LEI Nº. 4974, DE 19 DE JULHO DE 2006.

   

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o ano 2007 e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

 

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 

Art. 1º  Esta Lei fixa as diretrizes orçamentárias do Município e orientará a elaboração da lei orçamentária anual para o exercício de 2007, nos termos do artigo 165, § 2º da Constituição Federal, combinado com a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e com a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

                                                                

Art. 2º  As normas contidas nesta Lei alcançam todos os órgãos da Administração Direta, Indireta e Fundacional.

 

Art. 3º  A elaboração orçamentária anual contará com ampla participação popular, através de um processo de plenárias locais do orçamento participativo.

CAPÍTULO I - PRECEDÊNCIA DAS METAS E PRIORIDADES

 

Art. 4º  Atendidas as metas priorizadas para o exercício de 2007, a lei orçamentária anual poderá contemplar o atendimento de outras metas, desde que integrem o plano plurianual correspondente ao período 2006/2009.

 

Parágrafo único.  todas e quaisquer alterações aprovadas nesta Lei de Diretrizes Orçamentárias serão devidamente incorporadas no plano plurianual 2006/2009, para a devida adequação.

 

Art. 5º  A lei orçamentária anual não consignará recursos para o início de novos projetos se não estiverem adequadamente atendidos aqueles em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público.

 

§ 1º  A regra constante do "caput" deste artigo aplica-se no âmbito de cada fonte de recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas.

 

§ 2º  Entende-se por adequadamente atendidos os projetos cuja realização física estejam conforme o cronograma físico-financeiro pactuado e em vigência.

 

Art. 6º  Para os efeitos do artigo 16, § 3º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, entende-se como despesas irrelevantes, aquelas cujos valores não ultrapassem  para contratação de obras, bens e serviços, os limites estabelecidos, respectivamente, na letra “a”, dos incisos I e II, do artigo 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.

Art. 7º  Para os fins do disposto no artigo 4º, I, "e", da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o Executivo instituirá um sistema para efetuar o controle de custos e avaliação dos resultados dos programas financiados pelo orçamento municipal.

 

Parágrafo único.  os relatórios produzidos pela unidade responsável pelo sistema serão objetos de ampla divulgação, visando o conhecimento dos cidadãos e instituições da sociedade.

 

Art. 8º  Na realização de programas de competência do Município, poderá este adotar o mecanismo de transferir recursos às instituições privadas sem fins lucrativos, desde que especificamente autorizado em lei municipal e seja firmado convênio, ajuste ou congênere, no qual fiquem claramente definidos os deveres e obrigações de cada parte e forma e prazos para prestação de contas.

 

§ 1º  No caso de transferências a pessoas, exigir-se-á, igualmente, autorização em lei específica que tenha por finalidade a regulamentação de programa pelo qual essa transferência será efetuada, ainda que por meio de concessão de crédito.

 

§ 2º  A regra de que trata o "caput" deste artigo aplica-se às transferências a instituições públicas vinculadas à União, ao Estado ou a outro Município.

 

Art. 9º  As transferências entre órgãos dotados de personalidade jurídica própria, assim como os fundos especiais que comporão a lei orçamentária, ficam condicionadas às normas constantes das respectivas leis instituidoras ou leis específicas, não se aplicando, no caso, o disposto no artigo anterior.

 

Art. 10.  Fica o Executivo autorizado a arcar com  despesas de responsabilidade de outras esferas do Poder Público, desde que firmados os respectivos convênios, termos de acordo, ajuste ou congêneres, hajam recursos orçamentários disponíveis e esteja amparado pela legislação citada no art. 1º desta Lei.

 

Art. 11.  Até 30 (trinta) dias após a publicação da lei orçamentária anual do exercício de 2007, o Executivo estabelecerá cronograma mensal de desembolso, de modo a compatibilizar a realização de despesas ao efetivo ingresso das receitas municipais.

 

§ 1º  O cronograma de que trata este artigo dará prioridade ao pagamento de despesas obrigatórias do Município em relação às despesas de caráter discricionário e respeitará todas as vinculações constitucionais e legais existentes.

 

§ 2º  No caso de órgãos da Administração Indireta, os cronogramas serão definidos individualmente, respeitando-se sempre a programação das transferências eventualmente previstas na lei orçamentária anual.

 

§ 3º  Os repasses de recursos financeiros do Executivo para o Legislativo comporão o cronograma de que trata este artigo, devendo os valores mensais serem definidos mediante entendimento entre os titulares dos dois Poderes.

 

CAPÍTULO II - DAS METAS FISCAIS

 

Art. 12.  As metas de resultados fiscais do Município para o exercício de 2007 são as estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, integrante desta Lei, compreendendo:

 

I - demonstrativo I contendo as metas anuais;

 

II - demonstrativo II contendo a avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior;

 

III - demonstrativo III contendo as metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores;

 

IV - demonstrativo IV contendo a evolução do patrimônio líquido;

 

V - demonstrativo V contendo a origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos;

 

VI - demonstrativo VI contendo as receitas e despesas previdenciárias do rpps e projeção atuarial do rpps;

 

VII - demonstrativo VIII contendo a margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.

 

Art. 13.  Integra esta Lei o Anexo de Riscos Fiscais – Demonstrativo I – DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS, onde são avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, com indicação das providências a serem tomadas pelo Poder Executivo caso venham a se concretizar.

 

Art. 14.  A reserva de contingência a ser incluída na lei orçamentária anual será constituída exclusivamente com recursos do orçamento fiscal, em montante equivalente a no máximo 1% (um por cento) da receita corrente líquida.

 

§ 1º  Ocorrendo a necessidade de serem atendidos passivos contingentes e outros riscos fiscais, conforme demonstrado no Anexo de Riscos Fiscais, o Executivo providenciará a abertura de créditos adicionais à conta de reserva de que trata o "caput" deste artigo, na forma do artigo 42,  da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

 

§ 2º  Na hipótese de não vir a ser utilizada, no todo ou em parte, a reserva de que trata este artigo, poderão os recursos remanescentes ser empregados na abertura de créditos adicionais autorizados na forma do artigo 42, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

 

Art. 15.  Na hipótese de ser constatada, após o encerramento de cada bimestre, frustração na arrecadação de receitas capazes de comprometer a obtenção dos resultados nominal e primário fixados no Anexo de Metas Fiscais, por atos a serem adotados nos 30 (trinta) dias subseqüentes, o Executivo e o Legislativo determinarão a limitação e movimentação financeira, em montantes necessários à preservação dos resultados estabelecidos.

 

§ 1º  Ao determinarem a limitação de empenho e movimentação financeira, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo adotarão critérios que produzam o menor impacto possível nas ações de caráter social, particularmente a educação, saúde e assistência social.

 

§ 2º  Não se admitirá a limitação de empenho e movimentação financeira nas despesas vinculadas, caso a frustração na arrecadação não esteja ocorrendo nas respectivas receitas.

 

§ 3º  Não serão objeto de limitação de empenho e movimentação financeira as despesas que constituam obrigações legais do Município, inclusive às destinadas ao pagamento do serviço da dívida e precatórios judiciais.

 

§ 4º  A limitação de empenho e movimentação financeira também será adotada na hipótese de ser necessária a redução de eventual excesso da dívida consolidada em relação à meta fixada no Anexo de Metas Fiscais, obedecendo-se ao que dispõe o art. 31, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

 

Art. 16.  A limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o artigo anterior poderá ser suspensa, no todo ou em parte, caso a situação de frustração se reverta nos bimestres seguintes.

 

CAPÍTULO III - ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

 

Art. 17.  Poderão ser apresentados projetos de lei dispondo sobre alterações na área da administração tributária, observadas, quando possível, a capacidade econômica do contribuinte e, sempre, a justa distribuição de renda.

 

CAPÍTULO IV – DAS DIRETRIZES DA RECEITA

 

Art. 18.  O projeto de lei orçamentária poderá computar na receita:

 

I – operações de crédito autorizadas por lei específica, nos termos do parágrafo 2º do artigo  7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, observados o disposto no parágrafo 2º do artigo 12 e no artigo 32, ambos da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, no inciso III do artigo 167 da Constituição Federal, assim como, se for o caso, os limites e condições fixados pelo Senado Federal;

 

II – operações de crédito a serem autorizadas na própria lei orçamentária, observados o disposto no parágrafo 2º do artigo 12 e no artigo 32, ambos da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, no inciso III do artigo 167 da Constituição Federal, assim como, se for o caso, os limites e condições fixados pelo Senado Federal;

 

III – os efeitos de programas de alienação de bens imóveis e de incentivo ao pagamento de débitos inscritos na dívida ativa do Município;

 

IV – o projeto de lei orçamentária anual poderá considerar, na previsão de receita, a estimativa de arrecadação decorrente das alterações na legislação tributária, propostas nos termos do artigo 17 desta lei.

 

§ 1º  Nos casos dos incisos I e II, a lei orçamentária anual deverá conter demonstrativos especificando, por operações de crédito, as dotações de projetos e atividades a serem financiados com tais recursos.

 

§ 2º  A execução de despesas com receitas estimadas na forma do inciso IV ficará condicionada à aprovação das alterações propostas para a legislação tributária.

 

§ 3º  A lei orçamentária poderá autorizar a realização de operações de crédito por antecipação de receita, observado o disposto no artigo 38 da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000.

 

§ 4º  Nos termos do artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal, dependerão de autorização legislativa a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro.

 

CAPÍTULO V - ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

 

Art. 19.  A Mesa da Câmara Municipal elaborará sua proposta orçamentária para o exercício de 2007 e a remeterá ao Executivo até 30 (trinta) dias antes do prazo previsto para remessa do projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo.

 

Parágrafo único.  o Executivo encaminhará ao Legislativo até 30 (trinta) dias antes do prazo previsto para remessa do projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo, os estudos e estimativas das receitas para o exercício de 2007, inclusive da receita corrente líquida, acompanhados das respectivas memórias de cálculo.

