LEI Nº. 4974, DE 19 DE JULHO DE 2006.
Dispõe sobre as diretrizes
para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o ano 2007 e dá outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
JACAREÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A
CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Lei fixa as diretrizes
orçamentárias do Município e orientará a elaboração da lei orçamentária anual
para o exercício de 2007, nos termos do artigo 165, § 2º da Constituição
Federal, combinado com a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e com a
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 2º As normas contidas nesta Lei
alcançam todos os órgãos da Administração Direta, Indireta e Fundacional.
Art. 3º A elaboração orçamentária anual
contará com ampla participação popular, através de um processo de plenárias
locais do orçamento participativo.
CAPÍTULO I - PRECEDÊNCIA DAS METAS E
PRIORIDADES
Art. 4º Atendidas as metas priorizadas
para o exercício de
Parágrafo
único. todas e quaisquer alterações aprovadas nesta Lei de Diretrizes Orçamentárias
serão devidamente incorporadas no plano plurianual 2006/2009, para a devida
adequação.
Art. 5º A lei orçamentária anual não
consignará recursos para o início de novos projetos se não estiverem
adequadamente atendidos aqueles em andamento e contempladas as despesas de
conservação do patrimônio público.
§ 1º A regra constante do
"caput" deste artigo aplica-se no âmbito de cada fonte de recursos,
conforme vinculações legalmente estabelecidas.
§ 2º Entende-se por adequadamente
atendidos os projetos cuja realização física estejam conforme o cronograma
físico-financeiro pactuado e em vigência.
Art. 6º Para os efeitos do artigo 16, §
3º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, entende-se como despesas
irrelevantes, aquelas cujos valores não ultrapassem para contratação de obras, bens e serviços,
os limites estabelecidos, respectivamente, na letra “a”, dos incisos I e II, do
artigo 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.
Art. 7º Para os fins do disposto no
artigo 4º, I, "e", da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000,
o Executivo instituirá um sistema para efetuar o controle de custos e avaliação
dos resultados dos programas financiados pelo orçamento municipal.
Parágrafo único. os relatórios produzidos pela
unidade responsável pelo sistema serão objetos de ampla divulgação, visando o
conhecimento dos cidadãos e instituições da sociedade.
Art. 8º Na realização de programas de
competência do Município, poderá este adotar o mecanismo de transferir recursos
às instituições privadas sem fins lucrativos, desde que especificamente
autorizado em lei municipal e seja firmado convênio, ajuste ou congênere, no
qual fiquem claramente definidos os deveres e obrigações de cada parte e forma
e prazos para prestação de contas.
§ 1º No caso de transferências a
pessoas, exigir-se-á, igualmente, autorização em lei específica que tenha por
finalidade a regulamentação de programa pelo qual essa transferência será
efetuada, ainda que por meio de concessão de crédito.
§ 2º A regra de que trata o
"caput" deste artigo aplica-se às transferências a instituições
públicas vinculadas à União, ao Estado ou a outro Município.
Art. 9º As transferências entre órgãos
dotados de personalidade jurídica própria, assim como os fundos especiais que
comporão a lei orçamentária, ficam condicionadas às normas constantes das
respectivas leis instituidoras ou leis específicas, não se aplicando, no caso,
o disposto no artigo anterior.
Art. 10. Fica o Executivo autorizado a
arcar com despesas de responsabilidade
de outras esferas do Poder Público, desde que firmados os respectivos
convênios, termos de acordo, ajuste ou congêneres, hajam recursos orçamentários
disponíveis e esteja amparado pela legislação citada no art. 1º desta Lei.
Art. 11. Até 30 (trinta) dias após a
publicação da lei orçamentária anual do exercício de 2007, o Executivo
estabelecerá cronograma mensal de desembolso, de modo a compatibilizar a
realização de despesas ao efetivo ingresso das receitas municipais.
§ 1º O cronograma de que trata este
artigo dará prioridade ao pagamento de despesas obrigatórias do Município em
relação às despesas de caráter discricionário e respeitará todas as vinculações
constitucionais e legais existentes.
§ 2º No caso de órgãos da
Administração Indireta, os cronogramas serão definidos individualmente,
respeitando-se sempre a programação das transferências eventualmente previstas
na lei orçamentária anual.
§ 3º Os repasses de recursos
financeiros do Executivo para o Legislativo comporão o cronograma de que trata
este artigo, devendo os valores mensais serem definidos mediante entendimento
entre os titulares dos dois Poderes.
CAPÍTULO II - DAS METAS FISCAIS
Art. 12. As metas de resultados fiscais
do Município para o exercício de 2007 são as estabelecidas no Anexo de Metas
Fiscais, integrante desta Lei, compreendendo:
I - demonstrativo I contendo as
metas anuais;
II - demonstrativo II contendo a
avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior;
III - demonstrativo III contendo as
metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores;
IV - demonstrativo IV contendo a
evolução do patrimônio líquido;
V - demonstrativo V contendo a
origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos;
VI - demonstrativo VI contendo as
receitas e despesas previdenciárias do rpps e projeção atuarial do rpps;
VII - demonstrativo VIII contendo a
margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.
Art. 13. Integra esta Lei o Anexo de
Riscos Fiscais – Demonstrativo I – DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E
PROVIDÊNCIAS, onde são avaliados os passivos contingentes e outros riscos
capazes de afetar as contas públicas, com indicação das providências a serem
tomadas pelo Poder Executivo caso venham a se concretizar.
Art.
14. A reserva de
contingência a ser incluída na lei orçamentária anual será constituída
exclusivamente com recursos do orçamento fiscal, em montante equivalente a no
máximo 1% (um por cento) da receita corrente líquida.
§ 1º Ocorrendo a necessidade de
serem atendidos passivos contingentes e outros riscos fiscais, conforme
demonstrado no Anexo de Riscos Fiscais, o Executivo providenciará a abertura de
créditos adicionais à conta de reserva de que trata o "caput" deste
artigo, na forma do artigo 42, da Lei nº
4.320, de 17 de março de 1964.
§ 2º Na hipótese de não vir a ser
utilizada, no todo ou em parte, a reserva de que trata este artigo, poderão os
recursos remanescentes ser empregados na abertura de créditos adicionais
autorizados na forma do artigo 42, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 15. Na hipótese de ser constatada,
após o encerramento de cada bimestre, frustração na arrecadação de receitas
capazes de comprometer a obtenção dos resultados nominal e primário fixados no
Anexo de Metas Fiscais, por atos a serem adotados nos 30 (trinta) dias
subseqüentes, o Executivo e o Legislativo determinarão a limitação e
movimentação financeira, em montantes necessários à preservação dos resultados
estabelecidos.
§ 1º Ao determinarem a limitação de
empenho e movimentação financeira, os Chefes dos Poderes Executivo e
Legislativo adotarão critérios que produzam o menor impacto possível nas ações
de caráter social, particularmente a educação, saúde e assistência social.
§ 2º Não se admitirá a limitação de
empenho e movimentação financeira nas despesas vinculadas, caso a frustração na
arrecadação não esteja ocorrendo nas respectivas receitas.
§ 3º Não serão objeto de limitação
de empenho e movimentação financeira as despesas que constituam obrigações
legais do Município, inclusive às destinadas ao pagamento do serviço da dívida
e precatórios judiciais.
§ 4º A limitação de empenho e
movimentação financeira também será adotada na hipótese de ser necessária a
redução de eventual excesso da dívida consolidada em relação à meta fixada no
Anexo de Metas Fiscais, obedecendo-se ao que dispõe o art. 31, da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 16. A limitação de empenho e
movimentação financeira de que trata o artigo anterior poderá ser suspensa, no
todo ou em parte, caso a situação de frustração se reverta nos bimestres
seguintes.
CAPÍTULO III - ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO
TRIBUTÁRIA
Art. 17. Poderão ser apresentados projetos de lei
dispondo sobre alterações na área da administração tributária, observadas,
quando possível, a capacidade econômica do contribuinte e, sempre, a justa
distribuição de renda.
CAPÍTULO IV – DAS DIRETRIZES DA RECEITA
Art. 18. O projeto de lei orçamentária poderá computar na
receita:
I – operações de crédito autorizadas por lei específica, nos
termos do parágrafo 2º do artigo 7º da
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, observados o disposto no
parágrafo 2º do artigo 12 e no artigo 32, ambos da Lei Complementar Federal nº
101, de 2000, no inciso III do artigo 167 da Constituição Federal, assim como,
se for o caso, os limites e condições fixados pelo Senado Federal;
II – operações de crédito a serem autorizadas na própria lei
orçamentária, observados o disposto no parágrafo 2º do artigo 12 e no artigo
32, ambos da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, no inciso III do artigo
167 da Constituição Federal, assim como, se for o caso, os limites e condições
fixados pelo Senado Federal;
III – os efeitos de programas de
alienação de bens imóveis e de incentivo ao pagamento de débitos inscritos na
dívida ativa do Município;
IV – o projeto de lei
orçamentária anual poderá considerar, na previsão de receita, a estimativa de
arrecadação decorrente das alterações na legislação tributária, propostas nos
termos do artigo 17 desta lei.
§ 1º Nos casos dos incisos I e II, a lei orçamentária anual
deverá conter demonstrativos especificando, por operações de crédito, as
dotações de projetos e atividades a serem financiados com tais recursos.
§ 2º A execução de despesas com receitas estimadas na forma
do inciso IV ficará condicionada à aprovação das alterações propostas para a
legislação tributária.
§ 3º A lei
orçamentária poderá autorizar a realização de operações de crédito por
antecipação de receita,
observado o disposto no artigo 38 da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000.
§ 4º Nos
termos do artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal, dependerão de autorização legislativa a transposição, o remanejamento
ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de
um órgão para outro.
CAPÍTULO V - ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL
Art. 19. A Mesa da Câmara Municipal elaborará sua
proposta orçamentária para o exercício de 2007 e a remeterá ao Executivo até 30
(trinta) dias antes do prazo previsto para remessa do projeto de lei
orçamentária ao Poder Legislativo.
Parágrafo único. o Executivo encaminhará ao Legislativo até 30
(trinta) dias antes do prazo previsto para remessa do projeto de lei
orçamentária ao Poder Legislativo, os estudos e estimativas das receitas para o
exercício de 2007, inclusive da receita corrente líquida, acompanhados das
respectivas memórias de cálculo.
CAPÍTULO VI - AUMENTO DOS GASTOS COM
PESSOAL
Art. 20. O aumento da despesa com pessoal, em
decorrência de qualquer das medidas relacionadas no artigo 169, § 1º, da
Constituição Federal, poderá ser realizado mediante lei específica, desde que
obedecidos os limites previstos nos artigos 20, 22, § único da Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000, e cumpridas as exigências previstas nos artigos
16 e 17 do referido diploma legal.
§ 1º No caso do Poder Legislativo deverão ser
obedecidos adicionalmente os limites fixados nos artigos 29 e 29-A, da
Constituição Federal.
§ 2º Os aumentos de que tratam este artigo somente
poderão ocorrer se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender
às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes.
Art. 21. Na hipótese de ser atingido o limite
prudencial de que trata o artigo 22, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio
de
CAPÍTULO VII - RENÚNCIA FISCAL
Art. 22. Todo projeto de lei enviado pelo Executivo
versando sobre concessão de anistia, remissão, subsídio, crédito presumido,
concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação
de base cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições
e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, além de atender
ao disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, deve
ser instruído com demonstrativo de que não prejudicará o cumprimento de
obrigações constitucionais, legais e judiciais a cargo do Município e que não afetará as metas de resultado nominal
e primário, bem como as ações de caráter social, particularmente a educação,
saúde e assistência social.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 23. Se o projeto de lei orçamentária anual não
for devolvido à sanção do Executivo até o último dia do exercício de 2006, fica
este Poder autorizado a realizar a proposta orçamentária até a sua aprovação e
remessa pelo Poder Legislativo na base de 1/12 (um doze avos) em cada mês.
Art. 24. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura
Municipal de Jacareí, 19 de julho de 2006.
MARCO AURÉLIO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
AUTOR:
PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA.
Publicado
em: 12/08/2006, no Boletim Municipal nº. 455.
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
LDO - ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0001
PROCESSO LEGISLATIVO
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 01.01
CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVO Aperfeiçoar
e agilizar os trabalhos legislativos
JUSTIFICATIVA Dotar a Câmara
Municipal de melhores condições de trabalho com uma organização mais moderna e
eficiente.
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
Equipamentos
Renovados ou Atualizados % 100 100
Prédio
Público Reformado ou Ampliado UN 0 1
Aposentadorias,
Reformas e Pensões % 100 100
Manutenção
da Câmara % 100 100
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 11.409.041,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0002
PROMOÇÃO À POLÍTICA DE
ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 02.01
EXECUTIVO
OBJETIVO Melhorar
o atendimento à criança e ao adolescente, promovendo a inclusão social.
JUSTIFICATIVA Suprir a
demanda reprimida
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
Projetos
Atendidos UN 14 18
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 793.588,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0003
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 02.01
EXECUTIVO
OBJETIVO Definir
prioridades e previsões do Governo
JUSTIFICATIVA Otimizar a
utilização dos recursos públicos
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
Aplicação
dos recursos públicos % 100 100
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 307.528,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0004
URB-AL LUTA CONTRA A
POBREZA URBANA
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 02.01
EXECUTIVO
OBJETIVO Instrumentalizar
as localidades para o combate à pobreza
JUSTIFICATIVA Elaboração de
guia com nova metodologa, estruturando banco de dados do município
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
Atendimento
ao munícipe % 10 100
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 300.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0005
PLANEJAMENTO URBANO E
REGIONAL
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 02.08
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
OBJETIVO Eficácia
no controle urbanístico
JUSTIFICATIVA Minimizar a urbanificação
irregular no município
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
0
0
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 152.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0006
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 02.03
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
OBJETIVO Atender
as necessidades que comtemplem o desenvovimento sutentável do município de
Jacareí
JUSTIFICATIVA Dotar o
município de estrutura necessária para atender a demanda de investidores e
trabalhadores de Jacareí
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
Pessoas
Atendidas nas Frentes de Trabalho UN 0 50
Cooperativas Implantadas UN 0 4
Cursos Implantados UN 0 10
Propriedades
Atendidas UN 0 60
Atendimento
a Cooperados UN 0 2
Passeio
Cultural UN 0 20
Desenvolvimento
de Empresas UN 0 1
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.522.491,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0007
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 02.09
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
OBJETIVO Atendimentos
de pessoas e familiares que se encontram em situação de risco pessoal e social,
por ocorrência de abandono,
maus
tratos físicos e/ou psíquicos, abuso social, cumprimento de medidas
sócio-educativas, situação de rua, situação de
trabalho
infantil e outras relativas a violação de direitos
JUSTIFICATIVA A grande
demanda existente e o atendimento aos direitos da cidadania
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
Munícipes
assistidos UN 13.260 28.800
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.838.034,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0008
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 02.05
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
OBJETIVO Possibilitar
o melhor aproveitamento dos alunos matriculados
na faixa etária de sete a quinze anos.
JUSTIFICATIVA O prédio atual
construído em placas de amianto pré-moldado, não oferece condições de uso.
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
Salas
de aula UN 8 12
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 15.759.968,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0009
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
INFANTIL
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 02.05
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
OBJETIVO Capacitar
a criança para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade
de participar de atividades que
promovam
o seu desenvolvimento.
JUSTIFICATIVA Ampliação do
atendimento nas unidades de creche para atendimento de demanda reprimida.
