTINO ROCHA.
Data: 16/11/1957 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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