LEGISLAÇÃO ONLINE | JACAREÍ

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Lei 2.905/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a Organização Administrativa Municipal.

Situação: Revogado

Data do Ato: 21/12/1990

Autoria

Osvaldo da Silva Arouca

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	2.781/1990	11/05/1990	REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica	2.761/1990	06/04/1990	MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	4.616/2002	27/06/2002	REVOGA TOTALMENTE
Lei	4.576/2002	31/01/2002	REVOGA TOTALMENTE
Lei	4.277/1999	29/12/1999	EXCLUI	Extingue a Auditoria Geral e os cargos de Auditor Geral, Auditor Sênior, Auditor Pleno e Auditor Júnior.
Lei	4.277/1999	29/12/1999	MENCIONA	Menciona o artigo 10.
Lei	4.110/1998	02/07/1998	MENCIONA	Menciona o artigo 10.
Lei	4.108/1998	02/07/1998	INCLUI	Cria a Secret. Seg. e Defesa Social.
Lei	4.108/1998	02/07/1998	REVOGA	Extingue o Dptº Seg e Defesa Civil vinculado ao Gab. Prefeito.
Lei	3.987/1997	22/07/1997	MENCIONA	O art. 10.
Lei	3.951/1997	10/05/1997	INCLUI	Cria a Div. Compras, no Dptº Patrim da Sec. Adm.
Lei	3.951/1997	10/05/1997	MENCIONA	Art. 10.
Lei	3.830/1996	03/07/1996	CONSOLIDA	Dá nova redação ao art. 24.
Lei	3.774/1996	17/04/1996	INCLUI	Cria a Sec. Ind. Com. e Turismo.
Lei	3.774/1996	17/04/1996	MENCIONA	O art. 10.
Lei	3.618/1995	24/02/1995	MENCIONA	Art. 10.
Lei	3.527/1994	30/05/1994	EXCLUI	Extingue divisões.
Lei	3.527/1994	30/05/1994	INCLUI	Cria divisões na Secretaria de Serviços Municipais.
Lei	3.527/1994	30/05/1994	MENCIONA	Art. 10.
Lei	3.481/1993	29/12/1993	INCLUI	Secretaria no art. 10.
Lei	3.481/1993	29/12/1993	MENCIONA	Art. 10.
Lei	3.481/1993	29/12/1993	ALTERA	Redação dos artigos 17, 19, 21, 28.
Lei	3.438/1993	18/11/1993	ALTERA	Redação dos artigos 19, 21, 22, 23 e 24.
Lei	3.316/1993	08/03/1993	ALTERA	Redação dos art.s 10 e 11, Anexo B.
Lei	2.942/1991	14/05/1991	ALTERA	Altera o artigo 10.

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