Temas: UTILIDADE PÚBLICA,  
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Última atualização em: 02/05/2024   IMPRIMIR
Lei n° 6.624/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ALGEES – ASSOCIAÇÃO DE LIAN GONG, ESPORTE, EDUCAÇÃO E SAÚDE.
Data: 25/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Dudi - Carlos Eduardo
Lei n° 6.623/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL PRÓ-EFICIÊNCIA.
Data: 25/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Dudi - Carlos Eduardo
Lei n° 6.622/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AEJ ­ ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLINHA JACAREZINHO.
Data: 25/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Dudi - Carlos Eduardo
Lei n° 6.621/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PONTE PRETA FUTEBOL CLUBE.
Data: 25/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Dudi - Carlos Eduardo
Lei n° 6.599/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CLUBES DE FUTEBOL AMADOR DE JACAREÍ.
Data: 13/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Paulinho dos Condutores
Lei n° 6.593/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO ESPORTIVO E SOCIOEDUCATIVO DE JACAREÍ.
Data: 04/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Dudi - Carlos Eduardo
Lei n° 6.589/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA COLÔNIA.
Data: 04/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Rogério Timóteo
Lei n° 6.582/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DU SOL.
Data: 26/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Paulinho do Esporte
Lei n° 6.580/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CASA DA PRECE.
Data: 19/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Sônia Patas da Amizade
Lei n° 6.571/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE PARQUE MEIA LUA.
Data: 14/09/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Valmir do Parque Meia Lua
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