Ementa: Reestruturação do quadro de funcionários da Câmara Municipal (aumento).
Situação: Revogado
Data do Ato: 23/04/1971

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.430/1970 02/12/1970MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.962/1980 11/06/1980REVOGA TOTALMENTE
Lei1.819/1977 27/10/1977MENCIONAMenciona os anexos I, II, III, IV e VI.
Lei1.819/1977 27/10/1977ALTERAaltera os Anexos I, II, III, IV e VI.
Lei1.777/1976 10/12/1976ALTERA
Lei1.710/1975 21/12/1975ALTERA
Lei1.699/1975 17/08/1975ALTERA
Lei1.689/1975 01/01/1975MENCIONAo Anexo III.
Lei1.635/1974 18/07/1974REVOGASuprime o art. 14.
Lei1.635/1974 18/07/1974ALTERADá nova redação ao art. 6º.
Lei1.635/1974 18/07/1974ALTERADá nova redação ao art. 12 e ao art. 16
Lei1.635/1974 18/07/1974ALTERAAltera o anexo II; anexo III; Anexo IV e o anexo V.
Lei1.593/1973 24/09/1973ALTERA
Resolução Legislativa211/1971 04/10/1971MENCIONAAnexo I
Resolução Legislativa208/1971 10/05/1971MENCIONAparágrafo único do artigo 9º
Resolução Legislativa208/1971 10/05/1971MENCIONAAnexo V
Resolução Legislativa207/1971 24/04/1971MENCIONAartigos 10, 11 e 21

Sobre

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