 

CAPÍTULO VI - AUMENTO DOS GASTOS COM PESSOAL

 

Art. 20.  O aumento da despesa com pessoal, em decorrência de qualquer das medidas relacionadas no artigo 169, § 1º, da Constituição Federal, poderá ser realizado mediante lei específica, desde que obedecidos os limites previstos nos artigos 20, 22, § único da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e cumpridas as exigências previstas nos artigos 16 e 17 do referido diploma legal.

 

§ 1º  No caso do Poder Legislativo deverão ser obedecidos adicionalmente os limites fixados nos artigos 29 e 29-A, da Constituição Federal.

 

§ 2º  Os aumentos de que tratam este artigo somente poderão ocorrer se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes.

 

Art. 21.  Na hipótese de ser atingido o limite prudencial de que trata o artigo 22, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a manutenção de horas extras somente poderá ocorrer nos casos de calamidade pública, na execução de programas emergenciais de saúde pública ou em situações de extrema gravidade, devidamente reconhecida por Decreto do Chefe do Executivo.

 

CAPÍTULO VII - RENÚNCIA FISCAL

 

Art. 22.  Todo projeto de lei enviado pelo Executivo versando sobre concessão de anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, além de atender ao disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, deve ser instruído com demonstrativo de que não prejudicará o cumprimento de obrigações constitucionais, legais e judiciais a cargo  do Município e  que não afetará as metas de resultado nominal e primário, bem como as ações de caráter social, particularmente a educação, saúde e assistência social.

 

DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 23.  Se o projeto de lei orçamentária anual não for devolvido à sanção do Executivo até o último dia do exercício de 2006, fica este Poder autorizado a realizar a proposta orçamentária até a sua aprovação e remessa pelo Poder Legislativo na base de 1/12 (um doze avos) em cada mês.

Art. 24.  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Jacareí, 19 de julho de 2006.

 

MARCO AURÉLIO DE SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

 

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA.

 

Publicado em: 12/08/2006, no Boletim Municipal nº. 455.

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Jacareí.

 

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

LDO - ANEXO V

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0001

PROCESSO LEGISLATIVO

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 01.01

CÂMARA MUNICIPAL

OBJETIVO          Aperfeiçoar e agilizar os trabalhos legislativos

JUSTIFICATIVA  Dotar a Câmara Municipal de melhores condições de trabalho com uma organização mais moderna e eficiente.

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

Equipamentos Renovados ou Atualizados                                                                                                         %                           100                   100

Prédio Público Reformado ou Ampliado                                                                                                            UN                              0                       1

Aposentadorias, Reformas e Pensões                                                                                                                %                           100                   100

Manutenção da Câmara                                                                                                                                        %                           100                   100

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                     11.409.041,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0002

PROMOÇÃO À POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 02.01

EXECUTIVO

OBJETIVO          Melhorar o atendimento à criança e ao adolescente, promovendo a inclusão social.

JUSTIFICATIVA  Suprir a demanda reprimida

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

Projetos Atendidos                                                                                                                                               UN                            14                     18

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                          793.588,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0003

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 02.01

EXECUTIVO

OBJETIVO          Definir prioridades e previsões do Governo

JUSTIFICATIVA  Otimizar a utilização dos recursos públicos

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

Aplicação dos recursos públicos                                                                                                                        %                           100                   100

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                          307.528,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0004

URB-AL LUTA CONTRA A POBREZA URBANA

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 02.01

EXECUTIVO

OBJETIVO          Instrumentalizar as localidades para o combate à pobreza

JUSTIFICATIVA  Elaboração de guia com nova metodologa, estruturando banco de dados do município

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

Atendimento ao munícipe                                                                                                                                     %                             10                   100

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                          300.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0005

PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 02.08

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

OBJETIVO          Eficácia no controle urbanístico

JUSTIFICATIVA  Minimizar a urbanificação irregular no município

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

                                                                                                                                                                                                                   0                       0

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                          152.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0006

PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 02.03

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

OBJETIVO          Atender as necessidades que comtemplem o desenvovimento sutentável do município de Jacareí

JUSTIFICATIVA  Dotar o município de estrutura necessária para atender a demanda de investidores e trabalhadores  de Jacareí

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

Pessoas Atendidas nas Frentes de Trabalho                                                                                                    UN                              0                     50

Cooperativas Implantadas                                                                                                                                   UN                              0                       4

Cursos Implantados                                                                                                                                             UN                              0                     10

Propriedades Atendidas                                                                                                                                      UN                              0                     60

Atendimento a Cooperados                                                                                                                                UN                              0                       2

Passeio Cultural                                                                                                                                                    UN                              0                     20

Desenvolvimento de Empresas                                                                                                                          UN                              0                       1

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                       1.522.491,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0007

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 02.09

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

OBJETIVO          Atendimentos de pessoas e familiares que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono,

                      maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso social, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de

                      trabalho infantil e outras relativas a violação de direitos

JUSTIFICATIVA  A grande demanda existente e o atendimento aos direitos da cidadania

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

Munícipes assistidos                                                                                                                                           UN                     13.260              28.800

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                       1.838.034,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0008

REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 02.05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETIVO          Possibilitar o melhor aproveitamento dos alunos matriculados  na faixa etária de sete a quinze anos.

JUSTIFICATIVA  O prédio atual construído em placas de amianto pré-moldado, não oferece condições de uso.

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

Salas de aula                                                                                                                                                         UN                              8                     12

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                     15.759.968,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0009

REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 02.05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETIVO          Capacitar a criança para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que

                      promovam o seu desenvolvimento.

JUSTIFICATIVA  Ampliação do atendimento nas unidades de creche para atendimento de demanda reprimida.

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

Salas de aula                                                                                                                                                         UN                            13                     17

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                       8.050.727,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0010

MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 02.11

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

OBJETIVO          Desenvolvimento no atendimento interno e externo e desenvolvimento dos servidores

JUSTIFICATIVA  Melhorar as condições de atendimento, valorizar e motivar os servidores

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

Servidores capacitados                                                                                                                                       UN                       1.385                2.000

Servidores readequados no Plano de Carreira                                                                                                 UN                              0                4.000

Servidores ativos incluídos na revisão do estatuto                                                                                           %                               0                   100

População usuária da praça de atendimento                                                                                                     %                               0                   100

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                     29.380.343,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0011

INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 02.09

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

OBJETIVO          Propiciar a informatização dos serviços da política de Assistência Social com a finalidade de qualificar o atendimento social

                      prestado ao município

JUSTIFICATIVA  Um dos marcos da sociedade contemporânea são os os avanços tecnológicos. O uso da tecnologia vem contribuindo sobre

                      maneira na elaboração, formulação de políticas públicas, principalmente com a política de assistência social na produção de

                      indicadores de, Visão de Totalidade e Unificação de Esforços

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

Informatizar 100% dos Serviços da Política de Assistência                                                                              %                             10                       0

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                            94.926,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0012

OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 02.11

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

OBJETIVO          Celebrar parcerias com vistas a concessões para exploração do serviço

JUSTIFICATIVA  Otimizar os serviços públicos prestados à população

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

Parcerias                                                                                                                                                                UN                              0                     10

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                                     0,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0013

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 02.16

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

OBJETIVO          Garantir a cobertura de passivos contingentes e outros riscos fiscais, bem como a abertura de créditos adicionais.

JUSTIFICATIVA  Atender possíveis passivos contingentes e outros riscos fiscais.

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

Otimização do Recursos                                                                                                                                       %                               0                   100

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                          505.813,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0014

MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 02.10

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

OBJETIVO          Aperfeiçoamento, ampliação e manutenção do sistema da malha viária, favorecendo o fluxo do trânsito e reduzindo o número de

                      acidentes.

JUSTIFICATIVA  Melhorar o fluxo do  trânsito.

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

Melhoria do sistema viário                                                                                                                                   %                             60                     70

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                     16.248.915,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0015

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 02.09

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

OBJETIVO          Proporcionar Serviços de Proteção Básica que potencializem os vínculos, o protagonismo e a emancipação das famílias, crianças

                      e adolescentes e portadores de deficiência.

JUSTIFICATIVA  Existência de demanda no município necessitada de Proteção Básica.

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

Reforma do NSE Jd. Paraíso                                                                                                                               M2                              0                   150

Ampliação do Espaço Amigo                                                                                                                              UN                              0                       5

Construção dos Núcleos Sócio-Educativos                                                                                                      M2                              0                   120

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                       2.270.089,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0016

SAÚDE EM CASA

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 02.04

SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETIVO          Ampliar o acesso da população aos serviços básicos de saúde, tendo as equipes de saúde da família como estratégia prioritária

                      de atenção

JUSTIFICATIVA  Qualificar o atendimento do PSF

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

População Atendida                                                                                                                                              %                        32,05                     52

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                       3.214.864,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0017

QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 02.04

SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETIVO          Elevar o padrão de qualidade e eficiência do atendimento prestado a população, por meio da modernização gerencial, física e

                      tecnológica do sistema único de saúde - SUS

JUSTIFICATIVA  Qualificar as referências SUS de atendimento hospitalar, considerando o pacto do nível de gestão assumido pelo município

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

População atendida                                                                                                                                              %                             70                     85

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                     24.752.583,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0018

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 02.04

SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETIVO          Formulação e avaliação de políticas para o setor de saúde, implantação de novos modelos de gestão, avaliação e controle do

                      SUS, sistema de informação de saúde e estudos e pesquisas sobre prevenção de morbimortalidade por causas externas.

JUSTIFICATIVA  Capacitação de RH para atuação na área de prevenção e assistência a indivíduos portadores de transtornos mentais.

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

População atendida                                                                                                                                             UN                   140.000            160.000

                                                                                                                                                                          Página: 5

           

                                                                                         

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                       1.513.011,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0019

VIGILÂNCIA A SAÚDE

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 02.04

SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETIVO          Reduzir os casos de doenças endêmicas transmitidas por vetores e apoiar a estruturação e implantação do sistema nacional de

                      vigilância ambiental e epidemiológica.