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
Salas
de aula UN 13 17
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 8.050.727,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0010
MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA
ADMINISTRATIVA
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 02.11
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO Desenvolvimento
no atendimento interno e externo e desenvolvimento dos servidores
JUSTIFICATIVA Melhorar as
condições de atendimento, valorizar e motivar os servidores
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
Servidores
capacitados UN 1.385 2.000
Servidores
readequados no Plano de Carreira UN 0 4.000
Servidores
ativos incluídos na revisão do estatuto % 0 100
População
usuária da praça de atendimento % 0 100
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 29.380.343,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0011
INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 02.09
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
OBJETIVO Propiciar
a informatização dos serviços da política de Assistência Social com a
finalidade de qualificar o atendimento social
prestado
ao município
JUSTIFICATIVA Um dos marcos
da sociedade contemporânea são os os avanços tecnológicos. O uso da tecnologia
vem contribuindo sobre
maneira
na elaboração, formulação de políticas públicas, principalmente com a política
de assistência social na produção de
indicadores
de, Visão de Totalidade e Unificação de Esforços
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
Informatizar
100% dos Serviços da Política de Assistência % 10 0
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 94.926,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0012
OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 02.11
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO Celebrar
parcerias com vistas a concessões para exploração do serviço
JUSTIFICATIVA Otimizar os
serviços públicos prestados à população
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
Parcerias UN 0 10
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 0,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0013
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 02.16
ENCARGOS GERAIS DO
MUNICÍPIO
OBJETIVO Garantir
a cobertura de passivos contingentes e outros riscos fiscais, bem como a
abertura de créditos adicionais.
JUSTIFICATIVA Atender possíveis
passivos contingentes e outros riscos fiscais.
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
Otimização
do Recursos % 0 100
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 505.813,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0014
MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 02.10
SECRETARIA DE
INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
OBJETIVO Aperfeiçoamento,
ampliação e manutenção do sistema da malha viária, favorecendo o fluxo do
trânsito e reduzindo o número de
acidentes.
JUSTIFICATIVA Melhorar o
fluxo do trânsito.
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
Melhoria
do sistema viário % 60 70
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 16.248.915,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0015
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 02.09
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
OBJETIVO Proporcionar
Serviços de Proteção Básica que potencializem os vínculos, o protagonismo e a
emancipação das famílias, crianças
e
adolescentes e portadores de deficiência.
JUSTIFICATIVA Existência de demanda
no município necessitada de Proteção Básica.
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
Reforma
do NSE Jd. Paraíso M2 0 150
Ampliação
do Espaço Amigo UN 0 5
Construção
dos Núcleos Sócio-Educativos M2 0 120
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 2.270.089,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0016
SAÚDE EM CASA
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 02.04
SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETIVO Ampliar o
acesso da população aos serviços básicos de saúde, tendo as equipes de saúde da
família como estratégia prioritária
de
atenção
JUSTIFICATIVA Qualificar o
atendimento do PSF
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
População
Atendida % 32,05 52
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 3.214.864,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0017
QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO
SUS E REDE HOSPITALAR
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 02.04
SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETIVO Elevar o
padrão de qualidade e eficiência do atendimento prestado a população, por meio
da modernização gerencial, física e
tecnológica
do sistema único de saúde - SUS
JUSTIFICATIVA Qualificar as
referências SUS de atendimento hospitalar, considerando o pacto do nível de
gestão assumido pelo município
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
População
atendida % 70 85
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 24.752.583,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0018
SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 02.04
SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETIVO Formulação
e avaliação de políticas para o setor de saúde, implantação de novos modelos de
gestão, avaliação e controle do
SUS,
sistema de informação de saúde e estudos e pesquisas sobre prevenção de
morbimortalidade por causas externas.
JUSTIFICATIVA Capacitação de
RH para atuação na área de prevenção e assistência a indivíduos portadores de
transtornos mentais.
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
População
atendida UN 140.000 160.000
Página:
5
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.513.011,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0019
VIGILÂNCIA A SAÚDE
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 02.04
SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETIVO Reduzir
os casos de doenças endêmicas transmitidas por vetores e apoiar a estruturação
e implantação do sistema nacional de
vigilância
ambiental e epidemiológica.
JUSTIFICATIVA Estruturação do
sistema de vigilância em saúde
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
População
atendida UN 200.000 200.000
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 519.164,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0020
MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO
SISTEMA DE DRENAGEM
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 02.10
SECRETARIA DE
INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
OBJETIVO Ampliação
de galerias de águas pluviais, construção de piscinões e canalização de
córregos.
JUSTIFICATIVA Solucionar os constantes
problemas de inundações.
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
Melhoria
no sistema de drenagem. % 60 70
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 2.249.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0021
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 02.04
SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETIVO Reduzir e
controlar a desnutrição
JUSTIFICATIVA Reduzir e
controlar a desnutrição, as carências por micronutrientes nos serviços de saúde
e promover a alimentação saudável
nos
diferentes ciclos da vida.
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
População
atendida % 0 20
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 11.066,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0022
GESTÃO DE TRANSPORTE
COLETIVO
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 02.10
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
OBJETIVO Execução
de estudos e projetos na área de transporte coletivo.
JUSTIFICATIVA Visando atender
ao Plano Diretor Municipal.
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
Execução
Plano Diretor de Drenagem UN 0 1
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 501.835,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0023
ADMINISTRAÇÃO E COORD.
SUPERIOR
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 03.01
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
OBJETIVO Dotar os departamentos
de estrutura e coordenação superior para supervisionar os trabalhos
administrativos.
JUSTIFICATIVA Manter os
serviços administrativos
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
Ações
Administrativas UN 1 1
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 17.153.746,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0024
PROTEÇÃO AO CIDADÃO
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 02.14
SECRETARIA DE SEGURANÇA E
DEFESA DO CIDADÃO
OBJETIVO Proporcionar
segurança aos cidadãos, bem como proteger os bens do Município
JUSTIFICATIVA Melhorar as
condições de segurança da população que utiliza dos serviços e espaços públicos
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
Ampliação
de equipamentos UN 83 146
Ampliação
do Efetivo UN 240 300
Reforma
do Prédio M2 520 520
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 855.935,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0025
ESPORTE E LAZER
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 02.15
SECRETARIA DE ESPORTES E
RECREAÇÃO
OBJETIVO Prática
de esporte para melhorar as condições físicas dos munícipes
JUSTIFICATIVA Integrar o
programa de governo da atual Administração
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
População
Atendida UN 4.247 55.000
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 2.255.541,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0026
ACESSO A MORADIA
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 06.01
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO
PRÓ-LAR DE JACAREÍ
OBJETIVO Garantir
o acesso ao solo urbano e a moradia, especialmente a população de baixa renda,
ou em área de risco.
JUSTIFICATIVA Atender a
demanda habitacional.
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
Convênio
de transferências de novas tecnologias de construção. UN 0 1
Implantação
de lotes urbanizados pela construção e sistema de mutirão. UN 20 222
Implantação
do Programa de Plantas Populares Baixas UN 250 300
Regularização
de loteamentos UN 0 5
Parceria
com Governo Estadual e Federal UN 1 2
Parceria
com a iniciativa privada UN 0 2
Assessoria,
consultoria e projetos UN 0 1
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 3.340.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0028
NEGÓCIOS JURÍDICOS
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 03.01
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
OBJETIVO Zelar
pelos serviços jurídicos no polo ativo passivo da Autarquia em questões
judiciais trabalhistas, administrativas.
JUSTIFICATIVA Proporcionar
condições para o desempenho dos trabalhos e serviços jurídicos.
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
Ações
Administrativas UN 1 1
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 255.913,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0029
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 03.03
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
OBJETIVO Realizar
serviços de captação, tratamento e fornecimento de água a toda população da
cidade.
JUSTIFICATIVA Melhorar a
qualidade de vida dos munícipes
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
Aquisição
de Imóveis UN 0 1
Ampl.
Rede Água M 0 3.600
Ampl.
Rede Água M 0 300
Aquis.
Equipamentos UN 0 1
Aquis.
Equipamentos UN 0 1
Aquis. Hidrômetros UN 0 7
Serv. Utilidade Pública UN 1 1
Aquis. Hidrômetros UN 0 7.200
Ampl.
Rede Água M 0 1.840
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 3.010.007,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0030
COLETA E TRATAMENTO DE
ESGOTO
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 03.02
DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E OBRAS
OBJETIVO Dar
continuidade a serviço de captação e tratamento de esgoto e realização de
investimentos para aumentar o índice de
tratamento
elevando o percentual de 2% para 18%.
JUSTIFICATIVA Melhorar a
qualidade de vida dos munícipes
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
Rede
Coletora Esgoto M 0 3.600
Tratamento
de Esgoto M 0 8.500
Pequenas
Extensões e Lig. Esgoto UN 0 720
Tratamento de Esgoto M 0 720
Rede
Coletora Esgoto M 0 720
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.611.674,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0031
GESTÃO AMBIENTAL
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 02.13
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO Conscientizar
a população, especialmente em idade escolar, quanto à importãncia da
preservação ambiental e do
desenvolvimento
sustentável, para garantia da conservação das espécies.
JUSTIFICATIVA Preservação do
meio ambiente.
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
Áreas
Recuperadas M2 0 180.000
Área
Recuperada Morro do Cristo % 0 100
Mata
Ciliar Recomposta M2 0 300.000
População
esclarecida UN 0 5
Praças
e jardins recuperados. UN 0 40
Novas
praças construídas UN 0 10
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 9.548.313,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0032
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 03.03
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
OBJETIVO Melhorar
as instalações físicas dos prédios públicos da Autarquia, de forma a melhor
atender a população que dele se utiliza.
JUSTIFICATIVA Reforma e
adequação dos ambientes do trabalho e adequação do atendimento ao público
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
Reformas
e adequações UN 1 1
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 20.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0033
PROMOÇÃO A CULTURA
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 05.01
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO
CULTURAL DE JACAREHY
OBJETIVO Promover
o desenvolvimento cultural e social da população
JUSTIFICATIVA Necessidade do
desenvolvimento, divulgação e acesso a cultura
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
Habitantes % 60 120
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 6.799.254,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0034
MODERNIZAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 02.06
SECRETARIA DE FINANÇAS
OBJETIVO Promover
a modernização da máquina tributária.
JUSTIFICATIVA Aperfeiçoar a
base tributária para promoção da justiça fiscal.
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
Base
Tributária Atualizada % 60 40
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 5.433.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0035
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 04.01
DIRETORIA EXECUTIVA DO IPMJ
OBJETIVO Prover de
forma equilibrada um fundo de previdência necessário para a manutenção do
regime próprio, gerindo recursos para
pagamento
de seus beneficiários (aposentados/pensionistas/auxílio doença), modernizando a
estrutura física e administrativa
para
o atendimento dos beneficiários e segurados.
JUSTIFICATIVA Garantir o
sistema previdenciário próprio do servidor públicoo municipal.
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
Reforma
e ampliação M2 0 500
Ampliação
do quadro de servidores UN 19 34
Cursos
e treinamentos UN 0 240
Equipamentos
e Sistemas de Informática UN 21 49
Aquisição
de Imóveis M2 150 600
Veículos UN 2 2
Projeto
e Construção M2 0 2.900
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 20.754.500,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0036
DESPESAS COM PESSOAL
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 02.11
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO Valorizar
os servidores públicos, garantindo ganho real.
JUSTIFICATIVA Garantir a
reposição salarial dos servidores públicos.
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
Funcionários
atendidos % 100 100
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 112.893.160,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação da nomenclatura.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0037
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 02.07
SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS
OBJETIVO Assistir,
coordenar, orientar e controlar a atuação da Prefeitura
Municipal
nos assuntos jurídicos
JUSTIFICATIVA Defender o
interesse do poder público municipal nas áreas administrativas, judicial,
patrimonial e fiscal, em todo juízo, instância ou
tribunal,
ativa e passivamente
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
0
0
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 801.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0038
DIVULGAÇÃO OFICIAL
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 02.12
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL
OBJETIVO Levar ao
conhecimento da população as realizações da gestão através de ações de
comunicação
JUSTIFICATIVA As ações de
comunicação permitem a divulgação das realizações da administração como
ferramenta de prestação de contas e
de
serviços.
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
Divulgação
dos Atos Oficiais % 100 100
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.984.608,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0039
APOIO FINANCEIRO A
ESTUDANTES
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 02.05
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
OBJETIVO Fornecer
auxílio financeiro aos alunos
JUSTIFICATIVA Garantir sua
permanência no ensino médio e superior
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
0
0
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 149.458,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0040
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E
TRABALHISTAS
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 03.06
ENCARGOS GERAIS DA
AUTARQUIA
OBJETIVO Criar
unidade administrativa para acomodar despesas gerais da Autarquia relativas a encargos
de previdência, trabalhista,
inativos,
pensionistas delas decorrentes
JUSTIFICATIVA Dar
continuidade ao custeio dos serviços administativos
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
Ações
Administativas UN 0 1
Servidores
Municipais UN 30 30
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.357.303,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0041
RESGATE DA DÍVIDA
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 03.06
ENCARGOS GERAIS DA
AUTARQUIA
OBJETIVO Amortizar
a dívida fundada do município relativa a operações de crédito, parcelamento de
débitos trabalhistas e previdenciários
JUSTIFICATIVA Manter a
credibilidade da Autarquia através do pagamento de suas contas em dia.
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
Ações
Administrativas UN 0 1
Ações
Administrativas UN 0 1
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 673.788,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0042
INCENTIVO AO TRABALHADOR
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 03.06
ENCARGOS GERAIS DA
AUTARQUIA
OBJETIVO Proporcionar
ao servidor condições para locomover-se até o local de trabalho através do
fornecimento de vale transporte, e
proporcionar
o fornecimento de vale alimentação
JUSTIFICATIVA Criar condições
de melhoria de qualidade de vida ao servidor
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
Servidores
Municipais UN 325 325
Estagiários
Atendidos UN 10 10
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.215.242,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0043
OUTROS ENCARGOS GERAIS
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 03.06
ENCARGOS GERAIS DA
AUTARQUIA
OBJETIVO Criar
unidade orçamentária para custear despesas que não estão afetas diretamente a
outras unidades administrativas, tais
como: energia, telefone, tarifas da Agência Nacional de
Águas
JUSTIFICATIVA Custeio de
despesas administrativas
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
Serv.
Utilidade Pública UN 0 1
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 5.087.239,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0044
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 03.06
ENCARGOS GERAIS DA
AUTARQUIA
OBJETIVO Dar
atendimento à legislação Federal e a lei de diretrizes orçamentárias garantindo
no orçamento reserva para custear possíveis
despesas
não previstas ou incontingentes
JUSTIFICATIVA Atendimento à
legislação
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
Ações
Administrativas UN 0 1
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 384.363,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0045
MODERNIZAÇÃO DA FROTA
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 03.03
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
OBJETIVO Modernizar
a frota de veículos e máquinas através da aquisição de veículos novos em
substituição aos já existentes, e acima de
05
anos de uso.
JUSTIFICATIVA A substituição
dos veículos e máquinas por outros mais novos certamente reduzirá o custo
operacional e de manutenção dos
mesmos
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
Aquis.
