Autor: Jair Ferraz 
Localizada(s) 14 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 03/12/2024   IMPRIMIR
Lei n° 459/1958
DISPÕE SOBRE O DIA DO MUNICÍPIO.
Data: 03/03/1958 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma: Jair Ferraz
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.