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  Lei 2.741/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre o acondicionamento, coleta, transporte e disposição final de lixo proveniente de farmácias, drogarias e estabelecimentos de saúde e dá outras providências.
Situação: Revogado
Data do Ato: 30/12/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.802/1977 17/08/1977MENCIONAo art. 207.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.853/2005 22/01/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei3.824/1996 25/06/1996ALTERADá nova redação ao art. 5º.
Lei3.485/1993 27/12/1993REPRISTINAArt. 6º.
Lei3.485/1993 27/12/1993ALTERARdação do artigo 6º.
Lei2.931/1991 25/04/1991MENCIONA
Lei2.931/1991 25/04/1991REVOGARevoga o artigo 6º.
Lei2.931/1991 25/04/1991ALTERA

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