Veículos UN 48 58
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 200.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nº 0046
SANEAMENTO
UNIDADE
RESPONSÁVEL Nº 03.02
DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E OBRAS
OBJETIVO Desenvolvimento
de programas de saneamento básico de extensão de redes coletoras de esgoto e
distribuição de água através
de
programas em conjunto com o Governo Estadual e Federal e suas entidades criadas
para esse fim
JUSTIFICATIVA Melhoria da
qualidade e condições de saúde da população
METAS
Unidade
Índice
Índice
Indicadores de
Medida Recente Futuro
Pequenas
Extensões Liq. Prediais UN 0 1
Pequenas
Extensões e Lig. Esgoto UN 0 1
Pequenas
Extensões Lig. Prediais UN 0 1
Pequenas
Extensões e Lig. Esgoto UN 0 500
Pequenas
Extensões e Lig. Esgoto UN 0 750
Pequenas
Extensões LIg. Prediais UN 0 1
CUSTO
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 0,00
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
LDO - ANEXO VI
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Câmara
Municipal Nº 010101
Função: Legislativa Nº 01
Sub
Função: Ação
Legislativa Nº 031
Programa: PROCESSO
LEGISLATIVO Nº 0001
Operação
especial Aposentadorias,
Reformas e Pensões Nº 0001
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 1.523.291,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Câmara
Municipal Nº 010101
Função: Legislativa Nº 01
Sub
Função: Ação
Legislativa Nº 031
Programa: PROCESSO
LEGISLATIVO Nº 0001
Atividade Manutenção
da Câmara Nº 2001
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 9.885.750,00
100,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Dotar a Câmara Municipal de
melhores condições de trabalho com uma organização mais moderna e eficiente,
ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Prefeito Nº 020101
Função: Administração Nº 04
Sub
Função: Planejamento
e Orçamento Nº 121
Programa: PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO Nº 0003
Atividade Manutenção
dos Serv. Adm. do Gabinete do Prefeito Nº 2003
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 138.353,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Prefeito Nº 020101
Função: Administração Nº 04
Sub
Função: Planejamento
e Orçamento Nº 121
Programa: PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO Nº 0003
Atividade Planejamento
Estratégico Nº 2011
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 69.176,00
100,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Prefeito Nº 020101
Função: Administração Nº 04
Sub
Função: Administração
Geral Nº 122
Programa: DESPESAS COM
PESSOAL Nº 0036
Atividade Folha
de Pagamento do Gabinete do Prefeito Nº 2046
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 522.206,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O. ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Prefeito Nº 020101
Função: Defesa
Nacional Nº 05
Sub
Função: Defesa
Terrestre Nº 153
Programa: PROTEÇÃO AO
CIDADÃO Nº 0024
Atividade Manutenção
da Junta de Serviço Militar Nº 2004
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 2.306,00
100,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Prefeito Nº 020101
Função: Defesa
Nacional Nº 05
Sub
Função: Defesa
Terrestre Nº 153
Programa: PROTEÇÃO AO
CIDADÃO Nº 0024
Atividade Manutenção
do Tiro de Guerra Nº 2005
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 16.718,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Prefeito Nº 020101
Função: Defesa
Nacional Nº 05
Sub
Função: Defesa
Terrestre Nº 153
Programa: PROTEÇÃO AO
CIDADÃO Nº 0024
Atividade Manutenção
do Corpo de Bombeiros Nº 2006
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 32.859,00
100,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Prefeito Nº 020101
Função: Assistência
Social Nº 08
Sub
Função: Assistência
Comunitária Nº 244
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA Nº 0015
Atividade Manutenção
do Fundo Social de Solidariedade Nº 2010
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 50.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Prefeito Nº 020101
Função: Assistência
Social Nº 08
Sub
Função: Direitos
Individuais, Coletivos e Difusos Nº 422
Programa: URB-AL LUTA
CONTRA A POBREZA URBANA Nº 0004
Atividade Despesas
com Rec. do Fundo dos Direitos Difusos - FDD Nº 2008
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 0,00
100,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Prefeito Nº 020101
Função: Direitos
da Cidadania Nº 14
Sub
Função: Tecnologia
da Informação Nº 126
Programa: URB-AL LUTA
CONTRA A POBREZA URBANA Nº 0004
Atividade Instrumentalizar
as Localidades P/ o Combate à Pobreza Nº 2009
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 300.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Prefeito Nº 020101
Função: Comércio
e Serviços Nº 23
Sub
Função: Turismo Nº 695
Programa: PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 0006
Atividade Manutenção
do FUNTUR Nº 2007
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 120.000,00
100,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Nº 020102
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Ensino
Fundamental Nº 361
Programa: PROMOÇÃO À
POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Nº 0002
Atividade Manutenção
do FMDCA Nº 2012
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 130.176,00
100,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Nº 020102
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Ensino
Fundamental Nº 361
Programa: PROMOÇÃO À
POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Nº 0002
Atividade Manutenção
do Conselho Tutelar Nº 2013
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 63.412,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Nº 020102
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Ensino
Fundamental Nº 361
Programa: PROMOÇÃO À
POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Nº 0002
Atividade Concessão
de Auxílios e Subvenções a Projetos do Poder Público e Entidades Nº 2014
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 600.000,00
19,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Governo Nº 020201
Função: Administração Nº 04
Sub
Função: Administração
Geral Nº 122
Programa: DESPESAS COM
PESSOAL Nº 0036
Atividade Folha
de Pagamento da Secretaria de Governo Nº 2047
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 449.885,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O. ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Governo Nº 020201
Função: Direitos
da Cidadania Nº 14
Sub
Função: Direitos
Individuais, Coletivos e Difusos Nº 422
Programa: PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO Nº 0003
Atividade Manutenção
dos Serv. Adm. da Secretaria de Governo Nº 2068
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 38.727,00
100,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O. ref. 2007
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Administração
Regional do Distrito de São Silvestre Nº 020202
Função: Administração Nº 04
Sub
Função: Administração
Geral Nº 122
Programa: PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO Nº 0003
Atividade Manutenção
do Distrito de São Silvestre Nº 2069
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 30.636,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O. ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Administração
Regional do Distrito de São Silvestre Nº 020202
Função: Administração Nº 04
Sub
Função: Administração
Geral Nº 122
Programa: DESPESAS COM
PESSOAL Nº 0036
Atividade Folha
de Pagamento do Distrito de São Silvestre Nº 2048
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 250.024,00
100,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O. ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Administração
Regional do Distrito do Pq. Meia Lua Nº 020203
Função: Administração Nº 04
Sub
Função: Administração
Geral Nº 122
Programa: PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO Nº 0003
Atividade Manutenção
do Distrito do Pq. Meia Lua Nº 2070
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 30.636,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O. ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Administração
Regional do Distrito do Pq. Meia Lua Nº 020203
Função: Administração Nº 04
Sub
Função: Administração
Geral Nº 122
Programa: DESPESAS COM
PESSOAL Nº 0036
Atividade Folha
de Pagamento do Distrito do Pq. Meia Lua Nº 2049
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 339.718,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O. ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Desenvolvimento Econômico Nº 020301
Função: Administração Nº 04
Sub
Função: Administração
Geral Nº 122
Programa: DESPESAS COM
PESSOAL Nº 0036
Atividade Folha
de Pagamento da Secr. de Desenv. Econômico Nº 2050
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 500.130,00
100,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O. ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Desenvolvimento Econômico Nº 020301
Função: Trabalho Nº 11
Sub
Função: Proteção
e Benefícios ao Trabalhador Nº 331
Programa: PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 0006
Projeto Implantação
de Cursos de Qualificação e Atualização Profissional Nº 1006
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
10,00
UNIDADE 30.000,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Valores alterados para
cumprimento de metas ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Desenvolvimento Econômico Nº 020301
Função: Trabalho Nº 11
Sub
Função: Empregabilidade Nº 333
Programa: PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 0006
Projeto Implantação
de Frentes de Trabalho Nº 1003
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
1,00
UNIDADE 300.000,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Valores alterados para cumprimento
de metas ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Desenvolvimento Econômico Nº 020301
Função: Trabalho Nº 11
Sub
Função: Fomento
ao Trabalho Nº 334
Programa: PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 0006
Projeto Implantação
de Cooperativas de Trabalho e Associações Nº 1005
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 40.000,00
1,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Valores alterados para
cumprimento de metas ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Desenvolvimento Econômico Nº 020301
Função: Trabalho Nº 11
Sub
Função: Fomento
ao Trabalho Nº 334
Programa: PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 0006
Atividade Fomento
ao Banco do Povo Nº 2071
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
25,00
PERCENTUAL 2.801,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Desenvolvimento Econômico Nº 020301
Função: Agricultura Nº 20
Sub
Função: Abastecimento Nº 605
Programa: PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 0006
Projeto Revitalização
do Mercado Municipal de Jacareí Nº 1004
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 403.339,00
96,64
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Desenvolvimento Econômico Nº 020301
Função: Agricultura Nº 20
Sub
Função: Abastecimento Nº 605
Programa: PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 0006
Projeto Fomentar
o Cooperativismo de Abastecimento Nº 1008
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
2,00
UNIDADE 30.000,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Valores alterados para
cumprimento de metas ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Desenvolvimento Econômico Nº 020301
Função: Agricultura Nº 20
Sub
Função: Extensão
Rural Nº 606
Programa: PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 0006
Projeto Implantação
de Assistência a Extensão Rural Nº 1007
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 120.000,00
20,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Valores alterados para
cumprimento de metas ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Desenvolvimento Econômico Nº 020301
Função: Agricultura Nº 20
Sub
Função: Extensão
Rural Nº 606
Programa: PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 0006
Atividade Manutenção
do Convênio SEIAA/CATI Nº 2072
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 37.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Desenvolvimento Econômico Nº 020301
Função: Agricultura Nº 20
Sub
Função: Extensão
Rural Nº 606
Programa: PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 0006
Atividade Manutenção
do Convênio de Microbacias Hidrográficas Nº 2073
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 20.000,00
100,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Desenvolvimento Econômico Nº 020301
Função: Agricultura Nº 20
Sub
Função: Extensão
Rural Nº 606
Programa: PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 0006
Atividade Manutenção
dos Serv. Adm. da Secr. de Desenv. Econômico Nº 2074
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 32.351,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Desenvolvimento Econômico Nº 020301
Função: Indústria Nº 22
Sub
Função: Promoção
Industrial Nº 661
Programa: PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 0006
Projeto Implantação
de Incubadora de Empresas Nº 1010
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 120.000,00
1,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Valores alterados para
cumprimento de metas ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Desenvolvimento Econômico Nº 020301
Função: Comércio
e Serviços Nº 23
Sub
Função: Turismo Nº 695
Programa: PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 0006
Projeto Implantação
do Roteiro Cultural Nº 1009
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
40,00
UNIDADE 15.000,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Valores alterados para
cumprimento de metas ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Desenvolvimento Econômico Nº 020301
Função: Encargos
especiais Nº 28
Sub
Função: Outros
Encargos Especiais Nº 846
Programa: PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 0006
Atividade Manutenção
do Consórcio Intermunicipal Três Rios Nº 2075
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 252.000,00
100,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Valores alterados para
cumprimento de metas ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Saúde Nº 020401
Função: Saúde Nº 10
Sub
Função: Atenção
Básica Nº 301
Programa: DESPESAS COM
PESSOAL Nº 0036
Atividade Folha
de Pagamento da Secr. de Saúde Nº 2051
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 32.208.662,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O. ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Saúde Nº 020401
Função: Saúde Nº 10
Sub
Função: Atenção
Básica Nº 301
Programa: DESPESAS COM
PESSOAL Nº 0036
Atividade Despesas
com Vale-Transporte - Saúde Nº 2100
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 678.000,00
100,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Saúde Nº 020401
Função: Saúde Nº 10
Sub
Função: Atenção
Básica Nº 301
Programa: DESPESAS COM
PESSOAL Nº 0036
Atividade Despesas
com Vale-Alimentação - Saúde Nº 2101
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 500.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO X ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Saúde Nº 020401
Função: Saúde Nº 10
Sub
Função: Atenção
Básica Nº 301
Programa: DIVULGAÇÃO
OFICIAL Nº 0038
Atividade Campanha
Educativa e Divulgação - Saúde Nº 2194
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 274.000,00
100,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
As ações de comunicação
permitem a divulgação das realizações da Administração como ferramenta de
prestação de contas e de serviços ref.
2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Saúde Nº 020401
Função: Saúde Nº 10
Sub
Função: Assistência
Hospitalar e Ambulatorial Nº 302
Programa: QUALIDADE E
EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR Nº 0017
Projeto Implantação
do Cartão SUS Nº 1093
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 11.533,00
100,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Saúde Nº 020401
Função: Saúde Nº 10
Sub
Função: Assistência
Hospitalar e Ambulatorial Nº 302
Programa: QUALIDADE E
EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR Nº 0017
Atividade Manutenção
da Gestão Plena - SIA / SIH Nº 2106
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 12.500.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Saúde Nº 020401
Função: Saúde Nº 10
Sub
Função: Assistência
Hospitalar e Ambulatorial Nº 302
Programa: QUALIDADE E
EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR Nº 0017
Atividade Convênio
com o Governo Estadual Nº 2109
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 250.000,00
100,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Saúde Nº 020401
Função: Saúde Nº 10
Sub
Função: Assistência
Hospitalar e Ambulatorial Nº 302
Programa: QUALIDADE E
EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR Nº 0017
Atividade Manutenção
do COMUS Nº 2110
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 2.490,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Saúde Nº 020401
Função: Saúde Nº 10
Sub
Função: Assistência
Hospitalar e Ambulatorial Nº 302
Programa: QUALIDADE E
EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR Nº 0017
Atividade Convênio
com a CEPAC Nº 2112
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 180.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Saúde Nº 020401
Função: Saúde Nº 10
Sub
Função: Assistência
Hospitalar e Ambulatorial Nº 302
Programa: QUALIDADE E
EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR Nº 0017
Atividade Convênio
Municipal com Hospitais Nº 2113
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 3.836.996,00
100,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O. ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Saúde Nº 020401
Função: Saúde Nº 10
Sub
Função: Assistência
Hospitalar e Ambulatorial Nº 302
Programa: QUALIDADE E
EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR Nº 0017
Atividade Manutenção
de Serv. Adm. da Secr. de Saúde Nº 2114
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 1.853.593,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Saúde Nº 020401
Função: Saúde Nº 10
Sub
Função: Suporte
Profilático e Terapêutico Nº 303
Programa: QUALIDADE E
EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR Nº 0017
Atividade Manutenção
do COMAD Nº 2111
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 2.490,00
100,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Saúde Nº 020401
Função: Saúde Nº 10
Sub
Função: Suporte
Profilático e Terapêutico Nº 303
Programa: SUPORTE
PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO Nº 0018
Atividade Estudos
P/ Formulação e Avaliação de Novos Modelos de Gestão da Política de Saúde Nº 2020
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 2.767,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Diretoria
de Serviços de Saúde Nº 020402
Função: Saúde Nº 10
Sub
Função: Atenção
Básica Nº 301
Programa: SAÚDE
Projeto Construção
e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde Nº 1016
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 358.576,00
28,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Diretoria
de Serviços de Saúde Nº 020402
Função: Saúde Nº 10
Sub
Função: Atenção
Básica Nº 301
Programa: SAÚDE
Projeto Ampliação
de UBS's (Orçamento Participativo) Nº 1025
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
285,00
METRO
QUADRADO 576.923,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Diretoria
de Serviços de Saúde Nº 020402
Função: Saúde Nº 10
Sub
Função: Atenção
Básica Nº 301
Programa: SAÚDE
Projeto Construção
de Postos de Saúde nos Bairros (Orçamento Participativo) Nº 1125
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
METRO
QUADRADO 484.615,00
400,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Diretoria
de Serviços de Saúde Nº 020402
Função: Saúde Nº 10
Sub
Função: Atenção
Básica Nº 301
Programa: SAÚDE
Atividade Manutenção
do PSF / PROESF Nº 2103
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 1.794.750,00
100,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Diretoria
de Serviços de Saúde Nº 020402
Função: Saúde Nº 10
Sub
Função: Atenção
Básica Nº 301
Programa: QUALIDADE E
EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR Nº 0017
Atividade Promoção
de Educação Em Saúde por Meio de Mobilização Comunitária Nº 2019
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 4.150,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Diretoria
de Serviços de Saúde Nº 020402
Função: Saúde Nº 10
Sub
Função: Atenção
Básica Nº 301
Programa: QUALIDADE E
EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR Nº 0017
Atividade Manutenção
do PAB Nº 2102
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 3.400.000,00
100,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Diretoria
de Serviços de Saúde Nº 020402
Função: Saúde Nº 10
Sub
Função: Assistência
Hospitalar e Ambulatorial Nº 302
Programa: QUALIDADE E
EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR Nº 0017
Projeto Implantação,
Aparelhamento, Ampliação, Modernização e Adequação de Unidades de Saúde, Nº 1111
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 55.331,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO X ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Diretoria
de Serviços de Saúde Nº 020402
Função: Saúde Nº 10
Sub
Função: Assistência
Hospitalar e Ambulatorial Nº 302
Programa: QUALIDADE E
EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR Nº 0017
Atividade Despesas
FAEC Nº 2199
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 1.656.000,00
100,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação LDO 2007
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Diretoria
de Serviços de Saúde Nº 020402
Função: Saúde Nº 10
Sub
Função: Suporte
Profilático e Terapêutico Nº 303
Programa: SUPORTE
PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO Nº 0018
Atividade Prevenção
e Controle das Doenças Crônico-Degenerativas Nº 2021
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 500.328,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Diretoria
de Serviços de Saúde Nº 020402
Função: Saúde Nº 10
Sub
Função: Suporte
Profilático e Terapêutico Nº 303
Programa: SUPORTE PROFILÁTICO
E TERAPÊUTICO Nº 0018
Atividade Acesso
a Tratamento
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 27.666,00
100,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Diretoria
de Serviços de Saúde Nº 020402
Função: Saúde Nº 10
Sub
Função: Suporte
Profilático e Terapêutico Nº 303
Programa: SUPORTE
PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO Nº 0018
Atividade Manutenção
de Prevenção a DST / AIDS Nº 2104
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 400.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Diretoria
de Serviços de Saúde Nº 020402
Função: Saúde Nº 10
Sub
Função: Suporte
Profilático e Terapêutico Nº 303
Programa: SUPORTE
PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO Nº 0018
Atividade Manutenção
do Centro de Atenção Psico-Social CAPS Nº 2107