JUSTIFICATIVA  Estruturação do sistema de vigilância em saúde

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

População atendida                                                                                                                                             UN                   200.000            200.000

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                          519.164,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0020

MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 02.10

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

OBJETIVO          Ampliação de galerias de águas pluviais, construção de piscinões e canalização de córregos.

JUSTIFICATIVA  Solucionar os constantes problemas de inundações.

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

Melhoria no sistema de drenagem.                                                                                                                     %                             60                     70

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                       2.249.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0021

ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 02.04

SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETIVO          Reduzir e controlar a desnutrição

JUSTIFICATIVA  Reduzir e controlar a desnutrição, as carências por micronutrientes nos serviços de saúde e promover a alimentação saudável

                      nos diferentes ciclos da vida.

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

População atendida                                                                                                                                              %                               0                     20

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                            11.066,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0022

GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 02.10

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

OBJETIVO          Execução de estudos e projetos na área de transporte coletivo.

JUSTIFICATIVA  Visando atender ao Plano Diretor Municipal.

METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

Execução Plano Diretor de Drenagem                                                                                                               UN                              0                       1

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                          501.835,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0023

ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 03.01

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

OBJETIVO          Dotar os departamentos de estrutura e coordenação superior para supervisionar os trabalhos administrativos.

JUSTIFICATIVA  Manter os serviços administrativos

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

Ações Administrativas                                                                                                                                          UN                              1                       1

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                     17.153.746,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0024

PROTEÇÃO AO CIDADÃO

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 02.14

SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO

OBJETIVO          Proporcionar segurança aos cidadãos, bem como proteger os bens do Município

JUSTIFICATIVA  Melhorar as condições de segurança da população que utiliza dos serviços e espaços públicos

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

Ampliação de equipamentos                                                                                                                               UN                            83                   146

Ampliação do Efetivo                                                                                                                                           UN                          240                   300

Reforma do Prédio                                                                                                                                                M2                          520                   520

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                          855.935,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0025

ESPORTE E LAZER

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 02.15

SECRETARIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO

OBJETIVO          Prática de esporte para melhorar as condições físicas dos munícipes

JUSTIFICATIVA  Integrar o programa de governo da atual Administração

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

População Atendida                                                                                                                                             UN                       4.247              55.000

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                       2.255.541,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0026

ACESSO A MORADIA

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 06.01

PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ

OBJETIVO          Garantir o acesso ao solo urbano e a moradia, especialmente a população de baixa renda, ou em área de risco.

JUSTIFICATIVA  Atender a demanda habitacional.

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

Convênio de transferências de novas tecnologias de construção.                                                               UN                              0                       1

Implantação de lotes urbanizados pela construção e sistema de mutirão.                                                    UN                            20                   222

Implantação do Programa de Plantas Populares Baixas                                                                                  UN                          250                   300

Regularização de loteamentos                                                                                                                            UN                              0                       5

Parceria com Governo Estadual e Federal                                                                                                        UN                              1                       2

Parceria com a iniciativa privada                                                                                                                        UN                              0                       2

Assessoria, consultoria e projetos                                                                                                                     UN                              0                       1

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                       3.340.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0028

NEGÓCIOS JURÍDICOS

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 03.01

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

OBJETIVO          Zelar pelos serviços jurídicos no polo ativo passivo da Autarquia em questões judiciais trabalhistas, administrativas.

JUSTIFICATIVA  Proporcionar condições para o desempenho dos trabalhos e serviços jurídicos.

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

Ações Administrativas                                                                                                                                          UN                              1                       1

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                          255.913,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0029

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 03.03

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES

OBJETIVO          Realizar serviços de captação, tratamento e fornecimento de água a toda população da cidade.

JUSTIFICATIVA  Melhorar a qualidade de vida dos munícipes

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

Aquisição de Imóveis                                                                                                                                           UN                              0                       1

Ampl. Rede Água                                                                                                                                                    M                               0                3.600

Ampl. Rede Água                                                                                                                                                    M                               0                   300

Aquis. Equipamentos                                                                                                                                           UN                              0                       1

Aquis. Equipamentos                                                                                                                                           UN                              0                       1

Aquis. Hidrômetros                                                                                                                                               UN                              0                       7

Serv. Utilidade Pública                                                                                                                                         UN                              1                       1

Aquis. Hidrômetros                                                                                                                                               UN                              0                7.200

Ampl. Rede Água                                                                                                                                                    M                               0                1.840

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                       3.010.007,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0030

COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 03.02

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OBRAS

OBJETIVO          Dar continuidade a serviço de captação e tratamento de esgoto e realização de investimentos para aumentar o índice de

                      tratamento elevando o percentual de 2% para 18%.

JUSTIFICATIVA  Melhorar a qualidade de vida dos munícipes

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

Rede Coletora Esgoto                                                                                                                                           M                               0                3.600

Tratamento de Esgoto                                                                                                                                           M                               0                8.500

Pequenas Extensões e Lig. Esgoto                                                                                                                    UN                              0                   720

Tratamento de Esgoto                                                                                                                                           M                               0                   720

Rede Coletora Esgoto                                                                                                                                           M                               0                   720

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                       1.611.674,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0031

GESTÃO AMBIENTAL

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 02.13

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

OBJETIVO          Conscientizar a população, especialmente em idade escolar, quanto à importãncia da preservação ambiental e do

                      desenvolvimento sustentável, para garantia da conservação das espécies.

JUSTIFICATIVA  Preservação do meio ambiente.

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

Áreas Recuperadas                                                                                                                                               M2                              0            180.000

Área Recuperada Morro do Cristo                                                                                                                       %                               0                   100

Mata Ciliar Recomposta                                                                                                                                       M2                              0            300.000

População esclarecida                                                                                                                                         UN                              0                       5

Praças e jardins recuperados.                                                                                                                            UN                              0                     40

Novas praças construídas                                                                                                                                   UN                              0                     10

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                       9.548.313,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0032

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 03.03

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES

OBJETIVO          Melhorar as instalações físicas dos prédios públicos da Autarquia, de forma a melhor atender a população que dele se utiliza.

JUSTIFICATIVA  Reforma e adequação dos ambientes do trabalho e adequação do atendimento ao público

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

Reformas e adequações                                                                                                                                      UN                              1                       1

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                            20.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0033

PROMOÇÃO A CULTURA

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 05.01

PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY

OBJETIVO          Promover o desenvolvimento cultural e social da população

JUSTIFICATIVA  Necessidade do desenvolvimento, divulgação e acesso a cultura

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

Habitantes                                                                                                                                                               %                             60                   120

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                       6.799.254,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0034

MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 02.06

SECRETARIA DE FINANÇAS

OBJETIVO          Promover a modernização da máquina tributária.

JUSTIFICATIVA  Aperfeiçoar a base tributária para promoção da justiça fiscal.

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

Base Tributária Atualizada                                                                                                                                     %                             60                     40

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                       5.433.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0035

PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 04.01

DIRETORIA EXECUTIVA DO IPMJ

OBJETIVO          Prover de forma equilibrada um fundo de previdência necessário para a manutenção do regime próprio, gerindo recursos para

                      pagamento de seus beneficiários (aposentados/pensionistas/auxílio doença), modernizando a estrutura física e administrativa

                      para o atendimento dos beneficiários e segurados.

JUSTIFICATIVA  Garantir o sistema previdenciário próprio do servidor públicoo municipal.

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

Reforma e ampliação                                                                                                                                            M2                              0                   500

Ampliação do quadro de servidores                                                                                                                  UN                            19                     34

Cursos e treinamentos                                                                                                                                         UN                              0                   240

Equipamentos e Sistemas de Informática                                                                                                          UN                            21                     49

Aquisição de Imóveis                                                                                                                                           M2                          150                   600

Veículos                                                                                                                                                                 UN                              2                       2

Projeto e Construção                                                                                                                                            M2                              0                2.900

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                     20.754.500,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0036

DESPESAS COM PESSOAL

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 02.11

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

OBJETIVO          Valorizar os servidores públicos, garantindo ganho real.

JUSTIFICATIVA  Garantir a reposição salarial dos servidores públicos.

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

Funcionários atendidos                                                                                                                                       %                           100                   100

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                   112.893.160,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação da nomenclatura.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0037

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 02.07

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

OBJETIVO          Assistir, coordenar, orientar e controlar a atuação da Prefeitura

                      Municipal nos assuntos jurídicos

JUSTIFICATIVA  Defender o interesse do poder público municipal nas áreas administrativas, judicial, patrimonial e fiscal, em todo juízo, instância ou

                      tribunal, ativa e passivamente

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

                                                                                                                                                                                                                   0                       0

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                          801.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0038

DIVULGAÇÃO OFICIAL

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 02.12

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

OBJETIVO          Levar ao conhecimento da população as realizações da gestão através de ações de comunicação

JUSTIFICATIVA  As ações de comunicação permitem a divulgação das realizações da administração como ferramenta de prestação de contas e

                      de serviços.

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

Divulgação dos Atos Oficiais                                                                                                                               %                           100                   100

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                       1.984.608,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0039

APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 02.05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETIVO          Fornecer auxílio financeiro aos alunos

JUSTIFICATIVA  Garantir sua permanência no ensino médio e superior

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

                                                                                                                                                                                                                   0                       0

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                          149.458,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0040

ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 03.06

ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA

OBJETIVO          Criar unidade administrativa para acomodar despesas gerais da Autarquia relativas a encargos de previdência, trabalhista,

                      inativos, pensionistas delas decorrentes

JUSTIFICATIVA  Dar continuidade ao custeio dos serviços administativos

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

Ações Administativas                                                                                                                                           UN                              0                       1

Servidores Municipais                                                                                                                                         UN                            30                     30

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                       1.357.303,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0041

RESGATE DA DÍVIDA

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 03.06

ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA

OBJETIVO          Amortizar a dívida fundada do município relativa a operações de crédito, parcelamento de débitos trabalhistas e previdenciários

JUSTIFICATIVA  Manter a credibilidade da Autarquia através do pagamento de suas contas em dia.

