Tipo: Lei Ano: 1966 
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Última atualização: 11/10/2024   IMPRIMIR
Lei n° 1.109/1966
DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DE VILA PINHEIRO.
Data: 30/12/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.108/1966
CÓDIGO TRIBUTÁRIO (MODIFICADO PELAS LEIS 1121 E 1130).
Data: 27/12/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.107/1966
CRÉDITOS SUPLEMENTAR NO TOTAL DE CR$ 1.600.000.
Data: 20/12/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.106/1966
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS QUE INTEGRARÃO O ORÇAMENTO PARA 1967.
Data: 19/12/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.105/1966
CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 55.363.000.
Data: 19/12/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.104/1966
CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA SÃO LUIZ - JARDIM DIDINHA.
Data: 19/12/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.102/1966
ABONO DE NATAL DE 30%.
Data: 19/12/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.101/1966
CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 9.000.000.
Data: 02/12/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Aldo Lopes da Costa, Dirceu Junqueira, Francisco Hodo Vieira da Rosa, Malek Assad
Lei n° 1.100/1966
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.000.000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS DO MERCADO.
Data: 02/12/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.099/1966
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS DO CEMITÉRIO.
Data: 29/11/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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