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 577.000,00
100,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Diretoria
de Serviços de Saúde Nº 020402
Função: Saúde Nº 10
Sub
Função: Suporte
Profilático e Terapêutico Nº 303
Programa: SUPORTE
PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO Nº 0018
Atividade Implantação
do Centro de Especialidades Odontológicas Nº 2193
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 5.250,00
25,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Diretoria
de Serviços de Saúde Nº 020402
Função: Saúde Nº 10
Sub
Função: Alimentação
e Nutrição Nº 306
Programa: ALIMENTAÇÃO
SAUDÁVEL Nº 0021
Atividade Estudos,
Pesquisas, Promoção de Eventos e Estudos Técnicos sobre Recuperação Nutricional
e Nº 2024
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
20,00
PERCENTUAL 11.066,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Diretoria
de Vigilancia à Saúde Nº 020403
Função: Saúde Nº 10
Sub
Função: Vigilância
Sanitária Nº 304
Programa: VIGILÂNCIA A
SAÚDE Nº 0019
Atividade Prevenção
e Controle de Doenças Transmissíveis por Vetores Nº 2023
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 69.164,00
100,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Diretoria
de Vigilancia à Saúde Nº 020403
Função: Saúde Nº 10
Sub
Função: Vigilância
Sanitária Nº 304
Programa: VIGILÂNCIA A
SAÚDE Nº 0019
Atividade Manutenção
do Teto Financeiro de Epidemiologia Nº 2105
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 450.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Diretoria
de Urgências Nº 020404
Função: Saúde Nº 10
Sub
Função: Assistência
Hospitalar e Ambulatorial Nº 302
Programa: QUALIDADE E
EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR Nº 0017
Atividade Manutenção
do Serv. Atend. Médico de Urgência - SAMU Nº 2108
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 1.000.000,00
100,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Educação Nº 020501
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Ensino
Médio Nº 362
Programa: APOIO
FINANCEIRO A ESTUDANTES Nº 0039
Atividade Bolsa
de Estudo - PROBEM Nº 2094
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 104.621,00
100,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Educação Nº 020501
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Ensino
Superior Nº 364
Programa: APOIO
FINANCEIRO A ESTUDANTES Nº 0039
Atividade Transporte
Universitário - PROTEU Nº 2093
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 44.837,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gerência
do Ensino Infantil Nº 020502
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Educação
Infantil Nº 365
Programa: REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO INFANTIL Nº 0009
Projeto Revitalização
dos Prédios Escolares Nº 1120
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 386.723,00
50,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gerência
do Ensino Infantil Nº 020502
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Educação
Infantil Nº 365
Programa: REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO INFANTIL Nº 0009
Projeto Construção
de Centro Educacional Unificado - CEU Nº 1121
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
1,00
UNIDADE 1.005.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gerência
do Ensino Infantil Nº 020502
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Educação
Infantil Nº 365
Programa: REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO INFANTIL Nº 0009
Projeto Ampliação
e Reforma de Creches (Orçamento Participativo) Nº 1122
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
METRO
QUADRADO 450.000,00
300,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gerência
do Ensino Infantil Nº 020502
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Educação
Infantil Nº 365
Programa: REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO INFANTIL Nº 0009
Atividade Convênio
Creches Nº 2087
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 2.000.000,00
100,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gerência
do Ensino Infantil Nº 020502
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Educação
Infantil Nº 365
Programa: REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO INFANTIL Nº 0009
Atividade Capacitação,
Desenvolvimento e Valorização Profissional Nº 2088
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
25,00
PERCENTUAL 287.559,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gerência
do Ensino Infantil Nº 020502
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Educação
Infantil Nº 365
Programa: REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO INFANTIL Nº 0009
Atividade Distribuição
da Merenda Escolar Nº 2089
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 2.872.250,00
100,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gerência
do Ensino Infantil Nº 020502
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Educação
Infantil Nº 365
Programa: REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO INFANTIL Nº 0009
Atividade Manutenção
do Ensino Infantil Nº 2090
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 1.049.195,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gerência
do Ensino Infantil Nº 020502
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Educação
Infantil Nº 365
Programa: DESPESAS COM
PESSOAL Nº 0036
Atividade Folha
de Pagamento do Ensino Infantil Nº 2053
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 17.043.168,00
100,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O. ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gerência
de Ensino Fundamental Nº 020503
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Ensino
Fundamental Nº 361
Programa: REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL Nº 0008
Projeto Informatização
dos Serviços nas Unidades Escolares Nº 1115
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
75,00
PERCENTUAL 60.531,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gerência
de Ensino Fundamental Nº 020503
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Ensino
Fundamental Nº 361
Programa: REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL Nº 0008
Projeto Revitalização
de Prédios Escolares Nº 1116
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 386.723,00
50,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gerência
de Ensino Fundamental Nº 020503
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Ensino
Fundamental Nº 361
Programa: REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL Nº 0008
Projeto Construção
de Centro de Educação Unificado - CEU Nº 1118
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
1,00
UNIDADE 1.005.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gerência
de Ensino Fundamental Nº 020503
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Ensino
Fundamental Nº 361
Programa: REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL Nº 0008
Projeto Ampliação
e Reforma de Escolas (Orçamento Participativo) Nº 1119
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
METRO
QUADRADO 450.000,00
300,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gerência
de Ensino Fundamental Nº 020503
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Ensino
Fundamental Nº 361
Programa: REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL Nº 0008
Atividade Capacitação,
Desenvolvimento e Valorização Profissional Nº 2076
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 351.559,00
25,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gerência
de Ensino Fundamental Nº 020503
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Ensino
Fundamental Nº 361
Programa: REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL Nº 0008
Atividade Implantação
do Ensino Profissionalizante a partir dos alunos da EJA Nº 2077
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
25,00
PERCENTUAL 255.448,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gerência
de Ensino Fundamental Nº 020503
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Ensino
Fundamental Nº 361
Programa: REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL Nº 0008
Atividade Manutenção
do Ensino Fundamental Nº 2081
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 3.960.223,00
100,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gerência
de Ensino Fundamental Nº 020503
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Ensino
Fundamental Nº 361
Programa: REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL Nº 0008
Atividade Manutenção
do Fundef Nº 2085
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 1.109.661,00
100,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gerência
de Ensino Fundamental Nº 020503
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Ensino
Fundamental Nº 361
Programa: REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL Nº 0008
Atividade Uniformização
dos Alunos do Ensino Fundamental Nº 2086
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 0,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
O projeto estava
relacionado ao recebimento de recurso vinculado, portanto, sujeitos a parcerias
com iniciativas privada que não ocorreu, ref.
2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gerência
de Ensino Fundamental Nº 020503
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Ensino
Fundamental Nº 361
Programa: DESPESAS COM
PESSOAL Nº 0036
Atividade Folha
de Pagamento do Ensino Fundamental Nº 2052
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 6.530,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Os recursos retornados do
FUNDEF estão suportando integralmente a Folha de Pagamento.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gerência
de Ensino Fundamental Nº 020503
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Ensino
Fundamental Nº 361
Programa: DESPESAS COM
PESSOAL Nº 0036
Atividade Folha
de Pagamento Fundef - Professores do Magistério Nº 2054
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 8.421.746,00
100,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O. ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gerência
de Ensino Fundamental Nº 020503
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Ensino
Fundamental Nº 361
Programa: DESPESAS COM
PESSOAL Nº 0036
Atividade Folha
de Pagamento Fundef - Outros Profissionais Nº 2055
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 4.003.208,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O. ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gerência
de Ensino Fundamental Nº 020503
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Ensino
Fundamental Nº 361
Programa: DESPESAS COM
PESSOAL Nº 0036
Atividade Despesas
com Vale-Alimentação - Ensino Nº 2082
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 834.000,00
100,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gerência
de Ensino Fundamental Nº 020503
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Ensino
Fundamental Nº 361
Programa: DESPESAS COM
PESSOAL Nº 0036
Atividade Despesas
com Vale-Transporte - Ensino Nº 2083
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 1.233.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO X ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gerência
de Ensino Fundamental Nº 020503
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Ensino
Fundamental Nº 361
Programa: DIVULGAÇÃO
OFICIAL Nº 0038
Atividade Campanha
Educativa e Divulgação - Ensino Nº 2195
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 311.000,00
100,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
As ações de comunicação
permitem a divulgação das realizações da Administração como ferramenta de
prestação de contas e de serviços ref.
2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gerência
de Ensino Fundamental Nº 020503
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Educação
de Jovens e Adultos Nº 366
Programa: REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL Nº 0008
Atividade Educação
de Jovens e Adultos Nº 2078
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 119.783,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gerência
de Transporte e Merenda Escolar Nº 020504
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Ensino
Fundamental Nº 361
Programa: REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL Nº 0008
Atividade Transporte
de Alunos Nº 2079
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 6.517.000,00
100,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gerência
de Transporte e Merenda Escolar Nº 020504
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Ensino
Fundamental Nº 361
Programa: REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL Nº 0008
Atividade Distribuição
da Merenda Escolar Nº 2080
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 1.544.040,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Finanças Nº 020601
Função: Administração Nº 04
Sub
Função: Administração
Geral Nº 122
Programa: DESPESAS COM
PESSOAL Nº 0036
Atividade Folha
de Pagamento da Secr. de Finanças Nº 2056
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 1.599.426,00
100,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O. ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Finanças Nº 020601
Função: Administração Nº 04
Sub
Função: Administração
Financeira Nº 123
Programa: MODERNIZAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Nº 0034
Atividade Manutenção
de Serv. Adm. da Secr. de Finanças Nº 2036
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 172.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Assuntos Jurídicos Nº 020701
Função: Administração Nº 04
Sub
Função: Administração
Geral Nº 122
Programa: DESPESAS COM
PESSOAL Nº 0036
Atividade Folha
de Pagamento da Secr. de Assuntos Jurídicos Nº 2057
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 896.264,00
100,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O. ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Assuntos Jurídicos Nº 020701
Função: Administração Nº 04
Sub
Função: Administração
Geral Nº 122
Programa: ASSISTÊNCIA
JURÍDICA Nº 0037
Atividade Manutenção
de Serv. Adm. da Secr. de Assuntos Jurídicos Nº 2043
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 801.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Planejamento Nº 020801
Função: Administração Nº 04
Sub
Função: Administração
Geral Nº 122
Programa: DESPESAS COM
PESSOAL Nº 0036
Atividade Folha
de Pagamento da Secr. de Planejamento Nº 2058
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 1.544.743,00
100,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O. ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Planejamento Nº 020801
Função: Urbanismo Nº 15
Sub
Função: Ordeamento
Territorial Nº 127
Programa: PLANEJAMENTO
URBANO E REGIONAL Nº 0005
Atividade Manutenção
de Serv. Adm. da Secr. de Planejamento Nº 2015
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 99.888,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Planejamento Nº 020801
Função: Urbanismo Nº 15
Sub
Função: Ordeamento
Territorial Nº 127
Programa: PLANEJAMENTO
URBANO E REGIONAL Nº 0005
Atividade Manutenção
do Fundo Mun. de Desenv. Habitac. e Urbano - FMDHU Nº 2037
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 52.112,00
100,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Assistência Social e Cidadania Nº 020901
Função: Assistência
Social Nº 08
Sub
Função: Assistência
Comunitária Nº 244
Programa: INFORMATIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 0011
Atividade Manutenção
dos Serv. Adm. da SASC Nº 2116
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 94.926,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O. ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Assistência Social e Cidadania Nº 020901
Função: Assistência
Social Nº 08
Sub
Função: Assistência
Comunitária Nº 244
Programa: DESPESAS COM
PESSOAL Nº 0036
Atividade Folha
de Pagamento da Secr. de Assist. Social Nº 2059
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 2.144.577,00
100,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O. ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Assistência Social e Cidadania Nº 020901
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Ensino
Fundamental Nº 361
Programa: DESPESAS COM
PESSOAL Nº 0036
Atividade Folha
de Pagamento da Assistência à Criança e ao Adolescente Nº 2027
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 2.327.005,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O. ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Fundo
Municipal de Assistência Social Nº 020902
Função: Assistência
Social Nº 08
Sub
Função: Assistência
Comunitária Nº 244
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA Nº 0015
Atividade Manutenção
do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS Nº 2117
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 13.520,00
28,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO X ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Proteção
Social Básica Nº 020903
Função: Assistência
Social Nº 08
Sub
Função: Assistência
Comunitária Nº 244
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA Nº 0015
Projeto Construção
CRAS/Oeste Nº 1126
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
200,00
METRO
QUADRADO 70.000,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O. ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Proteção
Social Básica Nº 020903
Função: Assistência
Social Nº 08
Sub
Função: Assistência
Comunitária Nº 244
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA Nº 0015
Atividade Espaço
Amigo/Renda Cidadã Nº 2118
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 22.100,00
420,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Proteção
Social Básica Nº 020903
Função: Assistência
Social Nº 08
Sub
Função: Assistência
Comunitária Nº 244
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA Nº 0015
Atividade Convênio
com Entidades Sociais-ASSEF Nº 2119
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
140,00
UNIDADE 25.200,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Proteção
Social Básica Nº 020903
Função: Assistência
Social Nº 08
Sub
Função: Assistência
Comunitária Nº 244
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA Nº 0015
Atividade Benefícios
Prestação Continuada Nº 2120
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 6.300,00
350,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Proteção
Social Básica Nº 020903
Função: Assistência
Social Nº 08
Sub
Função: Assistência
Comunitária Nº 244
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA Nº 0015
Atividade Programa
Bolsa Família/Cadastro Único Nº 2121
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
3.200,00
UNIDADE 35.700,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Proteção
Social Básica Nº 020903
Função: Assistência
Social Nº 08
Sub
Função: Assistência
Comunitária Nº 244
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA Nº 0015
Atividade CRAS
Centro/Norte Nº 2123
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 216.000,00
5.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Proteção
Social Básica Nº 020903
Função: Assistência
Social Nº 08
Sub
Função: Assistência
Comunitária Nº 244
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA Nº 0015
Atividade Convênios
com Ent. Sociais do Segmento Família Nº 2126
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 153.463,00
400,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Proteção
Social Básica Nº 020903
Função: Assistência
Social Nº 08
Sub
Função: Assistência
Comunitária Nº 244
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA Nº 0015
Atividade Manutenção
do CRAS/centro Nº 2136
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 143.922,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Para suprir as necessidades
de desenvolvimento das várias ações do CRAS Centro ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Proteção
Social Básica Nº 020903
Função: Assistência
Social Nº 08
Sub
Função: Assistência
Comunitária Nº 244
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA Nº 0015
Atividade Manutenção
do CRAS/Norte Nº 2137
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 81.961,00
100,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Para atender o
desenvolvimento das ações sociais ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Proteção
Social Básica Nº 020903
Função: Assistência
Social Nº 08
Sub
Função: Assistência
Comunitária Nº 244
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA Nº 0015
Atividade Manutenção
do CRAS/Oeste Nº 2139
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 31.961,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Proteção
Social Básica Nº 020903
Função: Assistência
Social Nº 08
Sub
Função: Assistência
Comunitária Nº 244
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA Nº 0015
Atividade Vale
Compras Nº 2142
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 364.782,00
6.000,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O. ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO X ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Proteção
Social Básica Nº 020903
Função: Assistência
Social Nº 08
Sub
Função: Assistência
Comunitária Nº 244
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA Nº 0015
Atividade Co-Financiamento Federal
- Criança Nº 2196
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
140,00
UNIDADE 31.557,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Necessidade de inclusão de
duas entidades sociais ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Proteção
Social Básica Nº 020903
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Ensino
Fundamental Nº 361
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA Nº 0015
Atividade Programa
Jovens Multiplicadores Nº 2122
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 19.743,00
100,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O. ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Proteção
Social Básica Nº 020903
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Ensino
Fundamental Nº 361
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA Nº 0015
Atividade Convênios
com Ent. Sociais do Segmento Criança Nº 2129
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 98.117,00
250,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Proteção
Social Básica Nº 020903
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Ensino
Fundamental Nº 361
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA Nº 0015
Atividade Manutenção
do Centro da Juventude Nº 2135
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
386,00
UNIDADE 128.076,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Para atender o
desenvolvimento dos trabalhos das oficinas e eventos da Ceju ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Proteção
Social Básica Nº 020903
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Ensino
Fundamental Nº 361
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA Nº 0015
Atividade Manutenção
do Programa Formação para Trabalho (