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

Ações Administrativas                                                                                                                                          UN                              0                       1

Ações Administrativas                                                                                                                                          UN                              0                       1

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                          673.788,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0042

INCENTIVO AO TRABALHADOR

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 03.06

ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA

OBJETIVO          Proporcionar ao servidor condições para locomover-se até o local de trabalho através do fornecimento de vale transporte, e

                      proporcionar o fornecimento de vale alimentação

JUSTIFICATIVA  Criar condições de melhoria de qualidade de vida ao servidor

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

Servidores Municipais                                                                                                                                         UN                          325                   325

Estagiários Atendidos                                                                                                                                          UN                            10                     10

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                       1.215.242,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0043

OUTROS ENCARGOS GERAIS

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 03.06

ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA

OBJETIVO          Criar unidade orçamentária para custear despesas que não estão afetas diretamente a outras unidades administrativas, tais

                                                                                como: energia, telefone, tarifas da Agência Nacional de Águas

JUSTIFICATIVA  Custeio de despesas administrativas

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

Serv. Utilidade Pública                                                                                                                                         UN                              0                       1

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                       5.087.239,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0044

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 03.06

ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA

OBJETIVO          Dar atendimento à legislação Federal e a lei de diretrizes orçamentárias garantindo no orçamento reserva para custear possíveis

                      despesas não previstas ou incontingentes

JUSTIFICATIVA  Atendimento à legislação

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

Ações Administrativas                                                                                                                                          UN                              0                       1

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                          384.363,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0045

MODERNIZAÇÃO DA FROTA

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 03.03

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES

OBJETIVO          Modernizar a frota de veículos e máquinas através da aquisição de veículos novos em substituição aos já existentes, e acima de

                      05 anos de uso.

JUSTIFICATIVA  A substituição dos veículos e máquinas por outros mais novos certamente reduzirá o custo operacional e de manutenção dos

                      mesmos

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

Aquis. Veículos                                                                                                                                                     UN                            48                     58

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                          200.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

PROGRAMA                          Nº 0046

SANEAMENTO

UNIDADE RESPONSÁVEL   Nº 03.02

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OBRAS

OBJETIVO          Desenvolvimento de programas de saneamento básico de extensão de redes coletoras de esgoto e distribuição de água através

                      de programas em conjunto com o Governo Estadual e Federal e suas entidades criadas para esse fim

JUSTIFICATIVA  Melhoria da qualidade e condições de saúde da população

                                                                                                                                                                                  METAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Unidade                                                                                  Índice             Índice 

                                                        Indicadores                                                                           de Medida       Recente            Futuro

Pequenas Extensões Liq. Prediais                                                                                                                     UN                              0                       1

Pequenas Extensões e Lig. Esgoto                                                                                                                    UN                              0                       1

Pequenas Extensões Lig. Prediais                                                                                                                     UN                              0                       1

Pequenas Extensões e Lig. Esgoto                                                                                                                    UN                              0                   500

Pequenas Extensões e Lig. Esgoto                                                                                                                    UN                              0                   750

Pequenas Extensões LIg. Prediais                                                                                                                     UN                              0                       1

                                                             CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$                                                     0,00

 

                  

                  

                  

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

LDO - ANEXO VI

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Câmara Municipal    Nº 010101

Função:                                                                                                                                                                                         Legislativa Nº            01

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Ação Legislativa       Nº 031

Programa: PROCESSO LEGISLATIVO                                                                                                                                       Nº   0001

Operação especial       Aposentadorias, Reformas e Pensões                                                                                               Nº   0001

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                  1.523.291,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Câmara Municipal    Nº 010101

Função:                                                                                                                                                                                         Legislativa Nº            01

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Ação Legislativa       Nº 031

Programa: PROCESSO LEGISLATIVO                                                                                                                                       Nº   0001

Atividade                       Manutenção da Câmara                                                                                                                       Nº   2001

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                  9.885.750,00

                   100,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Dotar a Câmara Municipal de melhores condições de trabalho com uma organização mais moderna e eficiente, ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Prefeito Nº                               020101

Função:                                                                                                                                                                                         Administração          Nº 04

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Planejamento e Orçamento Nº                   121

Programa: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO                                                                                                                           Nº   0003

Atividade                       Manutenção dos Serv. Adm. do Gabinete do Prefeito                                                                      Nº   2003

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                    138.353,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Prefeito Nº                               020101

Função:                                                                                                                                                                                         Administração          Nº 04

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Planejamento e Orçamento Nº                   121

Programa: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO                                                                                                                           Nº   0003

Atividade                       Planejamento Estratégico                                                                                                                    Nº   2011

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                         69.176,00

                   100,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Prefeito Nº                               020101

Função:                                                                                                                                                                                         Administração          Nº 04

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Administração Geral Nº                   122

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                      Nº   0036

Atividade                       Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito                                                                                  Nº   2046

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                    522.206,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O. ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Prefeito Nº                               020101

Função:                                                                                                                                                                                         Defesa Nacional       Nº 05

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Defesa Terrestre       Nº 153

Programa: PROTEÇÃO AO CIDADÃO                                                                                                                                       Nº   0024

Atividade                       Manutenção da Junta de Serviço Militar                                                                                            Nº   2004

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                      2.306,00

                   100,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Prefeito Nº                               020101

Função:                                                                                                                                                                                         Defesa Nacional       Nº 05

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Defesa Terrestre       Nº 153

Programa: PROTEÇÃO AO CIDADÃO                                                                                                                                       Nº   0024

Atividade                       Manutenção do Tiro de Guerra                                                                                                           Nº   2005

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                     16.718,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Prefeito Nº                               020101

Função:                                                                                                                                                                                         Defesa Nacional       Nº 05

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Defesa Terrestre       Nº 153

Programa: PROTEÇÃO AO CIDADÃO                                                                                                                                       Nº   0024

Atividade                       Manutenção do Corpo de Bombeiros                                                                                                Nº   2006

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                     32.859,00

                   100,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Prefeito Nº                               020101

Função:                                                                                                                                                                                         Assistência Social    Nº 08

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Assistência Comunitária Nº                   244

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                                                                   Nº   0015

Atividade                       Manutenção do Fundo Social de Solidariedade                                                                              Nº   2010

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                     50.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Prefeito Nº                               020101

Função:                                                                                                                                                                                         Assistência Social    Nº 08

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                                                                                                                                                                       Nº   422

Programa: URB-AL LUTA CONTRA A POBREZA URBANA                                                                                                      Nº   0004

Atividade                       Despesas com Rec. do Fundo dos Direitos Difusos - FDD                                                            Nº   2008

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                         0,00

                   100,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Prefeito Nº                               020101

Função:                                                                                                                                                                                         Direitos da Cidadania Nº           14

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Tecnologia da Informação Nº                   126

Programa: URB-AL LUTA CONTRA A POBREZA URBANA                                                                                                      Nº   0004

Atividade                       Instrumentalizar as Localidades P/ o Combate à Pobreza                                                                Nº   2009

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                    300.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Prefeito Nº                               020101

Função:                                                                                                                                                                                         Comércio e Serviços Nº           23

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Turismo     Nº            695

Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                                          Nº   0006

Atividade                       Manutenção do FUNTUR                                                                                                                    Nº   2007

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                    120.000,00

                   100,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente                                                                                                                                              Nº   020102

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Ensino Fundamental Nº                   361

Programa: PROMOÇÃO À POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE                                             Nº   0002

Atividade                       Manutenção do FMDCA                                                                                                                       Nº   2012

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                    130.176,00

                   100,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente                                                                                                                                              Nº   020102

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Ensino Fundamental Nº                   361

Programa: PROMOÇÃO À POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE                                             Nº   0002

Atividade                       Manutenção do Conselho Tutelar                                                                                                      Nº   2013

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                     63.412,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente                                                                                                                                              Nº   020102

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Ensino Fundamental Nº                   361

Programa: PROMOÇÃO À POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE                                             Nº   0002

Atividade                       Concessão de Auxílios e Subvenções a Projetos do Poder Público e Entidades                        Nº   2014

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                        600.000,00

                    19,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Governo                     Nº                                                                                                                                                                020201

Função:                                                                                                                                                                                         Administração          Nº 04

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Administração Geral Nº                   122

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                      Nº   0036

Atividade                       Folha de Pagamento da Secretaria de Governo                                                                               Nº   2047

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                    449.885,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O. ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Governo                     Nº                                                                                                                                                                020201

Função:                                                                                                                                                                                         Direitos da Cidadania Nº           14

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                                                                                                                                                                       Nº   422

Programa: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO                                                                                                                           Nº   0003

Atividade                       Manutenção dos Serv. Adm. da Secretaria de Governo                                                                  Nº   2068

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                     38.727,00

                   100,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O. ref. 2007

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Administração Regional do Distrito de São Silvestre                                                                                                                                                               Nº   020202

Função:                                                                                                                                                                                         Administração          Nº 04

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Administração Geral Nº                   122

Programa: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO                                                                                                                           Nº   0003

Atividade                       Manutenção do Distrito de São Silvestre                                                                                           Nº   2069

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                     30.636,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O. ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Administração Regional do Distrito de São Silvestre                                                                                                                                                               Nº   020202

Função:                                                                                                                                                                                         Administração          Nº 04

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Administração Geral Nº                   122

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                      Nº   0036

Atividade                       Folha de Pagamento do Distrito de São Silvestre                                                                            Nº   2048

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                    250.024,00

                   100,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O. ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Administração Regional do Distrito do Pq. Meia Lua                                                                                                                                                               Nº   020203

Função:                                                                                                                                                                                         Administração          Nº 04

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Administração Geral Nº                   122

Programa: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO                                                                                                                           Nº   0003

Atividade                       Manutenção do Distrito do Pq. Meia Lua                                                                                           Nº   2070

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                     30.636,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O. ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Administração Regional do Distrito do Pq. Meia Lua                                                                                                                                                               Nº   020203

Função:                                                                                                                                                                                         Administração          Nº 04

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Administração Geral Nº                   122

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                      Nº   0036

Atividade                       Folha de Pagamento do Distrito do Pq. Meia Lua                                                                            Nº   2049

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                    339.718,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O. ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Desenvolvimento Econômico                                                                                                                                                     Nº   020301

