Tipo: Lei Ano: 1959 
Localizada(s) 36 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei n° 516/1959
PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
Data: 26/11/1959 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 513/1959
AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.
Data: 09/09/1959 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.