LEI Nº 6.593, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023

Declara de utilidade pública a Associação de Taekwondo Esportivo e Socioeducativo de Jacareí.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a entidade ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO ESPORTIVO E SOCIOEDUCATIVO DE JACAREÍ, sociedade civil sem fins lucrativos, constituída em 29 de janeiro de 2017, registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Jacareí sob o nº 8.150 e inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 29.818.530/0001-23, com sede atual na Rua Vista Alegre, número 111, Vila Formosa, Jacareí, Estado de São Paulo, CEP 12307-620.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Jacareí, 4 de dezembro de 2023.

IZAIAS JOSÉ DE SANTANA

Prefeito do Município de Jacareí

AUTORIA DO PROJETO: VEREADOR DUDI.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Jacareí