Função:                                                                                                                                                                                         Administração          Nº 04

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Administração Geral Nº                   122

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                      Nº   0036

Atividade                       Folha de Pagamento da Secr. de Desenv. Econômico                                                                    Nº   2050

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                    500.130,00

                   100,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O. ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Desenvolvimento Econômico                                                                                                                                                     Nº   020301

Função:                                                                                                                                                                                         Trabalho    Nº            11

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Proteção e Benefícios ao Trabalhador  Nº                                                                                                                                                                             331

Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                                          Nº   0006

Projeto                           Implantação de Cursos de Qualificação e Atualização Profissional                                               Nº   1006

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                    10,00                                                                           UNIDADE                                                                         30.000,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Valores alterados para cumprimento de metas ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Desenvolvimento Econômico                                                                                                                                                     Nº   020301

Função:                                                                                                                                                                                         Trabalho    Nº            11

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Empregabilidade      Nº 333

Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                                          Nº   0006

Projeto                           Implantação de Frentes de Trabalho                                                                                                 Nº   1003

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                     1,00                                                                            UNIDADE                                                                        300.000,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Valores alterados para cumprimento de metas ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Desenvolvimento Econômico                                                                                                                                                     Nº   020301

Função:                                                                                                                                                                                         Trabalho    Nº            11

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Fomento ao Trabalho Nº                   334

Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                                          Nº   0006

Projeto                           Implantação de Cooperativas de Trabalho e Associações                                                             Nº   1005

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                         40.000,00

                     1,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Valores alterados para cumprimento de metas ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Desenvolvimento Econômico                                                                                                                                                     Nº   020301

Função:                                                                                                                                                                                         Trabalho    Nº            11

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Fomento ao Trabalho Nº                   334

Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                                          Nº   0006

Atividade                       Fomento ao Banco do Povo                                                                                                               Nº   2071

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                    25,00                                                                       PERCENTUAL                                                                      2.801,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Desenvolvimento Econômico                                                                                                                                                     Nº   020301

Função:                                                                                                                                                                                         Agricultura Nº            20

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Abastecimento          Nº 605

Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                                          Nº   0006

Projeto                           Revitalização do Mercado Municipal de Jacareí                                                                               Nº   1004

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                    403.339,00

                    96,64

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Desenvolvimento Econômico                                                                                                                                                     Nº   020301

Função:                                                                                                                                                                                         Agricultura Nº            20

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Abastecimento          Nº 605

Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                                          Nº   0006

Projeto                           Fomentar o Cooperativismo de Abastecimento                                                                                Nº   1008

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                     2,00                                                                            UNIDADE                                                                         30.000,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Valores alterados para cumprimento de metas ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Desenvolvimento Econômico                                                                                                                                                     Nº   020301

Função:                                                                                                                                                                                         Agricultura Nº            20

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Extensão Rural         Nº 606

Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                                          Nº   0006

Projeto                           Implantação de Assistência a Extensão Rural                                                                                  Nº   1007

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                        120.000,00

                    20,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Valores alterados para cumprimento de metas ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Desenvolvimento Econômico                                                                                                                                                     Nº   020301

Função:                                                                                                                                                                                         Agricultura Nº            20

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Extensão Rural         Nº 606

Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                                          Nº   0006

Atividade                       Manutenção do Convênio SEIAA/CATI                                                                                              Nº   2072

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                     37.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Desenvolvimento Econômico                                                                                                                                                     Nº   020301

Função:                                                                                                                                                                                         Agricultura Nº            20

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Extensão Rural         Nº 606

Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                                          Nº   0006

Atividade                       Manutenção do Convênio de Microbacias Hidrográficas                                                               Nº   2073

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                     20.000,00

                   100,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Desenvolvimento Econômico                                                                                                                                                     Nº   020301

Função:                                                                                                                                                                                         Agricultura Nº            20

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Extensão Rural         Nº 606

Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                                          Nº   0006

Atividade                       Manutenção dos Serv. Adm. da Secr. de Desenv. Econômico                                                       Nº   2074

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                     32.351,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Desenvolvimento Econômico                                                                                                                                                     Nº   020301

Função:                                                                                                                                                                                         Indústria    Nº            22

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Promoção Industrial Nº                   661

Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                                          Nº   0006

Projeto                           Implantação de Incubadora de Empresas                                                                                         Nº   1010

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                        120.000,00

                     1,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Valores alterados para cumprimento de metas ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Desenvolvimento Econômico                                                                                                                                                     Nº   020301

Função:                                                                                                                                                                                         Comércio e Serviços Nº           23

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Turismo     Nº            695

Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                                          Nº   0006

Projeto                           Implantação do Roteiro Cultural                                                                                                         Nº   1009

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                    40,00                                                                           UNIDADE                                                                         15.000,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Valores alterados para cumprimento de metas ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Desenvolvimento Econômico                                                                                                                                                     Nº   020301

Função:                                                                                                                                                                                         Encargos especiais Nº 28

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Outros Encargos Especiais Nº                   846

Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                                          Nº   0006

Atividade                       Manutenção do Consórcio Intermunicipal Três Rios                                                                      Nº   2075

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                    252.000,00

                   100,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Valores alterados para cumprimento de metas ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Saúde                         Nº                                                                                                                                                                020401

Função:                                                                                                                                                                                         Saúde         Nº            10

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Atenção Básica         Nº 301

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                      Nº   0036

Atividade                       Folha de Pagamento da Secr. de Saúde                                                                                            Nº   2051

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                 32.208.662,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O. ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Saúde                         Nº                                                                                                                                                                020401

Função:                                                                                                                                                                                         Saúde         Nº            10

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Atenção Básica         Nº 301

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                      Nº   0036

Atividade                       Despesas com Vale-Transporte - Saúde                                                                                           Nº   2100

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                    678.000,00

                   100,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Saúde                         Nº                                                                                                                                                                020401

Função:                                                                                                                                                                                         Saúde         Nº            10

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Atenção Básica         Nº 301

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                      Nº   0036

Atividade                       Despesas com Vale-Alimentação - Saúde                                                                                         Nº   2101

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                    500.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                 X          ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Saúde                         Nº                                                                                                                                                                020401

Função:                                                                                                                                                                                         Saúde         Nº            10

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Atenção Básica         Nº 301

Programa: DIVULGAÇÃO OFICIAL                                                                                                                                             Nº   0038

Atividade                       Campanha Educativa e Divulgação - Saúde                                                                                      Nº   2194

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                    274.000,00

                   100,00

 

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

As ações de comunicação permitem a divulgação das realizações da Administração como ferramenta de prestação de contas e de serviços ref.

2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Saúde                         Nº                                                                                                                                                                020401

Função:                                                                                                                                                                                         Saúde         Nº            10

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Assistência Hospitalar e Ambulatorial  Nº                                                                                                                                                                             302

Programa: QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR                                                                                 Nº   0017

Projeto                           Implantação do Cartão SUS                                                                                                                Nº   1093

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                     11.533,00

                   100,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Saúde                         Nº                                                                                                                                                                020401

Função:                                                                                                                                                                                         Saúde         Nº            10

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Assistência Hospitalar e Ambulatorial  Nº                                                                                                                                                                             302

Programa: QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR                                                                                 Nº   0017

Atividade                       Manutenção da Gestão Plena - SIA / SIH                                                                                           Nº   2106

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                 12.500.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Saúde                         Nº                                                                                                                                                                020401

Função:                                                                                                                                                                                         Saúde         Nº            10

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Assistência Hospitalar e Ambulatorial  Nº                                                                                                                                                                             302

Programa: QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR                                                                                 Nº   0017

Atividade                       Convênio com o Governo Estadual                                                                                                   Nº   2109

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                    250.000,00

                   100,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Saúde                         Nº                                                                                                                                                                020401

Função:                                                                                                                                                                                         Saúde         Nº            10

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Assistência Hospitalar e Ambulatorial  Nº                                                                                                                                                                             302

Programa: QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR                                                                                 Nº   0017

Atividade                       Manutenção do COMUS                                                                                                                      Nº   2110

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                      2.490,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Saúde                         Nº                                                                                                                                                                020401

Função:                                                                                                                                                                                         Saúde         Nº            10

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Assistência Hospitalar e Ambulatorial  Nº                                                                                                                                                                             302

Programa: QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR                                                                                 Nº   0017

Atividade                       Convênio com a CEPAC                                                                                                                      Nº   2112

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                    180.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Saúde                         Nº                                                                                                                                                                020401

Função:                                                                                                                                                                                         Saúde         Nº            10

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Assistência Hospitalar e Ambulatorial  Nº                                                                                                                                                                             302

Programa: QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR                                                                                 Nº   0017

Atividade                       Convênio Municipal com Hospitais                                                                                                   Nº   2113

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                  3.836.996,00

                   100,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O. ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Saúde                         Nº                                                                                                                                                                020401

Função:                                                                                                                                                                                         Saúde         Nº            10

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Assistência Hospitalar e Ambulatorial  Nº                                                                                                                                                                             302

Programa: QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR                                                                                 Nº   0017

Atividade                       Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Saúde                                                                                  Nº   2114

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                  1.853.593,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Saúde                         Nº                                                                                                                                                                020401

Função:                                                                                                                                                                                         Saúde         Nº            10

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Suporte Profilático e Terapêutico   Nº                                                                                                                                                                             303

Programa: QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR                                                                                 Nº   0017

Atividade                       Manutenção do COMAD                                                                                                                      Nº   2111

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                      2.490,00

                   100,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Saúde                         Nº                                                                                                                                                                020401

Função:                                                                                                                                                                                         Saúde         Nº            10

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Suporte Profilático e Terapêutico   Nº                                                                                                                                                                             303

Programa: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO                                                                                                          Nº   0018

Atividade                       Estudos P/ Formulação e Avaliação de Novos Modelos de Gestão da Política de Saúde           Nº   2020

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                      2.767,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Diretoria de Serviços de Saúde                         Nº                                                                                                                                                                020402

Função:                                                                                                                                                                                         Saúde         Nº            10

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Atenção Básica         Nº 301