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 385.177,00
100,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Proteção
Social Básica Nº 020903
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Ensino
Fundamental Nº 361
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA Nº 0015
Atividade Manutenção
dos Núcleos Sócio Educativos (
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
300,00
UNIDADE 392.510,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Para atender demanda dos núcleos
sócio educativos ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Proteção
Social Especial Nº 020904
Função: Assistência
Social Nº 08
Sub
Função: Assistência
ao Idoso Nº 241
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL Nº 0007
Atividade Convênio
com Entidades Sociais - Segmento Idoso Nº 2130
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 32.400,00
45,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Proteção
Social Especial Nº 020904
Função: Assistência
Social Nº 08
Sub
Função: Assistência
ao Idoso Nº 241
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL Nº 0007
Atividade Convênio
com Entidades Sociais - Segmento Idoso/PPD Nº 2131
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
45,00
UNIDADE 223.650,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Proteção
Social Especial Nº 020904
Função: Assistência
Social Nº 08
Sub
Função: Assistência
ao Idoso Nº 241
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL Nº 0007
Atividade Convênio
Municipal com Entidades Sociais - Segmento Idoso Nº 2133
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 481.472,00
42,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Proteção
Social Especial Nº 020904
Função: Assistência
Social Nº 08
Sub
Função: Assistência
à Criança e ao Adolescente Nº 243
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL Nº 0007
Atividade Atenção
à Exploração Sexual Infanto Juvenil Nº 2132
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
10,00
UNIDADE 60.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Proteção
Social Especial Nº 020904
Função: Assistência
Social Nº 08
Sub
Função: Assistência
à Criança e ao Adolescente Nº 243
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL Nº 0007
Atividade Medidas
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 32.400,00
60,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Proteção
Social Especial Nº 020904
Função: Assistência
Social Nº 08
Sub
Função: Assistência
à Criança e ao Adolescente Nº 243
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL Nº 0007
Atividade Convênio
para Erradicação do Trabalho Infantil Nº 2158
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 60.000,00
50,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Proteção
Social Especial Nº 020904
Função: Assistência
Social Nº 08
Sub
Função: Assistência
Comunitária Nº 244
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL Nº 0007
Atividade Manutenção
da Casa de Convivência Celso Roberto dos Santos Nº 2152
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
50,00
UNIDADE 71.404,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Necessário para suprir
fornecimento de refeições aos moradores de rua, que passam pelos trabalhos
sócio educativos ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Proteção
Social Especial Nº 020904
Função: Assistência
Social Nº 08
Sub
Função: Assistência
Comunitária Nº 244
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL Nº 0007
Atividade Manutenção
da Casa Transitória Santa Terezinha (Albergue Municipal) Nº 2153
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 149.055,00
5.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Proteção
Social Especial Nº 020904
Função: Assistência
Social Nº 08
Sub
Função: Assistência
Comunitária Nº 244
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL Nº 0007
Atividade Manutenção
do Núcleo Feminino Neusa Maria Domiciano Nº 2155
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
300,00
UNIDADE 14.196,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Proteção
Social Especial Nº 020904
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Ensino
Fundamental Nº 361
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL Nº 0007
Atividade Convênio
Municipal com Entidades - Segmento PPD Nº 2134
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 469.802,00
69,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O. ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Proteção
Social Especial Nº 020904
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Ensino
Fundamental Nº 361
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL Nº 0007
Atividade Abordagem
de Pessoas em Situação de Rua Nº 2147
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
600,00
UNIDADE 12.421,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Proteção
Social Especial Nº 020904
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Ensino
Fundamental Nº 361
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL Nº 0007
Atividade Manutenção
do Abrigo de Adolescentes (
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 33.123,00
120,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Proteção
Social Especial Nº 020904
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Ensino
Fundamental Nº 361
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL Nº 0007
Atividade Abrigo
de Crianças - Segurança acolhida Nº 2149
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
360,00
UNIDADE 90.332,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Necessário para suprir as
necessidades da manutenção do abrigo de crianças ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Proteção
Social Especial Nº 020904
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Ensino
Fundamental Nº 361
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL Nº 0007
Atividade Manutenção
do projeto Arco-Íris/Risco Nº 2150
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 16.562,00
400,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Proteção
Social Especial Nº 020904
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Ensino
Fundamental Nº 361
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL Nº 0007
Atividade Manutenção
do projeto Arco-Íris/Rua Nº 2151
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
240,00
UNIDADE 30.757,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Proteção
Social Especial Nº 020904
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Ensino
Fundamental Nº 361
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL Nº 0007
Atividade Crê-ser
(Medidas sócio-educativas em meio aberto-liberdade assistida) Nº 2154
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 29.407,00
480,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Necessário para atender
despesas com aluguel, materiais permanentes e atendimentos sócio educativos
ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Proteção
Social Especial Nº 020904
Função: Educação Nº 12
Sub
Função: Ensino
Fundamental Nº 361
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL Nº 0007
Atividade Manutenção
da Oficina Escola de Restauro para Adolescentes
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
30,00
UNIDADE 31.053,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Infra-Estrutura Municipal Nº 021001
Função: Administração Nº 04
Sub
Função: Administração
Geral Nº 122
Programa: DESPESAS COM
PESSOAL Nº 0036
Atividade Folha
de Pagamento da Secr. de Infra-Estrutura Municipal Nº 2060
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 8.984.467,00
100,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O. ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Infra-Estrutura Municipal Nº 021001
Função: Urbanismo Nº 15
Sub
Função: Infra-estrutura
Urbana Nº 451
Programa: MODERNIZAÇÃO DA
MÁQUINA ADMINISTRATIVA Nº 0010
Atividade Manutenção
de Serv. Adm. da Secr. de Infra-Estrutura Nº 2164
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 13.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Departamento
de Trânsito Nº 021002
Função: Administração Nº 04
Sub
Função: Administração
Geral Nº 122
Programa: DESPESAS COM
PESSOAL Nº 0036
Atividade Folha
de Pagamento do Depto. de Trânsito Nº 2061
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 1.266.173,00
100,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O. ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Departamento
de Trânsito Nº 021002
Função: Urbanismo Nº 15
Sub
Função: Infra-estrutura
Urbana Nº 451
Programa: MELHORIAS NO
SISTEMA VIÁRIO Nº 0014
Projeto Reforma
e Implantação do Sistema Viário e Sinalização Nº 1018
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
15.000,00
METRO
QUADRADO 100.000,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O. ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Departamento
de Trânsito Nº 021002
Função: Urbanismo Nº 15
Sub
Função: Infra-estrutura
Urbana Nº 451
Programa: MELHORIAS NO
SISTEMA VIÁRIO Nº 0014
Projeto Construção
de Ciclovias Nº 1019
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
METRO
QUADRADO 290.000,00
30.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Departamento
de Trânsito Nº 021002
Função: Urbanismo Nº 15
Sub
Função: Infra-estrutura
Urbana Nº 451
Programa: MELHORIAS NO
SISTEMA VIÁRIO Nº 0014
Projeto Sistema
de Identificação de Acesso à Cidade e Orientação Nº 1022
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
20.000,00
METRO
QUADRADO 100.000,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O. ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Departamento
de Trânsito Nº 021002
Função: Urbanismo Nº 15
Sub
Função: Infra-estrutura
Urbana Nº 451
Programa: MELHORIAS NO
SISTEMA VIÁRIO Nº 0014
Projeto Reaparelhamento
do Tráfego Urbano Nº 1130
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 100.000,00
100,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O. ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Departamento
de Trânsito Nº 021002
Função: Urbanismo Nº 15
Sub
Função: Infra-estrutura
Urbana Nº 451
Programa: MELHORIAS NO
SISTEMA VIÁRIO Nº 0014
Atividade Manutenção
do Depto. de Trânsito Nº 2166
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 3.706.300,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O. ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Departamento
de Transporte Nº 021003
Função: Urbanismo Nº 15
Sub
Função: Transportes
Coletivos Urbanos Nº 453
Programa: GESTÃO DE
TRANSPORTE COLETIVO Nº 0022
Projeto Estudos
e Projetos na Área de Transporte Coletivo Nº 1045
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
UNIDADE 272.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Departamento
de Transporte Nº 021003
Função: Urbanismo Nº 15
Sub
Função: Transportes
Coletivos Urbanos Nº 453
Programa: GESTÃO DE
TRANSPORTE COLETIVO Nº 0022
Projeto Construção
do Terminal Rodoviário Nº 1092
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 100.000,00
30,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Departamento
de Transporte Nº 021003
Função: Urbanismo Nº 15
Sub
Função: Transportes
Coletivos Urbanos Nº 453
Programa: GESTÃO DE
TRANSPORTE COLETIVO Nº 0022
Atividade Manutenção
do Depto. de Transportes Nº 2165
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 129.835,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Departamento
de Logística e Equipamentos Nº 021004
Função: Administração Nº 04
Sub
Função: Administração
Geral Nº 122
Programa: MODERNIZAÇÃO DA
MÁQUINA ADMINISTRATIVA Nº 0010
Atividade Manutenção
do Depto. de Logística e Equipamentos Nº 2167
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 3.530.000,00
100,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Departamento
de Projetos e Obras Nº 021005
Função: Administração Nº 04
Sub
Função: Administração
Geral Nº 122
Programa: MODERNIZAÇÃO DA
MÁQUINA ADMINISTRATIVA Nº 0010
Projeto Construção
de Um Novo Cemitério e Velório. Nº 1046
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
METRO
QUADRADO 371.000,00
2.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Departamento
de Projetos e Obras Nº 021005
Função: Administração Nº 04
Sub
Função: Administração
Geral Nº 122
Programa: MODERNIZAÇÃO DA
MÁQUINA ADMINISTRATIVA Nº 0010
Projeto Aquisição,
Reforma e Construção de Próprios Municipais Nº 1047
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
3.300,00
METRO
QUADRADO 100.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Departamento
de Projetos e Obras Nº 021005
Função: Urbanismo Nº 15
Sub
Função: Infra-estrutura
Urbana Nº 451
Programa: MODERNIZAÇÃO DA
MÁQUINA ADMINISTRATIVA Nº 0010
Atividade Manutenção
do Depto. de Projetos e Obras Nº 2172
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 558.000,00
100,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Departamento
de Projetos e Obras Nº 021005
Função: Urbanismo Nº 15
Sub
Função: Infra-estrutura
Urbana Nº 451
Programa: MELHORIAS NO
SISTEMA VIÁRIO Nº 0014
Projeto Construção
da 2a. Fase do Anel Viário Nº 1015
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
1.730,00
METRO
QUADRADO 200.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Departamento
de Projetos e Obras Nº 021005
Função: Urbanismo Nº 15
Sub
Função: Infra-estrutura
Urbana Nº 451
Programa: MELHORIAS NO
SISTEMA VIÁRIO Nº 0014
Projeto Desapropriações
e Compras de Áreas. Nº 1020
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
METRO
QUADRADO 50.000,00
1.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Departamento
de Projetos e Obras Nº 021005
Função: Urbanismo Nº 15
Sub
Função: Infra-estrutura
Urbana Nº 451
Programa: MELHORIAS NO
SISTEMA VIÁRIO Nº 0014
Projeto Urbanização
da Antiga Área da R.F.F.S.A. Nº 1021
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
METRO
QUADRADO 50.000,00
500,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Departamento
de Projetos e Obras Nº 021005
Função: Urbanismo Nº 15
Sub
Função: Infra-estrutura
Urbana Nº 451
Programa: MELHORIAS NO
SISTEMA VIÁRIO Nº 0014
Projeto Pavimentação
e Drenagem de Ruas e Avenidas. Nº 1023
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
75.000,00
METRO
QUADRADO 4.015.000,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O. ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Departamento
de Projetos e Obras Nº 021005
Função: Urbanismo Nº 15
Sub
Função: Infra-estrutura
Urbana Nº 451
Programa: MELHORIAS NO
SISTEMA VIÁRIO Nº 0014
Projeto Iluminação
Pública Nº 1028
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 89.000,00
2.500,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Departamento
de Projetos e Obras Nº 021005
Função: Urbanismo Nº 15
Sub
Função: Infra-estrutura
Urbana Nº 451
Programa: MELHORIAS NO
SISTEMA VIÁRIO Nº 0014
Projeto Construção
de Pontes e Viadutos Nº 1030
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
1,00
UNIDADE 200.000,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O. ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Departamento
de Projetos e Obras Nº 021005
Função: Urbanismo Nº 15
Sub
Função: Infra-estrutura
Urbana Nº 451
Programa: MELHORIAS NO
SISTEMA VIÁRIO Nº 0014
Projeto Contenção
de Área de Risco Nº 1034
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
METRO
QUADRADO 290.000,00
1.200,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Departamento
de Projetos e Obras Nº 021005
Função: Urbanismo Nº 15
Sub
Função: Infra-estrutura
Urbana Nº 451
Programa: MELHORIAS NO
SISTEMA VIÁRIO Nº 0014
Projeto Reabertura
e Perenização da Estrada Rural que liga Jacareí-São José dos Campos Nº 1035
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
METRO
QUADRADO 1.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Departamento
de Projetos e Obras Nº 021005
Função: Urbanismo Nº 15
Sub
Função: Infra-estrutura
Urbana Nº 451
Programa: MELHORIAS NO
SISTEMA VIÁRIO Nº 0014
Projeto Implantação
do Parque da Cidade Nº 1088
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
METRO
QUADRADO 300.000,00
10.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Departamento
de Projetos e Obras Nº 021005
Função: Urbanismo Nº 15
Sub
Função: Infra-estrutura
Urbana Nº 451
Programa: MELHORIAS NO
SISTEMA VIÁRIO Nº 0014
Projeto Pavimentação
e Drenagem de Ruas e Avenidas (Orçamento Participativo) Nº 1131
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
23.077,00
METRO
QUADRADO 1.384.615,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Departamento
de Projetos e Obras Nº 021005
Função: Saneamento Nº 17
Sub
Função: Saneamento
Básico Urbano Nº 512
Programa: MELHORIA E
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM Nº 0020
Projeto Construção
de Piscinões P/ Contenção de Enchentes Nº 1038
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 1.140.000,00
1,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Departamento
de Projetos e Obras Nº 021005
Função: Saneamento Nº 17
Sub
Função: Saneamento
Básico Urbano Nº 512
Programa: MELHORIA E
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM Nº 0020
Projeto Elaboração
do Plano Diretor Básico de Drenagem Nº 1039
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 200.000,00
1,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Departamento
de Projetos e Obras Nº 021005
Função: Saneamento Nº 17
Sub
Função: Saneamento
Básico Urbano Nº 512
Programa: MELHORIA E
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM Nº 0020
Projeto Canalização
de Córregos Nº 1040
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
500,00
METRO
QUADRADO 67.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Departamento
de Projetos e Obras Nº 021005
Função: Saneamento Nº 17
Sub
Função: Saneamento
Básico Urbano Nº 512
Programa: MELHORIA E
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM Nº 0020
Projeto Expansão
de Galerias de Águas Pluviais Nº 1043
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
MILI
LITRO 842.000,00
10.000,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O. ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Departamento
de Execução e Conservação de Vias Pavimentadas Nº 021006
Função: Urbanismo Nº 15
Sub
Função: Infra-estrutura
Urbana Nº 451
Programa: MELHORIAS NO
SISTEMA VIÁRIO Nº 0014
Projeto Abertura
de Ruas e Avenidas Nº 1027
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
8.000,00
METRO
QUADRADO 800.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Departamento
de Execução e Conservação de Vias Pavimentadas Nº 021006
Função: Urbanismo Nº 15
Sub
Função: Infra-estrutura
Urbana Nº 451
Programa: MELHORIAS NO
SISTEMA VIÁRIO Nº 0014
Atividade Manutenção
do Depto. de Execução e Conservação de Vias Pavimentadas Nº 2168
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 3.783.000,00
100,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Departamento
de Manutenção de Próprios Nº 021007
Função: Urbanismo Nº 15
Sub
Função: Infra-estrutura
Urbana Nº 451
Programa: MODERNIZAÇÃO DA
MÁQUINA ADMINISTRATIVA Nº 0010
Atividade Manutenção
do Depto. de Próprios Municipais Nº 2170
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 748.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Departamento
de Manutenção de Próprios Nº 021007
Função: Urbanismo Nº 15
Sub
Função: Infra-estrutura
Urbana Nº 451
Programa: GESTÃO
AMBIENTAL Nº 0031
Atividade Manutenção
de Praças, Parques e Jardins Nº 2171
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 338.250,00
100,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Departamento
de Conservação de Vias Não Pavimentadas Nº 021008
Função: Urbanismo Nº 15
Sub
Função: Infra-estrutura
Urbana Nº 451
Programa: MELHORIAS NO
SISTEMA VIÁRIO Nº 0014
Atividade Manutenção
do Depto. de Conserv. de Vias Não Pavimentadas Nº 2169
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 790.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Administração e Recursos Humanos Nº 021101
Função: Administração Nº 04
Sub
Função: Administração
Geral Nº 122
Programa: MODERNIZAÇÃO DA
MÁQUINA ADMINISTRATIVA Nº 0010
Projeto Racionalização
e Otimização do Uso da Frota Nº 1114
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 8.187,00
38,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Administração e Recursos Humanos Nº 021101
Função: Administração Nº 04
Sub
Função: Administração
Geral Nº 122
Programa: MODERNIZAÇÃO DA
MÁQUINA ADMINISTRATIVA Nº 0010
Atividade Manutenção
de Serv. Adm. do Gabinete do Secretário de Adm. Nº 2040
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 1.418.399,00
100,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Administração e Recursos Humanos Nº 021101
Função: Administração Nº 04
Sub
Função: Administração
Geral Nº 122
Programa: DESPESAS COM
PESSOAL Nº 0036
Atividade Folha
de Pagamento da Secr. de Administração e Rec. Humanos Nº 2062
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 4.921.125,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O. ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Administração e Recursos Humanos Nº 021101
Função: Administração Nº 04
Sub
Função: Formação
de Recursos Humanos Nº 128
Programa: MODERNIZAÇÃO DA
MÁQUINA ADMINISTRATIVA Nº 0010
Atividade Readequação
do Plano de Carreira do Servidor Nº 2016
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 454.835,00
4.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Departamento
de Modernização Administrativa Nº 021102
Função: Administração Nº 04
Sub
Função: Administração
Geral Nº 122
Programa: MODERNIZAÇÃO DA
MÁQUINA ADMINISTRATIVA Nº 0010
Atividade Manutenção
de Serv. Adm. do Depto. de Modernização Adm. Nº 2038
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 97.237,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Fundo
Municipal de Valorização do Servidor Público Nº 021103
Função: Administração Nº 04
Sub
Função: Formação
de Recursos Humanos Nº 128
Programa: MODERNIZAÇÃO DA
MÁQUINA ADMINISTRATIVA Nº 0010
Atividade Manutenção
do FMVSPMJ Nº 2039
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 209.342,00
100,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Comunicação Social Nº 021201
Função: Administração Nº 04
Sub
Função: Administração
Geral Nº 122
Programa: DESPESAS COM
PESSOAL Nº 0036
Atividade Folha
de Pagamento da Secr. de Comunicação Nº 2063
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 490.665,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O. ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Comunicação Social Nº 021201
Função: Comunicações Nº 24
Sub
Função: Comunicação
Social Nº 131
Programa: DIVULGAÇÃO
OFICIAL Nº 0038
Atividade Manutenção
de Serv. Adm. da Secr. de Comunicação Nº 2044
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 658.608,00
100,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O. ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO X ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Comunicação Social Nº 021201
Função: Comunicações Nº 24
Sub
Função: Comunicação
Social Nº 131
Programa: DIVULGAÇÃO
OFICIAL Nº 0038
Atividade Serviços
de Divulgação da Administração Nº 2197
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 741.000,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
As ações de comunicação
permitem a divulgação das realizações da Administração como ferramenta de
prestação de contas e de serviços ref.
