Melhore sua busca

  Lei 4.891/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o ano 2006 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/09/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica2.761/1990 06/04/1990MENCIONAO § 7º, do art. 43

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.999/2006 30/09/2006MENCIONA
Lei4.974/2006 12/08/2006MENCIONALDO 2006
Lei4.973/2006 05/08/2006ALTERAalterados os anexos Planejamento Governamental-Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos para Exercício, Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental e os demonstrativos I, II e III
Lei4.937/2005 30/12/2005MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 JACAREÍ - SP. Todos os direitos reservados.