Programa: SAÚDE EM CASA                                                                                                                                                       Nº   0016

Projeto                           Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde                                                       Nº   1016

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                    358.576,00

                    28,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Diretoria de Serviços de Saúde                         Nº                                                                                                                                                                020402

Função:                                                                                                                                                                                         Saúde         Nº            10

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Atenção Básica         Nº 301

Programa: SAÚDE EM CASA                                                                                                                                                       Nº   0016

Projeto                           Ampliação de UBS's (Orçamento Participativo)                                                                                Nº   1025

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   285,00                                                                 METRO QUADRADO                                                              576.923,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Diretoria de Serviços de Saúde                         Nº                                                                                                                                                                020402

Função:                                                                                                                                                                                         Saúde         Nº            10

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Atenção Básica         Nº 301

Programa: SAÚDE EM CASA                                                                                                                                                       Nº   0016

Projeto                           Construção de Postos de Saúde nos Bairros (Orçamento Participativo)                                      Nº   1125

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                            METRO QUADRADO                                                              484.615,00

                   400,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Diretoria de Serviços de Saúde                         Nº                                                                                                                                                                020402

Função:                                                                                                                                                                                         Saúde         Nº            10

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Atenção Básica         Nº 301

Programa: SAÚDE EM CASA                                                                                                                                                       Nº   0016

Atividade                       Manutenção do PSF / PROESF                                                                                                           Nº   2103

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                  1.794.750,00

                   100,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Diretoria de Serviços de Saúde                         Nº                                                                                                                                                                020402

Função:                                                                                                                                                                                         Saúde         Nº            10

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Atenção Básica         Nº 301

Programa: QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR                                                                                 Nº   0017

Atividade                       Promoção de Educação Em Saúde por Meio de Mobilização Comunitária                                    Nº   2019

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                      4.150,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Diretoria de Serviços de Saúde                         Nº                                                                                                                                                                020402

Função:                                                                                                                                                                                         Saúde         Nº            10

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Atenção Básica         Nº 301

Programa: QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR                                                                                 Nº   0017

Atividade                       Manutenção do PAB                                                                                                                             Nº   2102

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                  3.400.000,00

                   100,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Diretoria de Serviços de Saúde                         Nº                                                                                                                                                                020402

Função:                                                                                                                                                                                         Saúde         Nº            10

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Assistência Hospitalar e Ambulatorial  Nº                                                                                                                                                                             302

Programa: QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR                                                                                 Nº   0017

Projeto                           Implantação, Aparelhamento, Ampliação, Modernização e Adequação de Unidades de Saúde,      Nº         1111

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                     55.331,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                 X          ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Diretoria de Serviços de Saúde                         Nº                                                                                                                                                                020402

Função:                                                                                                                                                                                         Saúde         Nº            10

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Assistência Hospitalar e Ambulatorial  Nº                                                                                                                                                                             302

Programa: QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR                                                                                 Nº   0017

Atividade                       Despesas FAEC                                                                                                                                    Nº   2199

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                  1.656.000,00

                   100,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação LDO 2007

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Diretoria de Serviços de Saúde                         Nº                                                                                                                                                                020402

Função:                                                                                                                                                                                         Saúde         Nº            10

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Suporte Profilático e Terapêutico   Nº                                                                                                                                                                             303

Programa: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO                                                                                                          Nº   0018

Atividade                       Prevenção e Controle das Doenças Crônico-Degenerativas                                                         Nº   2021

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                    500.328,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Diretoria de Serviços de Saúde                         Nº                                                                                                                                                                020402

Função:                                                                                                                                                                                         Saúde         Nº            10

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Suporte Profilático e Terapêutico   Nº                                                                                                                                                                             303

Programa: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO                                                                                                          Nº   0018

Atividade                       Acesso a Tratamento em Saúde Mental                                                                                             Nº   2022

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                     27.666,00

                   100,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Diretoria de Serviços de Saúde                         Nº                                                                                                                                                                020402

Função:                                                                                                                                                                                         Saúde         Nº            10

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Suporte Profilático e Terapêutico   Nº                                                                                                                                                                             303

Programa: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO                                                                                                          Nº   0018

Atividade                       Manutenção de Prevenção a DST / AIDS                                                                                           Nº   2104

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                    400.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Diretoria de Serviços de Saúde                         Nº                                                                                                                                                                020402

Função:                                                                                                                                                                                         Saúde         Nº            10

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Suporte Profilático e Terapêutico   Nº                                                                                                                                                                             303

Programa: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO                                                                                                          Nº   0018

Atividade                       Manutenção do Centro de Atenção Psico-Social CAPS                                                                  Nº   2107

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                    577.000,00

                   100,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Diretoria de Serviços de Saúde                         Nº                                                                                                                                                                020402

Função:                                                                                                                                                                                         Saúde         Nº            10

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Suporte Profilático e Terapêutico   Nº                                                                                                                                                                             303

Programa: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO                                                                                                          Nº   0018

Atividade                       Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas                                                            Nº   2193

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                      5.250,00

                    25,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Diretoria de Serviços de Saúde                         Nº                                                                                                                                                                020402

Função:                                                                                                                                                                                         Saúde         Nº            10

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Alimentação e Nutrição Nº                   306

Programa: ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL                                                                                                                                      Nº   0021

Atividade                       Estudos, Pesquisas, Promoção de Eventos e Estudos Técnicos sobre Recuperação Nutricional e             Nº            2024

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                    20,00                                                                       PERCENTUAL                                                                     11.066,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Diretoria de Vigilancia à Saúde                         Nº                                                                                                                                                                020403

Função:                                                                                                                                                                                         Saúde         Nº            10

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Vigilância Sanitária  Nº 304

Programa: VIGILÂNCIA A SAÚDE                                                                                                                                               Nº   0019

Atividade                       Prevenção e Controle de Doenças Transmissíveis por Vetores                                                    Nº   2023

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                     69.164,00

                   100,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Diretoria de Vigilancia à Saúde                         Nº                                                                                                                                                                020403

Função:                                                                                                                                                                                         Saúde         Nº            10

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Vigilância Sanitária  Nº 304

Programa: VIGILÂNCIA A SAÚDE                                                                                                                                               Nº   0019

Atividade                       Manutenção do Teto Financeiro de Epidemiologia                                                                         Nº   2105

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                    450.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Diretoria de Urgências Nº                               020404

Função:                                                                                                                                                                                         Saúde         Nº            10

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Assistência Hospitalar e Ambulatorial  Nº                                                                                                                                                                             302

Programa: QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR                                                                                 Nº   0017

Atividade                       Manutenção do Serv. Atend. Médico de Urgência - SAMU                                                              Nº   2108

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                  1.000.000,00

                   100,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Educação                   Nº                                                                                                                                                                020501

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Ensino Médio           Nº 362

Programa: APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES                                                                                                                    Nº   0039

Atividade                       Bolsa de Estudo - PROBEM                                                                                                                Nº   2094

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                    104.621,00

                   100,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Educação                   Nº                                                                                                                                                                020501

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Ensino Superior       Nº 364

Programa: APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES                                                                                                                    Nº   0039

Atividade                       Transporte Universitário - PROTEU                                                                                                   Nº   2093

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                     44.837,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gerência do Ensino Infantil Nº                               020502

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Educação Infantil     Nº 365

Programa: REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL                                                                                                                Nº   0009

Projeto                           Revitalização dos Prédios Escolares                                                                                                 Nº   1120

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                    386.723,00

                    50,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gerência do Ensino Infantil Nº                               020502

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Educação Infantil     Nº 365

Programa: REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL                                                                                                                Nº   0009

Projeto                           Construção de Centro Educacional Unificado - CEU                                                                      Nº   1121

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                     1,00                                                                            UNIDADE                                                                      1.005.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gerência do Ensino Infantil Nº                               020502

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Educação Infantil     Nº 365

Programa: REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL                                                                                                                Nº   0009

Projeto                           Ampliação e Reforma de Creches (Orçamento Participativo)                                                         Nº   1122

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                            METRO QUADRADO                                                              450.000,00

                   300,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gerência do Ensino Infantil Nº                               020502

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Educação Infantil     Nº 365

Programa: REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL                                                                                                                Nº   0009

Atividade                       Convênio Creches                                                                                                                               Nº   2087

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                  2.000.000,00

                   100,00

           

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gerência do Ensino Infantil Nº                               020502

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Educação Infantil     Nº 365

Programa: REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL                                                                                                                Nº   0009

Atividade                       Capacitação, Desenvolvimento e Valorização Profissional                                                            Nº   2088

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                    25,00                                                                       PERCENTUAL                                                                    287.559,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gerência do Ensino Infantil Nº                               020502

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Educação Infantil     Nº 365

Programa: REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL                                                                                                                Nº   0009

Atividade                       Distribuição da Merenda Escolar                                                                                                        Nº   2089

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                  2.872.250,00

                   100,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gerência do Ensino Infantil Nº                               020502

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Educação Infantil     Nº 365

Programa: REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL                                                                                                                Nº   0009

Atividade                       Manutenção do Ensino Infantil                                                                                                           Nº   2090

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                  1.049.195,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gerência do Ensino Infantil Nº                               020502

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Educação Infantil     Nº 365

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                      Nº   0036

Atividade                       Folha de Pagamento do Ensino Infantil                                                                                            Nº   2053

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                 17.043.168,00

                   100,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O. ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gerência de Ensino Fundamental              Nº                                                                                                                                                                020503

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Ensino Fundamental Nº                   361

Programa: REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                     Nº   0008

Projeto                           Informatização dos Serviços nas Unidades Escolares                                                                    Nº   1115

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                    75,00                                                                       PERCENTUAL                                                                     60.531,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gerência de Ensino Fundamental              Nº                                                                                                                                                                020503

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Ensino Fundamental Nº                   361

Programa: REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                     Nº   0008

Projeto                           Revitalização de Prédios Escolares                                                                                                   Nº   1116

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                    386.723,00

                    50,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gerência de Ensino Fundamental              Nº                                                                                                                                                                020503