2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Meio Ambiente Nº 021301
Função: Administração Nº 04
Sub
Função: Administração
Geral Nº 122
Programa: DESPESAS COM
PESSOAL Nº 0036
Atividade Folha
de Pagamento da Secr. de Meio-Ambiente Nº 2064
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 922.166,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O. ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Meio Ambiente Nº 021301
Função: Gestão
Ambiental Nº 18
Sub
Função: Preservação
e Conservação Ambiental Nº 541
Programa: GESTÃO
AMBIENTAL Nº 0031
Projeto Iluminação
de Áreas Públicas Nº 1024
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 165.844,00
100,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Meio Ambiente Nº 021301
Função: Gestão
Ambiental Nº 18
Sub
Função: Preservação
e Conservação Ambiental Nº 541
Programa: GESTÃO
AMBIENTAL Nº 0031
Projeto Projeto
Beira Rio Nº 1086
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 78.973,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Meio Ambiente Nº 021301
Função: Gestão
Ambiental Nº 18
Sub
Função: Preservação
e Conservação Ambiental Nº 541
Programa: GESTÃO
AMBIENTAL Nº 0031
Projeto Elaboração
do Plano Municipal de Meio Ambiente Nº 1095
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 49.358,00
1,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Meio Ambiente Nº 021301
Função: Gestão
Ambiental Nº 18
Sub
Função: Preservação
e Conservação Ambiental Nº 541
Programa: GESTÃO
AMBIENTAL Nº 0031
Projeto Revitalização
de Praças e Jardins Nº 1096
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
15,00
UNIDADE 148.075,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Meio Ambiente Nº 021301
Função: Gestão
Ambiental Nº 18
Sub
Função: Preservação
e Conservação Ambiental Nº 541
Programa: GESTÃO
AMBIENTAL Nº 0031
Projeto Construção
de Praças Nº 1097
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 98.716,00
9,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Meio Ambiente Nº 021301
Função: Gestão
Ambiental Nº 18
Sub
Função: Preservação
e Conservação Ambiental Nº 541
Programa: GESTÃO
AMBIENTAL Nº 0031
Projeto Implantação
da Lei de Mineração Nº 1098
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 25.666,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Meio Ambiente Nº 021301
Função: Gestão
Ambiental Nº 18
Sub
Função: Preservação
e Conservação Ambiental Nº 541
Programa: GESTÃO
AMBIENTAL Nº 0031
Projeto Implantação
do Museu do Mundo Horto Florestal Nº 1107
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 12.340,00
18,50
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Meio Ambiente Nº 021301
Função: Gestão
Ambiental Nº 18
Sub
Função: Preservação
e Conservação Ambiental Nº 541
Programa: GESTÃO
AMBIENTAL Nº 0031
Projeto Estudo
do Novo Aterro Nº 1110
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 78.973,00
1,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Meio Ambiente Nº 021301
Função: Gestão
Ambiental Nº 18
Sub
Função: Preservação
e Conservação Ambiental Nº 541
Programa: GESTÃO
AMBIENTAL Nº 0031
Atividade Recolhimento
de Entulho Nº 2032
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 20.730,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Meio Ambiente Nº 021301
Função: Gestão
Ambiental Nº 18
Sub
Função: Preservação
e Conservação Ambiental Nº 541
Programa: GESTÃO
AMBIENTAL Nº 0031
Atividade Manutenção
de Serv. Adm. da Secretaria de Meio Ambiente Nº 2095
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 219.058,00
100,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Atividades técnicas
realizadas durante a Semana do Meio Ambiente ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Meio Ambiente Nº 021301
Função: Gestão
Ambiental Nº 18
Sub
Função: Preservação
e Conservação Ambiental Nº 541
Programa: GESTÃO
AMBIENTAL Nº 0031
Atividade Manutenção
da Limpeza Pública Nº 2096
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 7.292.973,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Meio Ambiente Nº 021301
Função: Gestão
Ambiental Nº 18
Sub
Função: Preservação
e Conservação Ambiental Nº 541
Programa: GESTÃO
AMBIENTAL Nº 0031
Atividade Coleta
Seletiva Nº 2097
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 69.102,00
20,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Meio Ambiente Nº 021301
Função: Gestão
Ambiental Nº 18
Sub
Função: Preservação
e Conservação Ambiental Nº 541
Programa: GESTÃO
AMBIENTAL Nº 0031
Atividade Manutenção
e Revitalização de Áreas Públicas Nº 2098
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
20,00
PERCENTUAL 912.255,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Projeto de construção da
sede da Secretaria e manutenção do Viveiro Municipal.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Meio Ambiente Nº 021301
Função: Gestão
Ambiental Nº 18
Sub
Função: Controle
Ambiental Nº 542
Programa: GESTÃO
AMBIENTAL Nº 0031
Projeto Recomposição
de Mata Ciliar do Córrego do Turi e Parateí Nº 1100
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
METRO
QUADRADO 38.000,00
10,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Projeto apresentado no
CEIVAP, contemplado na hierarquização
ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Segurança e Defesa do Cidadão Nº 021401
Função: Administração Nº 04
Sub
Função: Administração
Geral Nº 122
Programa: PROTEÇÃO AO
CIDADÃO Nº 0024
Atividade Manutenção
dos Serv. Adm. da Secr. de Segurança Nº 2127
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 72.045,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Segurança e Defesa do Cidadão Nº 021401
Função: Administração Nº 04
Sub
Função: Administração
Geral Nº 122
Programa: DESPESAS COM
PESSOAL Nº 0036
Atividade Folha
de Pagamento doa Secr. de Seg. e Defesa do Cidadão Nº 2065
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 4.843.878,00
100,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Segurança e Defesa do Cidadão Nº 021401
Função: Segurança
Pública Nº 06
Sub
Função: Defesa
Civil Nº 182
Programa: PROTEÇÃO AO
CIDADÃO Nº 0024
Projeto Aquisição
de Viaturas Nº 1049
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
3,00
UNIDADE 130.292,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Segurança e Defesa do Cidadão Nº 021401
Função: Segurança
Pública Nº 06
Sub
Função: Defesa
Civil Nº 182
Programa: PROTEÇÃO AO
CIDADÃO Nº 0024
Projeto Aquisição
de Armamentos Nº 1050
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 21.715,00
20,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Segurança e Defesa do Cidadão Nº 021401
Função: Segurança
Pública Nº 06
Sub
Função: Defesa
Civil Nº 182
Programa: PROTEÇÃO AO
CIDADÃO Nº 0024
Projeto Aquisição
de Equipamentos de Informática Nº 1051
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
2,00
UNIDADE 30.000,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Valores alterados para
cumprimento de metas ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Segurança e Defesa do Cidadão Nº 021401
Função: Segurança
Pública Nº 06
Sub
Função: Defesa
Civil Nº 182
Programa: PROTEÇÃO AO
CIDADÃO Nº 0024
Projeto Reforma
do Prédio da Guarda Civil Nº 1052
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 80.000,00
1,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Valores alterados para
cumprimento de metas ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Segurança e Defesa do Cidadão Nº 021401
Função: Segurança
Pública Nº 06
Sub
Função: Defesa
Civil Nº 182
Programa: PROTEÇÃO AO
CIDADÃO Nº 0024
Atividade Ampliação
do Projeto Semeadores da Paz Nº 2025
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
30.000,00
UNIDADE 30.000,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Valores alterados para
cumprimento de metas ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Segurança e Defesa do Cidadão Nº 021401
Função: Segurança
Pública Nº 06
Sub
Função: Defesa
Civil Nº 182
Programa: PROTEÇÃO AO
CIDADÃO Nº 0024
Atividade Ampliação
do Programa Ronda Escolar Nº 2124
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 90.000,00
32,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Valores alterados para
cumprimento de metas ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Segurança e Defesa do Cidadão Nº 021401
Função: Segurança
Pública Nº 06
Sub
Função: Defesa
Civil Nº 182
Programa: PROTEÇÃO AO
CIDADÃO Nº 0024
Atividade Renovação
de Equipamentos e Uniformes Nº 2125
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 300.000,00
280,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Valores alterados para
cumprimento de metas ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Departamento
de Assuntos da Cidadania Nº 021402
Função: Administração Nº 04
Sub
Função: Administração
Geral Nº 122
Programa: PROTEÇÃO AO
CIDADÃO Nº 0024
Atividade Manutenção
dos Serv. Adm. do Depto. de Defesa do Cidadão Nº 2128
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 50.000,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Valores alterados para
cumprimento de metas ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Esportes e Recreação Nº 021501
Função: Administração Nº 04
Sub
Função: Administração
Geral Nº 122
Programa: DESPESAS COM
PESSOAL Nº 0036
Atividade Folha
de Pagamento da Secr. de Esportes e Recreação Nº 2066
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 1.788.514,00
100,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Esportes e Recreação Nº 021501
Função: Desporto
e Lazer Nº 27
Sub
Função: Desporto
Comunitário Nº 812
Programa: ESPORTE E LAZER Nº 0025
Projeto Construção
de Pista P/ Caminhada Nº 1053
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
1.000,00
METRO
QUADRADO 46.024,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Esportes e Recreação Nº 021501
Função: Desporto
e Lazer Nº 27
Sub
Função: Desporto
Comunitário Nº 812
Programa: ESPORTE E LAZER Nº 0025
Projeto Construção
de Campo / Quadra de Areia Nº 1055
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
METRO
QUADRADO 169.973,00
1.500,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Esportes e Recreação Nº 021501
Função: Desporto
e Lazer Nº 27
Sub
Função: Desporto
Comunitário Nº 812
Programa: ESPORTE E LAZER Nº 0025
Projeto Construção,
Reforma e Ampliação de Centros Comunitários Nº 1056
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
1,00
UNIDADE 30.460,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação em virtude de
novos Convênios ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Esportes e Recreação Nº 021501
Função: Desporto
e Lazer Nº 27
Sub
Função: Desporto
Comunitário Nº 812
Programa: ESPORTE E LAZER Nº 0025
Projeto Construção
de Pista para Skate / Street Nº 1057
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
METRO
QUADRADO 10.460,00
1.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Esportes e Recreação Nº 021501
Função: Desporto
e Lazer Nº 27
Sub
Função: Desporto
Comunitário Nº 812
Programa: ESPORTE E LAZER Nº 0025
Projeto Construção
de Quadras Esportivas (Orçamento Participativo) Nº 1058
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
1,00
UNIDADE 107.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Esportes e Recreação Nº 021501
Função: Desporto
e Lazer Nº 27
Sub
Função: Desporto
Comunitário Nº 812
Programa: ESPORTE E LAZER Nº 0025
Projeto Revitalização
das Áreas de Lazer Nº 1127
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 66.112,00
100,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Esportes e Recreação Nº 021501
Função: Desporto
e Lazer Nº 27
Sub
Função: Desporto
Comunitário Nº 812
Programa: ESPORTE E LAZER Nº 0025
Atividade Implementação
do Fundo de Apoio do Desporto Não Profissional Nº 2026
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 1.169.000,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Em virtude da edição da Lei
de Incentivo ao Esporte 4.943/06 ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Esportes e Recreação Nº 021501
Função: Desporto
e Lazer Nº 27
Sub
Função: Desporto
Comunitário Nº 812
Programa: ESPORTE E LAZER Nº 0025
Atividade Revisão
dos Convênios com Ligas e Associações Nº 2138
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 125.519,00
22,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Esportes e Recreação Nº 021501
Função: Desporto
e Lazer Nº 27
Sub
Função: Desporto
Comunitário Nº 812
Programa: ESPORTE E LAZER Nº 0025
Atividade Manutenção
dos Serv. Adm. da Secr. de Esportes Nº 2140
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 119.829,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação em virtude de
novos Convênios ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Esportes e Recreação Nº 021501
Função: Desporto
e Lazer Nº 27
Sub
Função: Desporto
Comunitário Nº 812
Programa: ESPORTE E LAZER Nº 0025
Atividade Despesas
com Eventos Esportivos Nº 2143
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 179.910,00
100,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Esportes e Recreação Nº 021501
Função: Desporto
e Lazer Nº 27
Sub
Função: Desporto
Comunitário Nº 812
Programa: ESPORTE E LAZER Nº 0025
Atividade Ampliar
o Atendimento Esportivo e Recreativo P/ os Portadores de Necessidades Especiais Nº 2144
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 31.380,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Esportes e Recreação Nº 021501
Função: Desporto
e Lazer Nº 27
Sub
Função: Desporto
Comunitário Nº 812
Programa: ESPORTE E LAZER Nº 0025
Atividade Férias
no Clube Nº 2146
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 19.874,00
700,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO X ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Secretário de Esportes e Recreação Nº 021501
Função: Desporto
e Lazer Nº 27
Sub
Função: Desporto
Comunitário Nº 812
Programa: ESPORTE E LAZER Nº 0025
Atividade Locação
com Clubes para Prática Esportiva Nº 2198
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 180.000,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Necessidade da criação de
uma nova ação ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Recursos
sob Supervisão da Secretaria de Finanças Nº 021601
Função: Administração Nº 04
Sub
Função: Administração
Financeira Nº 123
Programa: MODERNIZAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Nº 0034
Projeto Modernização
Tributária Nº 1090
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 2.990.000,00
40,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Recursos
sob Supervisão da Secretaria de Finanças Nº 021601
Função: Administração Nº 04
Sub
Função: Administração
Financeira Nº 123
Programa: MODERNIZAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Nº 0034
Atividade Manutenção
de Sistemas de Informatização Nº 2192
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 2.271.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Recursos
sob Supervisão da Secretaria de Finanças Nº 021601
Função: Encargos
especiais Nº 28
Sub
Função: Serviço
da Dívida Interna Nº 843
Programa: MODERNIZAÇÃO DA
MÁQUINA ADMINISTRATIVA Nº 0010
Operação
especial Amortizações
e Encargos Nº 0003
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 11.552.343,00
100,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Recursos
sob Supervisão da Secretaria de Finanças Nº 021601
Função: Reserva
de Contingência Nº 99
Sub
Função: Reserva
de Contingência Nº 999
Programa: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA Nº 0013
Operação
especial Reserva
de Contingência Nº 0004
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 505.813,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Recursos
sob Supervisão da Secretaria de Adm. e Rec. Humanos Nº 021602
Função: Administração Nº 04
Sub
Função: Administração
Geral Nº 122
Programa: MODERNIZAÇÃO DA
MÁQUINA ADMINISTRATIVA Nº 0010
Atividade Despesas
Diversas da Administração Nº 2159
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 10.320.000,00
100,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Recursos
sob Supervisão da Secretaria de Adm. e Rec. Humanos Nº 021602
Função: Previdência
Social Nº 09
Sub
Função: Previdência
Básica Nº 271
Programa: DESPESAS COM
PESSOAL Nº 0036
