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  Lei 2.558/1988 ATO ORIGINAL

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1989.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/11/1988

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo116/1992 02/09/1992MENCIONAAprova contas relativas ao exercício de 1989
Lei2.733/1989 30/12/1989MENCIONA
Lei2.728/1989 21/12/1989MENCIONAo art. 4º, inciso I.
Lei2.714/1989 15/12/1989MENCIONA
Lei2.717/1989 13/12/1989MENCIONA
Lei2.706/1989 01/11/1989MENCIONAo art. 4º, inciso I.
Lei2.671/1989 07/09/1989MENCIONA
Lei2.670/1989 06/09/1989MENCIONA
Lei2.655/1989 27/07/1989MENCIONA
Lei2.654/1989 27/07/1989MENCIONA
Lei2.653/1989 27/07/1989MENCIONA
Lei2.658/1989 21/07/1989MENCIONA
Lei2.656/1989 21/07/1989MENCIONA
Lei2.647/1989 13/07/1989MENCIONA
Resolução Legislativa489/1989 10/07/1989MENCIONA
Resolução Legislativa488/1989 10/07/1989MENCIONA
Lei2.634/1989 06/07/1989MENCIONA
Lei2.615/1989 12/05/1989MENCIONA
Lei2.590/1989 01/04/1989MENCIONA

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