Melhore sua busca

  Lei 3.951/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, cria cargo de provimento em comissão e extingue cargos de provimento em comissão.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/05/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.897/1996 11/12/1996MENCIONA
Lei3.774/1996 17/04/1996MENCIONA
Lei3.618/1995 24/02/1995MENCIONA
Lei3.597/1994 21/12/1994MENCIONA
Lei3.481/1993 29/12/1993MENCIONA
Lei3.438/1993 18/11/1993MENCIONA
Lei3.316/1993 08/03/1993MENCIONA
Lei2.942/1991 14/05/1991MENCIONA
Lei2.905/1990 21/12/1990MENCIONAArt. 10.
Lei2.915/1991 13/03/1991INCLUICria cargo e o acrescenta ao Anexo III.
Lei2.905/1990 21/12/1990INCLUICria a Div. Compras, no Dptº Patrim da Sec. Adm.
Lei2.915/1991 13/03/1991EXCLUICargos do anexo III.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.277/1999 29/12/1999MENCIONA
Lei4.231/1999 17/09/1999MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 JACAREÍ - SP. Todos os direitos reservados.