LEGISLAÇÃO ONLINE | JACAREÍ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei 4.974/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o ano 2007 e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 12/08/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	4.891/2005	17/09/2005	MENCIONA	LDO 2006

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	5.325/2008	30/12/2008	MENCIONA
Lei	5.159/2008	15/02/2008	MENCIONA
Lei	5.118/2007	20/12/2007	MENCIONA	Menciona o parágrafo único, do artigo 4º.
Lei	5.102/2007	20/10/2007	MENCIONA
Lei	5.093/2007	28/09/2007	MENCIONA
Lei	5.078/2007	24/08/2007	MENCIONA
Lei	5.065/2007	21/07/2007	MENCIONA
Lei	5.045/2007	18/05/2007	MENCIONA
Lei	5.011/2006	22/12/2006	MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Portais