Operação
especial Inativos
e Pensionistas Nº 0002
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 3.405.736,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Recursos
sob Supervisão da Secretaria de Adm. e Rec. Humanos Nº 021602
Função: Previdência
Social Nº 09
Sub
Função: Previdência
Básica Nº 271
Programa: DESPESAS COM
PESSOAL Nº 0036
Atividade Encargos
Previdenciários Nº 2067
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 3.284.711,00
100,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Adequação L.D.O ref. 2007.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Recursos
sob Supervisão da Secretaria de Adm. e Rec. Humanos Nº 021602
Função: Trabalho Nº 11
Sub
Função: Proteção
e Benefícios ao Trabalhador Nº 331
Programa: DESPESAS COM
PESSOAL Nº 0036
Atividade Despesas
com Vale-Transporte Nº 2160
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 3.266.542,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Recursos
sob Supervisão da Secretaria de Adm. e Rec. Humanos Nº 021602
Função: Trabalho Nº 11
Sub
Função: Proteção
e Benefícios ao Trabalhador Nº 331
Programa: DESPESAS COM
PESSOAL Nº 0036
Atividade Despesas
com Vale-Alimentação Nº 2161
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 1.206.870,00
100,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Recursos
sob Supervisão da Secretaria de Adm. e Rec. Humanos Nº 021602
Função: Trabalho Nº 11
Sub
Função: Proteção
e Benefícios ao Trabalhador Nº 331
Programa: DESPESAS COM
PESSOAL Nº 0036
Atividade Contribuições
ao PASEP Nº 2162
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 1.951.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Recursos
sob Supervisão da Secretaria de Assuntos Jurídicos Nº 021603
Função: Encargos
especiais Nº 28
Sub
Função: Administração
Geral Nº 122
Programa: DESPESAS COM
PESSOAL Nº 0036
Operação
especial Pagamento
de Precatórios Judiciais Nº 0005
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 1.059.021,00
100,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
da Presidência e Dependências Nº 030101
Função: Administração Nº 04
Sub
Função: Administração
Geral Nº 122
Programa: ADMINISTRAÇÃO E
COORD. SUPERIOR Nº 0023
Atividade Manutenção
da Unidade Nº 2176
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
1,00
UNIDADE 655.559,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Procurador Nº 030102
Função: Administração Nº 04
Sub
Função: Administração
Geral Nº 122
Programa: NEGÓCIOS
JURÍDICOS Nº 0028
Atividade Manutenção
da Unidade Nº 2182
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 255.913,00
1,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Diretor e Dependências Nº 030201
Função: Saneamento Nº 17
Sub
Função: Saneamento
Básico Urbano Nº 512
Programa: ADMINISTRAÇÃO E
COORD. SUPERIOR Nº 0023
Atividade Manutenção
da Unidade Nº 2178
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 2.096.098,00
1,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Diretor e Dependências Nº 030201
Função: Saneamento Nº 17
Sub
Função: Saneamento
Básico Urbano Nº 512
Programa: ABASTECIMENTO
DE ÁGUA Nº 0029
Projeto Ampliação
e Mel. Sist. Abast. Água Nº 1064
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
500,00
METRO 1.480.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Diretor e Dependências Nº 030201
Função: Saneamento Nº 17
Sub
Função: Saneamento
Básico Urbano Nº 512
Programa: ABASTECIMENTO
DE ÁGUA Nº 0029
Projeto Aquisição
de Imóveis Nº 1066
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 0,00
1,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Diretor e Dependências Nº 030201
Função: Saneamento Nº 17
Sub
Função: Saneamento
Básico Urbano Nº 512
Programa: ABASTECIMENTO
DE ÁGUA Nº 0029
Projeto Ext.
Rede Água Prog. Hab. Munic. (Orçamento Participativo) Nº 1074
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
460,00
METRO 20.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Diretor e Dependências Nº 030201
Função: Saneamento Nº 17
Sub
Função: Saneamento
Básico Urbano Nº 512
Programa: COLETA E
TRATAMENTO DE ESGOTO Nº 0030
Projeto Ampl.
Melhoria Sist. Coleta de Esgoto Nº 1075
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
METRO 100.000,00
1.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Diretor e Dependências Nº 030201
Função: Saneamento Nº 17
Sub
Função: Saneamento
Básico Urbano Nº 512
Programa: COLETA E
TRATAMENTO DE ESGOTO Nº 0030
Projeto Impl.
Sist. Trat.
Esgoto San. Nº 1076
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
METRO 1.451.674,00
2.500,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Diretor e Dependências Nº 030201
Função: Saneamento Nº 17
Sub
Função: Saneamento
Básico Urbano Nº 512
Programa: COLETA E
TRATAMENTO DE ESGOTO Nº 0030
Projeto Ext.
Rede Esg. Prog. Hab. Munic. (Orçamento Participativo) Nº 1077
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
90,00
UNIDADE 20.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Diretor e Dependências Nº 030201
Função: Saneamento Nº 17
Sub
Função: Saneamento
Básico Urbano Nº 512
Programa: COLETA E
TRATAMENTO DE ESGOTO Nº 0030
Projeto Trat.
e Desp. Córregos (Orçamento Participativo) Nº 1078
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
METRO 20.000,00
180,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Diretor e Dependências Nº 030201
Função: Saneamento Nº 17
Sub
Função: Saneamento
Básico Urbano Nº 512
Programa: COLETA E
TRATAMENTO DE ESGOTO Nº 0030
Projeto Compl.
Redes Trat. Esg. (Orçamento Participativo) Nº 1079
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
180,00
METRO 20.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Diretor e Dependências Nº 030301
Função: Saneamento Nº 17
Sub
Função: Saneamento
Básico Urbano Nº 512
Programa: ADMINISTRAÇÃO E
COORD. SUPERIOR Nº 0023
Atividade Manutenção
da Unidade Nº 2179
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 8.067.326,00
1,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Diretor e Dependências Nº 030301
Função: Saneamento Nº 17
Sub
Função: Saneamento
Básico Urbano Nº 512
Programa: ABASTECIMENTO
DE ÁGUA Nº 0029
Projeto Aquis.
Macro Medidores Nº 1072
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 30.000,00
1,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Diretor e Dependências Nº 030301
Função: Saneamento Nº 17
Sub
Função: Saneamento
Básico Urbano Nº 512
Programa: ABASTECIMENTO
DE ÁGUA Nº 0029
Atividade Tratamento
de Água Nº 2184
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
1,00
UNIDADE 1.180.007,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Diretor e Dependências Nº 030301
Função: Saneamento Nº 17
Sub
Função: Saneamento
Básico Urbano Nº 512
Programa: MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA Nº 0032
Projeto Construção
Amp. Prédios Nº 1080
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 20.000,00
1,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Diretor e Dependências Nº 030301
Função: Saneamento Nº 17
Sub
Função: Saneamento
Básico Urbano Nº 512
Programa: MODERNIZAÇÃO DA
FROTA Nº 0045
Projeto Aquis.
Veículos e Máquinas Nº 1083
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
4,00
UNIDADE 200.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Diretor e Dependências Nº 030401
Função: Administração Nº 04
Sub
Função: Administração
Financeira Nº 123
Programa: ADMINISTRAÇÃO E
COORD. SUPERIOR Nº 0023
Atividade Manutenção
da Unidade Nº 2180
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 2.476.842,00
1,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Diretor e Dependências Nº 030501
Função: Administração Nº 04
Sub
Função: Administração
Geral Nº 122
Programa: ADMINISTRAÇÃO E
COORD. SUPERIOR Nº 0023
Atividade Manutenção
da Unidade Nº 2181
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 3.857.921,00
1,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
do Diretor e Dependências Nº 030501
Função: Saneamento Nº 17
Sub
Função: Saneamento
Básico Urbano Nº 512
Programa: ABASTECIMENTO
DE ÁGUA Nº 0029
Projeto Aquisição
de Hidrômetros Nº 1073
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
1.800,00
UNIDADE 300.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Encargos
Gerais Nº 030601
Função: Previdência
Social Nº 09
Sub
Função: Previdência
Básica Nº 271
Programa: ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS
E TRABALHISTAS Nº 0040
Atividade Encargos
Previdenciiários Nº 2185
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 1.165.353,00
1,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Encargos
Gerais Nº 030601
Função: Previdência
Social Nº 09
Sub
Função: Previdência
Básica Nº 271
Programa: ENCARGOS
PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS Nº 0040
Atividade Inativos
Pensionistas Nº 2186
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
30,00
UNIDADE 191.950,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Encargos
Gerais Nº 030601
Função: Saneamento Nº 17
Sub
Função: Saneamento
Básico Urbano Nº 512
Programa: RESGATE DA
DÍVIDA Nº 0041
Atividade Precatórios
Judiciais Nº 2187
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 1.274,00
1,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Encargos
Gerais Nº 030601
Função: Saneamento Nº 17
Sub
Função: Saneamento
Básico Urbano Nº 512
Programa: RESGATE DA
DÍVIDA Nº 0041
Atividade Amortização
e Encargos Nº 2188
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 672.514,00
1,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Encargos
Gerais Nº 030601
Função: Saneamento Nº 17
Sub
Função: Saneamento
Básico Urbano Nº 512
Programa: INCENTIVO AO
TRABALHADOR Nº 0042
Atividade Vale
Transporte Alimentação Nº 2189
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
325,00
UNIDADE 1.086.553,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Encargos
Gerais Nº 030601
Função: Saneamento Nº 17
Sub
Função: Saneamento
Básico Urbano Nº 512
Programa: INCENTIVO AO
TRABALHADOR Nº 0042
Atividade Bolsa
Auxílio a Estagiários Nº 2190
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 128.689,00
10,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Encargos
Gerais Nº 030601
Função: Saneamento Nº 17
Sub
Função: Saneamento
Básico Urbano Nº 512
Programa: OUTROS ENCARGOS
GERAIS Nº 0043
Atividade Despesas
Diversas da Administração Nº 2191
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
1,00
UNIDADE 5.087.239,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Encargos
Gerais Nº 030601
Função: Reserva
de Contingência Nº 99
Sub
Função: Reserva
de Contingência Nº 999
Programa: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA Nº 0044
Operação
especial Reserva
de Contingência Nº 0007
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 293.163,00
100,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
da Diretoria Executiva do IPMJ Nº 040101
Função: Previdência
Social Nº 09
Sub
Função: Previdência
do Regime Estatuário Nº 272
Programa: PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Nº 0035
Projeto Reforma
e Ampliação das Instalações da Sede do IPMJ Nº 1102
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
METRO
QUADRADO 53.000,00
500,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
da Diretoria Executiva do IPMJ Nº 040101
Função: Previdência
Social Nº 09
Sub
Função: Previdência
do Regime Estatuário Nº 272
Programa: PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Nº 0035
Projeto Modernização
de Equipamentos e Sistemas de Informática Nº 1103
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
49,00
UNIDADE 42.500,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
da Diretoria Executiva do IPMJ Nº 040101
Função: Previdência
Social Nº 09
Sub
Função: Previdência
do Regime Estatuário Nº 272
Programa: PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Nº 0035
Projeto Construção
da Nova Sede do IPMJ Nº 1106
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
METRO
QUADRADO 600.000,00
600,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
da Diretoria Executiva do IPMJ Nº 040101
Função: Previdência
Social Nº 09
Sub
Função: Previdência
do Regime Estatuário Nº 272
Programa: PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Nº 0035
Atividade Ampliação
do Quadro de Servidores Nº 2033
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
6,00
UNIDADE 87.200,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
da Diretoria Executiva do IPMJ Nº 040101
Função: Previdência
Social Nº 09
Sub
Função: Previdência
do Regime Estatuário Nº 272
Programa: PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Nº 0035
Atividade Capacitação
dos Servidores Nº 2034
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 63.000,00
240,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
da Diretoria Executiva do IPMJ Nº 040101
Função: Previdência
Social Nº 09
Sub
Função: Previdência
do Regime Estatuário Nº 272
Programa: PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Nº 0035
Atividade Manutenção
do Gabinete da Diretoria Executiva do IPMJ Nº 2163
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 19.908.800,00
100,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
da Diretoria Executiva do IPMJ Nº 040101
Função: Reserva
de Contingência Nº 99
Sub
Função: Reserva
de Contingência Nº 999
Programa: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA Nº 0044
Operação
especial Reserva
de Contingência Nº 0008
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 91.200,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
da Presidência da Fundação Cultural de Jacarehy Nº 050101
Função: Cultura Nº 13
Sub
Função: Difusão
Cultural Nº 392
Programa: PROMOÇÃO A
CULTURA Nº 0033
Operação
especial Pagamento
de Precatório da FCJ Nº 0006
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 150.000,00
1,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
da Presidência da Fundação Cultural de Jacarehy Nº 050101
Função: Cultura Nº 13
Sub
Função: Difusão
Cultural Nº 392
Programa: PROMOÇÃO A
CULTURA Nº 0033
Projeto Cultura
Viva - Pontos de Cultura Nº 1037
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
50,00
PERCENTUAL 462.500,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
da Presidência da Fundação Cultural de Jacarehy Nº 050101
Função: Cultura Nº 13
Sub
Função: Difusão
Cultural Nº 392
Programa: PROMOÇÃO A
CULTURA Nº 0033
Projeto Reformas
e Adaptações dos Espaços Públicos Nº 1085
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 42.565,00
20,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
da Presidência da Fundação Cultural de Jacarehy Nº 050101
Função: Cultura Nº 13
Sub
Função: Difusão
Cultural Nº 392
Programa: PROMOÇÃO A
CULTURA Nº 0033
Projeto Modernização
da Máquina Administrativa Nº 1087
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 42.565,00
25,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
da Presidência da Fundação Cultural de Jacarehy Nº 050101
Função: Cultura Nº 13
Sub
Função: Difusão
Cultural Nº 392
Programa: PROMOÇÃO A CULTURA Nº 0033
Projeto Preservação
do Patrimônio Cultural Nº 1091
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
20,00
PERCENTUAL 76.484,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
da Presidência da Fundação Cultural de Jacarehy Nº 050101
Função: Cultura Nº 13
Sub
Função: Difusão
Cultural Nº 392
Programa: PROMOÇÃO A
CULTURA Nº 0033
Projeto Construção
do Centro Cultural Nº 1094
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 3.000.000,00
1,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
da Presidência da Fundação Cultural de Jacarehy Nº 050101
Função: Cultura Nº 13
Sub
Função: Difusão
Cultural Nº 392
Programa: PROMOÇÃO A
CULTURA Nº 0033
Projeto Adequação
do Centro Cultural Nº 1099
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
50,00
PERCENTUAL 500.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL INCLUSÃO X ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
da Presidência da Fundação Cultural de Jacarehy Nº 050101
Função: Cultura Nº 13
Sub
Função: Difusão
Cultural Nº 392
Programa: PROMOÇÃO A
CULTURA Nº 0033
Projeto Curta
Jacareí Nº 1137
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 250.000,00
50,00
JUSTIFICATIVA
DAS MODIFICAÇÕES
Criação de um novo projeto.
