Ementa: Orçamento para 1985.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/12/1984

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo75/1988 09/03/1988MENCIONAAprova contas relativas ao exercício de 1985
Lei2.309/1985 10/12/1985MENCIONA
Lei2.304/1985 28/11/1985MENCIONAMenciona o art. 5º, inc.I.
Lei2.289/1985 22/10/1985MENCIONA
Lei2.286/1985 19/10/1985MENCIONA
Lei2.288/1985 16/10/1985MENCIONA
Lei2.285/1985 15/10/1985MENCIONA
Lei2.287/1985 11/10/1985MENCIONA
Lei2.282/1985 09/10/1985MENCIONA
Lei2.281/1985 09/10/1985MENCIONA
Lei2.273/1985 13/09/1985MENCIONA
Lei2.276/1985 12/09/1985MENCIONA
Lei2.269/1985 07/09/1985MENCIONA
Lei2.268/1985 27/08/1985MENCIONA
Lei2.265/1985 27/08/1985MENCIONAORÇAMENTO 85
Lei2.259/1985 05/07/1985MENCIONA
Lei2.258/1985 05/07/1985MENCIONA
Lei2.257/1985 02/07/1985MENCIONA
Lei2.248/1985 07/06/1985MENCIONA
Lei2.250/1985 05/06/1985MENCIONA
Lei2.249/1985 05/06/1985MENCIONA
Lei2.242/1985 12/04/1985MENCIONA
Lei2.243/1985 09/04/1985MENCIONA
Lei2.240/1985 28/02/1985MENCIONA
Lei2.239/1985 28/02/1985MENCIONA
Lei2.224/1984 04/12/1984MENCIONAORÇAMENTO 85

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