LEGISLAÇÃO ONLINE | JACAREÍ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei 4.171/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos.

Situação: Revogado

Data do Ato: 06/01/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação
Lei	4.041/1997	23/12/1997	MENCIONA
Lei	4.034/1997	05/12/1997	REVOGA TOTALMENTE
Lei	3.746/1996	15/02/1996	REVOGA TOTALMENTE
Lei	3.549/1994	09/08/1994	REVOGA TOTALMENTE
Lei	3.518/1994	07/05/1994	REVOGA TOTALMENTE
Lei	3.110/1992	20/03/1992	REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	4.892/2005	16/07/2005	REVOGA TOTALMENTE
Lei	4.520/2001	14/11/2001	CONSOLIDA	Dá nova redação aos artigos 29 e 30.
Lei	4.520/2001	14/11/2001	REVOGA	Revoga os artigos 38 e 39.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Portais