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
da Presidência da Fundação Cultural de Jacarehy Nº 050101
Função: Cultura Nº 13
Sub
Função: Difusão
Cultural Nº 392
Programa: PROMOÇÃO A
CULTURA Nº 0033
Atividade Promoção
de Eventos Culturais Nº 2029
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
20,00
PERCENTUAL 456.052,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
da Presidência da Fundação Cultural de Jacarehy Nº 050101
Função: Cultura Nº 13
Sub
Função: Difusão
Cultural Nº 392
Programa: PROMOÇÃO A
CULTURA Nº 0033
Atividade Formação
e Capacitação de Servidores Nº 2030
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 1.216,00
10,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
da Presidência da Fundação Cultural de Jacarehy Nº 050101
Função: Cultura Nº 13
Sub
Função: Difusão
Cultural Nº 392
Programa: PROMOÇÃO A
CULTURA Nº 0033
Atividade Divulgações Nº 2031
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
25,00
PERCENTUAL 24.323,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
da Presidência da Fundação Cultural de Jacarehy Nº 050101
Função: Cultura Nº 13
Sub
Função: Difusão
Cultural Nº 392
Programa: PROMOÇÃO A
CULTURA Nº 0033
Atividade Implantação
de Trilhas da Cultura Nº 2173
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 264.726,00
15,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
da Presidência da Fundação Cultural de Jacarehy Nº 050101
Função: Cultura Nº 13
Sub
Função: Difusão
Cultural Nº 392
Programa: PROMOÇÃO A
CULTURA Nº 0033
Atividade Suporte
as Rotinas e Funcionamento da Máquina Nº 2174
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
PERCENTUAL 1.354.500,00
100,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
da Presidência da Fundação Cultural de Jacarehy Nº 050101
Função: Cultura Nº 13
Sub
Função: Difusão
Cultural Nº 392
Programa: PROMOÇÃO A
CULTURA Nº 0033
Atividade Oficina
Escola Nº 2175
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
40,00
UNIDADE 150.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
da Presidência da Fundação Cultural de Jacarehy Nº 050101
Função: Cultura Nº 13
Sub
Função: Difusão
Cultural Nº 392
Programa: PROMOÇÃO A
CULTURA Nº 0033
Atividade Manutenção
da Banda Sinfônica Nº 2177
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 24.323,00
110,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
da Presidência da Fundação Pró-Lar de Jacareí Nº 060101
Função: Habitação Nº 16
Sub
Função: Habitação
Urbana Nº 482
Programa: ACESSO A
MORADIA Nº 0026
Projeto Convênio
de Transferências de Novas Tecnologias
de Construção Nº 1060
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
1,00
UNIDADE 30.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
da Presidência da Fundação Pró-Lar de Jacareí Nº 060101
Função: Habitação Nº 16
Sub
Função: Habitação
Urbana Nº 482
Programa: ACESSO A
MORADIA Nº 0026
Projeto Implantação
do Programa de Plantas Populares Baixas Nº 1062
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 50.000,00
75,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
da Presidência da Fundação Pró-Lar de Jacareí Nº 060101
Função: Habitação Nº 16
Sub
Função: Habitação
Urbana Nº 482
Programa: ACESSO A
MORADIA Nº 0026
Projeto Regularização
de Loteamentos Nº 1063
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 50.000,00
1,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
da Presidência da Fundação Pró-Lar de Jacareí Nº 060101
Função: Habitação Nº 16
Sub
Função: Habitação
Urbana Nº 482
Programa: ACESSO A
MORADIA Nº 0026
Projeto Parceria
com Governo Federal Nº 1065
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
1,00
UNIDADE 550.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
da Presidência da Fundação Pró-Lar de Jacareí Nº 060101
Função: Habitação Nº 16
Sub
Função: Habitação
Urbana Nº 482
Programa: ACESSO A
MORADIA Nº 0026
Projeto Parceria
com a Iniciativa Privada Nº 1067
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 150.000,00
1,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
da Presidência da Fundação Pró-Lar de Jacareí Nº 060101
Função: Habitação Nº 16
Sub
Função: Habitação
Urbana Nº 482
Programa: ACESSO A
MORADIA Nº 0026
Projeto Investimentos
na Área Habitacional (Orçamento Participativo) Nº 1070
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
40,00
UNIDADE 470.000,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
da Presidência da Fundação Pró-Lar de Jacareí Nº 060101
Função: Habitação Nº 16
Sub
Função: Habitação
Urbana Nº 482
Programa: ACESSO A
MORADIA Nº 0026
Projeto Construção
de Moradias Populares Nº 1101
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 840.000,00
80,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
da Presidência da Fundação Pró-Lar de Jacareí Nº 060101
Função: Habitação Nº 16
Sub
Função: Habitação
Urbana Nº 482
Programa: ACESSO A
MORADIA Nº 0026
Atividade Assessoria,
Consultoria e Projetos Nº 2028
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
UNIDADE 50.000,00
1,00
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Unidade
Executora: Gabinete
da Presidência da Fundação Pró-Lar de Jacareí Nº 060101
Função: Habitação Nº 16
Sub
Função: Habitação
Urbana Nº 482
Programa: ACESSO A
MORADIA Nº 0026
Atividade Manutenção
de Serv. Adm. do Gabinete da Presidência Nº 2183
Meta
Física para o Exercício Unidade
de Medida Custo
Financeiro para o Exercício
100,00
PERCENTUAL 1.150.000,00
PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL
LDO -
DEMONSTRATIVO I
METAS ANUAIS
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
2007 2008 2009
ESPECIFICAÇÃO
Valor
Corrente Valor Constante % PIB Valor
Corrente Valor Constante % PIB Valor
Corrente Valor Constante % PIB
Receita
Total 355.782.135,83 340.461.374,00 0,00 385.300.812,22 352.839.571,62 0,00 435.169.155,43 352.839.571,62 0,00
Receitas
Não-Financeiras 338.642.438,12 324.059.749,40 0,00 367.433.114,80 336.477.211,35 0,00 416.987.655,38 336.477.211,35 0,00
Despesa
Total 331.462.536,15 317.189.029,80 0,00 390.296.448,82 357.414.330,43 0,00 416.180.778,31 357.414.330,43 0,00
Despesas
Não-Financeiras 306.763.781,39 293.553.857,78 0,00 360.152.473,40 329.809.957,32 0,00 382.948.531,17 329.809.957,32 0,00
Resultado
Primário 31.878.656,73 30.505.891,62 0,00 7.280.641,40 6.667.254,03 0,00 34.039.124,21 6.667.254,03 0,00
Resultado
Nominal -5.700.488,13 -5.455.012,57 0,00 -10.584.397,18 -9.692.671,41 0,00 -17.285.022,19 -9.692.671,41 0,00
Dívida
Pública Consolidada 50.649.861,06 48.468.766,57 0,00 54.984.304,91 50.351.927,57 0,00 59.747.578,88 50.351.927,57 0,00
Dívida
Consolidada Líquida 26.795.987,78 25.642.093,57 0,00 30.126.450,01 27.588.324,18 0,00 33.259.972,12 27.588.324,18 0,00
FONTE: 34813433
PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL
LDO -
DEMONSTRATIVO II
AVALIAÇÃO
DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
Metas
Previstas em 2005 Metas Realizadas
em 2005 Variação
ESPECIFICAÇÃO
Valor % PIB Valor %
PIB Valor %
Receita
Total 317.134.055,26 0,00 258.097.719,66 0,00 ( 59.036.335,60 ) (
18,62 )
Receitas
Não-Financeiras 294.946.863,48 0,00 241.482.985,14 0,00 ( 53.463.878,34 ) (
18,13 )
Despesa
Total 321.479.488,16 0,00 245.898.799,82 0,00 ( 75.580.688,34 ) (
23,51 )
Despesas
Não-Financeiras 307.403.436,52 0,00 240.056.400,22 0,00 ( 67.347.036,30 ) (
21,91 )
Resultado
Primário ( 12.456.573,04 ) 0,00 1.426.584,92 0,00 13.883.157,96 (
111,45 )
Resultado
Nominal ( 3.368.290,37 ) 0,00 ( 7.965.935,56 ) 0,00 (
4.597.645,19 ) 136,50
Dívida
Pública Consolidada 38.855.270,51 0,00 46.352.592,63 0,00 7.497.322,12 19,30
Dívida
Consolidada Líquida 32.361.206,08 0,00 30.955.538,24 0,00 ( 1.405.667,84 ) (
4,34 )
FONTE:
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
LDO -
DEMONSTRATIVO 3
METAS
FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
MUNICIPIO:
JACAREI EXERCÍCIO:
2007
VALORES
A PREÇOS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO
2004 2005 2006 2007 2008 2009
Valor % Valor % Valor % Valor % Valor %
Receita
Total 275.735.147,84 317.134.055,26 115,01 333.348.360,39 120,89 355.782.135,83 129,03 385.300.812,22 139,74 435.169.155,43 157,82
Receitas
Não-Financeiras 247.873.744,54 294.946.863,48 118,99 300.951.609,40 121,41 338.642.438,12 136,62 367.433.114,80 148,23 416.987.655,38 168,23
Despesa
Total 274.618.415,69 321.479.488,16 117,06 332.796.958,47 121,19 331.462.536,15 120,70 390.296.448,82 142,12 416.180.778,31 151,55
Despesas
Não-Financeiras 268.355.228,28 307.403.436,52 114,55 312.100.852,56 116,30 306.763.781,39 114,31 360.152.473,40 134,21 382.948.531,17 142,70
Resultado
Primário ( 20.481.483,74 ) ( 12.456.573,04 ) 60,82 ( 11.149.243,16 ) 54,44 31.878.656,73 ( 155,65 ) 7.280.641,40 ( 35,55 ) 34.039.124,21 (
166,19 )
Resultado
Nominal ( 165.298,38 ) ( 3.368.290,37 ) 2.037,70 ( 6.353.438,64 ) 3.843,62 ( 5.700.488,13 ) 3.448,60 ( 10.584.397,18) 6.403,21 ( 17.285.022,19 ) 10.456,86
Dívida
Pública Consolidada 41.404.670,52 38.855.270,51 93,84 49.308.562,60 119,09 50.649.861,06 122,33 54.984.304,91 132,80 59.747.578,88 144,30
Dívida
Consolidada Líquida 26.816.089,86 32.361.206,08 120,68 24.887.574,24 92,81 26.795.987,78 99,93 30.126.450,01 112,34 33.259.972,12 124,03
FONTE: SF/DPE
VALORES
A PREÇOS CONSTANTES
ESPECIFICAÇÃO
2004 2005 2006 2007 2008 2009
Valor % Valor % Valor % Valor % Valor %
Receita
Total 256.259.431,07 299.183.071,00 116,75 315.970.009,85 123,30 340.461.374,00 132,86 352.839.571,62 137,69 352.839.571,62 137,69
Receitas
Não-Financeiras 230.365.933,59 278.251.758,00 120,79 285.262.189,00 123,83 324.059.749,40 140,67 336.477.211,35 146,06 336.477.211,35 146,06
Despesa
Total 255.221.575,92 303.282.536,00 118,83 315.447.354,00 123,60 317.189.029,80 124,28 357.414.330,43 140,04 357.414.330,43 140,04
Despesas
Não-Financeiras 249.400.769,78 290.003.242,00 116,28 295.830.192,00 118,62 293.553.857,78 117,70 329.809.957,32 132,24 329.809.957,32 132,24
Resultado
Primário ( 19.034.836,19 ) ( 11.751.484,00 ) 61,74 ( 10.568.003,00) 55,52 30.505.891,62 ( 160,26 ) 6.667.254,03 ( 35,03 ) 6.667.254,03 (
35,03 )
Resultado
Nominal ( 153.623,03 ) ( 3.177.632,42 ) 2.068,46 ( 6.022.216,72 ) 3.920,13 ( 5.455.012,57 ) 3.550,91 ( 9.692.671,41 ) 6.309,39 ( 9.692.671,41 ) 6.309,39
Dívida
Pública Consolidada 38.480.177,06 36.655.915,58 95,26 46.737.974,03 121,46 48.468.766,57 125,96 50.351.927,57 130,85 50.351.927,57 130,85
Dívida
Consolidada Líquida 24.922.016,60 30.529.439,70 122,50 23.590.117,77 94,66 25.642.093,57 102,89 27.588.324,18 110,70 27.588.324,18 110,70
FONTE: SF/DPE
PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL
LDO -
DEMONSTRATIVO 1
DEMONSTRATIVO
DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
|
Riscos
Fiscais |
Providências |
||
|
Descrição |
Valor |
Descrição |
Valor |
|
Declaração de
inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 30 de 13/09/2000 |
4.538.866,60 |
Redução imediata da despesa |
3.614.764,10 |
|
Risco da não arrecadação de Taxas |
9.397,66 |
Eficiência de disponibilização de compras,
com aplicação de recursos em aplicação financeira |
266.865,74 |
|
Risco da não arrecadação da Tarifa
de Fornecimento de Água |
418.054,98 |
Contenção de despesas e suspensão de
empenhos no caso da receita arrecadada não suportar a despesa efetivamente
empenhada e liquidada |
1.576.944,44 |
|
Risco da não arrecadação
da Tarifa de Fornecimento de Esgoto
744.242,06 |
1.576.944,44 |
Risco da não arrecadação da Tarifa de Fornecimento de Esgoto |
744.242,06 |
|
Risco da não arrecadação da
Tarifa de Fornecimento de Esgoto |
744.242,06 |
|
1.576.944,44 |
|
Risco da não arrecadação da
Tarifa de Serviços |
92.005,30 |
|
1.576.944,44 |
|
Risco da não arrecadação de
Multas e Juros da Dívida Ativa |
12.871,06 |
|
1.576.944,44 |
|
Risco da não arrecadação de
Multas e Juros de Contas |
65.078,75 |
|
1.576.944,44 |
|
Risco da não arrecadação da
Receita da Dívida Ativa |
502.160,37 |
|
1.576.944,44 |
|
Total |
6.382.676,78 |
Total |
5.458.574,28 |
Fonte: SF/DPE