Melhore sua busca

  Lei 3.987/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Jacareí, cria cargos de provimento efetivo, cria e extingue cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/07/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.897/1996 11/12/1996MENCIONA
Lei3.830/1996 03/07/1996MENCIONA
Lei3.616/1995 04/03/1995MENCIONA
Lei3.527/1994 30/05/1994MENCIONA
Lei3.481/1993 29/12/1993MENCIONA
Lei3.438/1993 18/11/1993MENCIONA
Lei3.316/1993 08/03/1993MENCIONA
Lei2.942/1991 14/05/1991MENCIONA
Lei2.905/1990 21/12/1990MENCIONAO art. 10.
Lei2.915/1991 13/03/1991EXCLUIExtingue cargo de provimento em comissão.
Lei2.915/1991 13/03/1991CONSOLIDAQuantidade de cargos dos anexos I e III.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.534/2010 18/12/2010ALTERAquantitativo
Lei5.262/2008 16/08/2008MENCIONAAnexo A
Lei5.262/2008 16/08/2008ALTERAaltera as condiçoes de trabalho
Lei4.634/2002 28/09/2002ALTERAAltera o Anexo A.
Lei4.277/1999 29/12/1999MENCIONA
Lei4.231/1999 17/09/1999MENCIONA
Lei4.110/1998 02/07/1998MENCIONA
Lei4.036/1997 06/12/1997CONSOLIDAO Anexo A.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 JACAREÍ - SP. Todos os direitos reservados.