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Ensino Fundamental Nº                   361

Programa: REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                     Nº   0008

Projeto                           Construção de Centro de Educação Unificado - CEU                                                                     Nº   1118

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                     1,00                                                                            UNIDADE                                                                      1.005.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gerência de Ensino Fundamental              Nº                                                                                                                                                                020503

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Ensino Fundamental Nº                   361

Programa: REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                     Nº   0008

Projeto                           Ampliação e Reforma de Escolas (Orçamento Participativo)                                                          Nº   1119

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                            METRO QUADRADO                                                              450.000,00

                   300,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gerência de Ensino Fundamental              Nº                                                                                                                                                                020503

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Ensino Fundamental Nº                   361

Programa: REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                     Nº   0008

Atividade                       Capacitação, Desenvolvimento e Valorização Profissional                                                            Nº   2076

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                    351.559,00

                    25,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gerência de Ensino Fundamental              Nº                                                                                                                                                                020503

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Ensino Fundamental Nº                   361

Programa: REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                     Nº   0008

Atividade                       Implantação do Ensino Profissionalizante a partir dos alunos da EJA                                         Nº   2077

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                    25,00                                                                       PERCENTUAL                                                                    255.448,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gerência de Ensino Fundamental              Nº                                                                                                                                                                020503

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Ensino Fundamental Nº                   361

Programa: REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                     Nº   0008

Atividade                       Manutenção do Ensino Fundamental                                                                                                Nº   2081

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                  3.960.223,00

                   100,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gerência de Ensino Fundamental              Nº                                                                                                                                                                020503

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Ensino Fundamental Nº                   361

Programa: REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                     Nº   0008

Atividade                       Manutenção do Fundef                                                                                                                        Nº   2085

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                  1.109.661,00

                   100,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gerência de Ensino Fundamental              Nº                                                                                                                                                                020503

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Ensino Fundamental Nº                   361

Programa: REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                     Nº   0008

Atividade                       Uniformização dos Alunos do Ensino Fundamental                                                                        Nº   2086

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                         0,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

O projeto estava relacionado ao recebimento de recurso vinculado, portanto, sujeitos a parcerias com iniciativas privada que não ocorreu, ref.

2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gerência de Ensino Fundamental              Nº                                                                                                                                                                020503

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Ensino Fundamental Nº                   361

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                      Nº   0036

Atividade                       Folha de Pagamento do Ensino Fundamental                                                                                 Nº   2052

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                      6.530,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Os recursos retornados do FUNDEF estão suportando integralmente a Folha de Pagamento.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gerência de Ensino Fundamental              Nº                                                                                                                                                                020503

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Ensino Fundamental Nº                   361

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                      Nº   0036

Atividade                       Folha de Pagamento Fundef - Professores do Magistério                                                              Nº   2054

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                  8.421.746,00

                   100,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O. ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gerência de Ensino Fundamental              Nº                                                                                                                                                                020503

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Ensino Fundamental Nº                   361

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                      Nº   0036

Atividade                       Folha de Pagamento Fundef - Outros Profissionais                                                                        Nº   2055

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                  4.003.208,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O. ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gerência de Ensino Fundamental              Nº                                                                                                                                                                020503

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Ensino Fundamental Nº                   361

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                      Nº   0036

Atividade                       Despesas com Vale-Alimentação - Ensino                                                                                        Nº   2082

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                    834.000,00

                   100,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gerência de Ensino Fundamental              Nº                                                                                                                                                                020503

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Ensino Fundamental Nº                   361

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                      Nº   0036

Atividade                       Despesas com Vale-Transporte - Ensino                                                                                          Nº   2083

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                  1.233.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                 X          ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gerência de Ensino Fundamental              Nº                                                                                                                                                                020503

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Ensino Fundamental Nº                   361

Programa: DIVULGAÇÃO OFICIAL                                                                                                                                             Nº   0038

Atividade                       Campanha Educativa e Divulgação - Ensino                                                                                    Nº   2195

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                    311.000,00

                   100,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

As ações de comunicação permitem a divulgação das realizações da Administração como ferramenta de prestação de contas e de serviços ref.

2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gerência de Ensino Fundamental              Nº                                                                                                                                                                020503

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Educação de Jovens e Adultos          Nº                                                                                                                                                                             366

Programa: REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                     Nº   0008

Atividade                       Educação de Jovens e Adultos                                                                                                          Nº   2078

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                    119.783,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gerência de Transporte e Merenda Escolar       Nº                                                                                                                                                                020504

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Ensino Fundamental Nº                   361

Programa: REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                     Nº   0008

Atividade                       Transporte de Alunos                                                                                                                          Nº   2079

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                  6.517.000,00

                   100,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gerência de Transporte e Merenda Escolar       Nº                                                                                                                                                                020504

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Ensino Fundamental Nº                   361

Programa: REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                     Nº   0008

Atividade                       Distribuição da Merenda Escolar                                                                                                        Nº   2080

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                  1.544.040,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Finanças                    Nº                                                                                                                                                                020601

Função:                                                                                                                                                                                         Administração          Nº 04

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Administração Geral Nº                   122

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                      Nº   0036

Atividade                       Folha de Pagamento da Secr. de Finanças                                                                                      Nº   2056

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                  1.599.426,00

                   100,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O. ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Finanças                    Nº                                                                                                                                                                020601

Função:                                                                                                                                                                                         Administração          Nº 04

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Administração Financeira Nº                   123

Programa: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA                                                                                          Nº   0034

Atividade                       Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Finanças                                                                            Nº   2036

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                    172.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Assuntos Jurídicos   Nº                                                                                                                                                                020701

Função:                                                                                                                                                                                         Administração          Nº 04

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Administração Geral Nº                   122

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                      Nº   0036

Atividade                       Folha de Pagamento da Secr. de Assuntos Jurídicos                                                                     Nº   2057

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                    896.264,00

                   100,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O. ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Assuntos Jurídicos   Nº                                                                                                                                                                020701

Função:                                                                                                                                                                                         Administração          Nº 04

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Administração Geral Nº                   122

Programa: ASSISTÊNCIA JURÍDICA                                                                                                                                          Nº   0037

Atividade                       Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Assuntos Jurídicos                                                           Nº   2043

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                    801.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Planejamento             Nº                                                                                                                                                                020801

Função:                                                                                                                                                                                         Administração          Nº 04

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Administração Geral Nº                   122

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                      Nº   0036

Atividade                       Folha de Pagamento da Secr. de Planejamento                                                                               Nº   2058

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                  1.544.743,00

                   100,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O. ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Planejamento             Nº                                                                                                                                                                020801

Função:                                                                                                                                                                                         Urbanismo Nº            15

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Ordeamento Territorial Nº                   127

Programa: PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL                                                                                                               Nº   0005

Atividade                       Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Planejamento                                                                     Nº   2015

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                     99.888,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Planejamento             Nº                                                                                                                                                                020801

Função:                                                                                                                                                                                         Urbanismo Nº            15

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Ordeamento Territorial Nº                   127

Programa: PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL                                                                                                               Nº   0005

Atividade                       Manutenção do Fundo Mun. de Desenv. Habitac. e Urbano - FMDHU                                           Nº   2037

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                     52.112,00

                   100,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Assistência Social e Cidadania                                                                                                                                                   Nº   020901

Função:                                                                                                                                                                                         Assistência Social    Nº 08

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Assistência Comunitária Nº                   244

Programa: INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                  Nº   0011

Atividade                       Manutenção dos Serv. Adm. da SASC                                                                                               Nº   2116

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                     94.926,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O. ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Assistência Social e Cidadania                                                                                                                                                   Nº   020901

Função:                                                                                                                                                                                         Assistência Social    Nº 08

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Assistência Comunitária Nº                   244

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                      Nº   0036

Atividade                       Folha de Pagamento da Secr. de Assist. Social                                                                               Nº   2059

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                  2.144.577,00

                   100,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O. ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Assistência Social e Cidadania                                                                                                                                                   Nº   020901

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Ensino Fundamental Nº                   361

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                      Nº   0036

Atividade                       Folha de Pagamento da Assistência à Criança e ao Adolescente                                                  Nº   2027

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                  2.327.005,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O. ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Fundo Municipal de Assistência Social     Nº                                                                                                                                                                020902

Função:                                                                                                                                                                                         Assistência Social    Nº 08

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Assistência Comunitária Nº                   244

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                                                                   Nº   0015

Atividade                       Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS                                                      Nº   2117

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                         13.520,00

                    28,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                 X          ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Proteção Social Básica Nº                               020903

Função:                                                                                                                                                                                         Assistência Social    Nº 08

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Assistência Comunitária Nº                   244

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                                                                   Nº   0015

Projeto                           Construção CRAS/Oeste                                                                                                                     Nº   1126

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   200,00                                                                 METRO QUADRADO                                                               70.000,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O. ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Proteção Social Básica Nº                               020903

Função:                                                                                                                                                                                         Assistência Social    Nº 08

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Assistência Comunitária Nº                   244

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                                                                   Nº   0015

Atividade                       Espaço Amigo/Renda Cidadã                                                                                                             Nº   2118

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                         22.100,00

                   420,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Proteção Social Básica Nº                               020903

Função:                                                                                                                                                                                         Assistência Social    Nº 08

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Assistência Comunitária Nº                   244

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                                                                   Nº   0015

Atividade                       Convênio com Entidades Sociais-ASSEF                                                                                         Nº   2119

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   140,00                                                                          UNIDADE                                                                         25.200,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Proteção Social Básica Nº                               020903

Função:                                                                                                                                                                                         Assistência Social    Nº 08

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Assistência Comunitária Nº                   244

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                                                                   Nº   0015

Atividade                       Benefícios Prestação Continuada                                                                                                      Nº   2120

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                          6.300,00

                   350,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Proteção Social Básica Nº                               020903

Função:                                                                                                                                                                                         Assistência Social    Nº 08

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Assistência Comunitária Nº                   244

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                                                                   Nº   0015

Atividade                       Programa Bolsa Família/Cadastro Único                                                                                           Nº   2121

