Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Maria Eugênia Neves Marino (Dona Nenê).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/03/1995

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.987/1997 22/07/1997MENCIONA

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