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                  3.200,00                                                                         UNIDADE                                                                         35.700,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Proteção Social Básica Nº                               020903

Função:                                                                                                                                                                                         Assistência Social    Nº 08

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Assistência Comunitária Nº                   244

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                                                                   Nº   0015

Atividade                       CRAS Centro/Norte                                                                                                                              Nº   2123

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                        216.000,00

                  5.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Proteção Social Básica Nº                               020903

Função:                                                                                                                                                                                         Assistência Social    Nº 08

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Assistência Comunitária Nº                   244

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                                                                   Nº   0015

Atividade                       Convênios com Ent. Sociais do Segmento Família                                                                         Nº   2126

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                        153.463,00

                   400,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Proteção Social Básica Nº                               020903

Função:                                                                                                                                                                                         Assistência Social    Nº 08

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Assistência Comunitária Nº                   244

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                                                                   Nº   0015

Atividade                       Manutenção do CRAS/centro                                                                                                              Nº   2136

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                    143.922,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Para suprir as necessidades de desenvolvimento das várias ações do CRAS Centro ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Proteção Social Básica Nº                               020903

Função:                                                                                                                                                                                         Assistência Social    Nº 08

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Assistência Comunitária Nº                   244

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                                                                   Nº   0015

Atividade                       Manutenção do CRAS/Norte                                                                                                               Nº   2137

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                     81.961,00

                   100,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Para atender o desenvolvimento das ações sociais ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Proteção Social Básica Nº                               020903

Função:                                                                                                                                                                                         Assistência Social    Nº 08

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Assistência Comunitária Nº                   244

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                                                                   Nº   0015

Atividade                       Manutenção do CRAS/Oeste                                                                                                               Nº   2139

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                     31.961,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Proteção Social Básica Nº                               020903

Função:                                                                                                                                                                                         Assistência Social    Nº 08

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Assistência Comunitária Nº                   244

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                                                                   Nº   0015

Atividade                       Vale Compras                                                                                                                                       Nº   2142

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                        364.782,00

                  6.000,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O. ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                 X          ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Proteção Social Básica Nº                               020903

Função:                                                                                                                                                                                         Assistência Social    Nº 08

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Assistência Comunitária Nº                   244

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                                                                   Nº   0015

Atividade                       Co-Financiamento  Federal  - Criança                                                                                               Nº   2196

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   140,00                                                                          UNIDADE                                                                         31.557,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Necessidade de inclusão de duas entidades sociais ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Proteção Social Básica Nº                               020903

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Ensino Fundamental Nº                   361

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                                                                   Nº   0015

Atividade                       Programa Jovens Multiplicadores                                                                                                      Nº   2122

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                         19.743,00

                   100,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O. ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Proteção Social Básica Nº                               020903

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Ensino Fundamental Nº                   361

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                                                                   Nº   0015

Atividade                       Convênios com Ent. Sociais do Segmento Criança                                                                        Nº   2129

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                         98.117,00

                   250,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Proteção Social Básica Nº                               020903

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Ensino Fundamental Nº                   361

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                                                                   Nº   0015

Atividade                       Manutenção do Centro da Juventude                                                                                                Nº   2135

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   386,00                                                                          UNIDADE                                                                        128.076,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Para atender o desenvolvimento dos trabalhos das oficinas e eventos da Ceju ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Proteção Social Básica Nº                               020903

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Ensino Fundamental Nº                   361

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                                                                   Nº   0015

Atividade                       Manutenção do Programa Formação para Trabalho (15 a 18 anos)                                              Nº   2141

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                    385.177,00

                   100,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Proteção Social Básica Nº                               020903

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Ensino Fundamental Nº                   361

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                                                                   Nº   0015

Atividade                       Manutenção dos Núcleos Sócio Educativos (06 a 14 anos)                                                           Nº   2145

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   300,00                                                                          UNIDADE                                                                        392.510,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Para atender demanda dos núcleos sócio educativos ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Proteção Social Especial Nº                               020904

Função:                                                                                                                                                                                         Assistência Social    Nº 08

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Assistência ao Idoso Nº                   241

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                                                                                               Nº   0007

Atividade                       Convênio com Entidades Sociais - Segmento Idoso                                                                      Nº   2130

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                         32.400,00

                    45,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Proteção Social Especial Nº                               020904

Função:                                                                                                                                                                                         Assistência Social    Nº 08

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Assistência ao Idoso Nº                   241

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                                                                                               Nº   0007

Atividade                       Convênio com Entidades Sociais - Segmento Idoso/PPD                                                              Nº   2131

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                    45,00                                                                           UNIDADE                                                                        223.650,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Proteção Social Especial Nº                               020904

Função:                                                                                                                                                                                         Assistência Social    Nº 08

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Assistência ao Idoso Nº                   241

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                                                                                               Nº   0007

Atividade                       Convênio Municipal com Entidades Sociais - Segmento Idoso                                                     Nº   2133

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                        481.472,00

                    42,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Proteção Social Especial Nº                               020904

Função:                                                                                                                                                                                         Assistência Social    Nº 08

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Assistência à Criança e ao Adolescente  Nº                                                                                                                                                                             243

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                                                                                               Nº   0007

Atividade                       Atenção à Exploração Sexual Infanto Juvenil                                                                                   Nº   2132

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                    10,00                                                                           UNIDADE                                                                         60.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Proteção Social Especial Nº                               020904

Função:                                                                                                                                                                                         Assistência Social    Nº 08

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Assistência à Criança e ao Adolescente  Nº                                                                                                                                                                             243

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                                                                                               Nº   0007

Atividade                       Medidas em Meio Aberto e Liberdade Assistida                                                                                Nº   2157

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                         32.400,00

                    60,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Proteção Social Especial Nº                               020904

Função:                                                                                                                                                                                         Assistência Social    Nº 08

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Assistência à Criança e ao Adolescente  Nº                                                                                                                                                                             243

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                                                                                               Nº   0007

Atividade                       Convênio para Erradicação do Trabalho Infantil                                                                             Nº   2158

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                         60.000,00

                    50,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Proteção Social Especial Nº                               020904

Função:                                                                                                                                                                                         Assistência Social    Nº 08

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Assistência Comunitária Nº                   244

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                                                                                               Nº   0007

Atividade                       Manutenção da Casa de Convivência Celso Roberto dos Santos                                                 Nº   2152

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                    50,00                                                                           UNIDADE                                                                         71.404,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Necessário para suprir fornecimento de refeições aos moradores de rua, que passam pelos trabalhos sócio educativos ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Proteção Social Especial Nº                               020904

Função:                                                                                                                                                                                         Assistência Social    Nº 08

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Assistência Comunitária Nº                   244

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                                                                                               Nº   0007

Atividade                       Manutenção da Casa Transitória Santa Terezinha (Albergue Municipal)                                       Nº   2153

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                        149.055,00

                  5.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Proteção Social Especial Nº                               020904

Função:                                                                                                                                                                                         Assistência Social    Nº 08

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Assistência Comunitária Nº                   244

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                                                                                               Nº   0007

Atividade                       Manutenção do Núcleo Feminino Neusa Maria Domiciano                                                             Nº   2155

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   300,00                                                                          UNIDADE                                                                         14.196,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Proteção Social Especial Nº                               020904

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Ensino Fundamental Nº                   361

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                                                                                               Nº   0007

Atividade                       Convênio Municipal com Entidades - Segmento PPD                                                                     Nº   2134

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                        469.802,00

                    69,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O. ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Proteção Social Especial Nº                               020904

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Ensino Fundamental Nº                   361

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                                                                                               Nº   0007

Atividade                       Abordagem de Pessoas em Situação de Rua                                                                                    Nº   2147

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   600,00                                                                          UNIDADE                                                                         12.421,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Proteção Social Especial Nº                               020904

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Ensino Fundamental Nº                   361

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                                                                                               Nº   0007

Atividade                       Manutenção do Abrigo de Adolescentes (12 a 18 anos)                                                                 Nº   2148

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                         33.123,00

                   120,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Proteção Social Especial Nº                               020904

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Ensino Fundamental Nº                   361

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                                                                                               Nº   0007

Atividade                       Abrigo de Crianças - Segurança acolhida                                                                                         Nº   2149

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   360,00                                                                          UNIDADE                                                                         90.332,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Necessário para suprir as necessidades da manutenção do abrigo de crianças ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Proteção Social Especial Nº                               020904

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Ensino Fundamental Nº                   361

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                                                                                               Nº   0007

Atividade                       Manutenção do projeto Arco-Íris/Risco                                                                                             Nº   2150

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                         16.562,00

                   400,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Proteção Social Especial Nº                               020904

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Ensino Fundamental Nº                   361

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                                                                                               Nº   0007

Atividade                       Manutenção do projeto Arco-Íris/Rua                                                                                                Nº   2151

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   240,00                                                                          UNIDADE                                                                         30.757,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Proteção Social Especial Nº                               020904

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Ensino Fundamental Nº                   361

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                                                                                               Nº   0007

Atividade                       Crê-ser (Medidas sócio-educativas em meio aberto-liberdade assistida)                                     Nº   2154

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                         29.407,00

                   480,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Necessário para atender despesas com aluguel, materiais permanentes e atendimentos sócio educativos ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Proteção Social Especial Nº                               020904

Função:                                                                                                                                                                                         Educação  Nº            12

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Ensino Fundamental Nº                   361

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                                                                                               Nº   0007

Atividade                       Manutenção da Oficina Escola de Restauro para Adolescentes em Risco Social                        Nº   2156

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                    30,00                                                                           UNIDADE                                                                         31.053,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Infra-Estrutura Municipal                                                                                                                                                              Nº   021001

Função:                                                                                                                                                                                         Administração          Nº 04

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Administração Geral Nº                   122

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                      Nº   0036

Atividade                       Folha de Pagamento da Secr. de Infra-Estrutura Municipal                                                             Nº   2060

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                  8.984.467,00

                   100,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O. ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Infra-Estrutura Municipal                                                                                                                                                              Nº   021001

Função:                                                                                                                                                                                         Urbanismo Nº            15

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Infra-estrutura Urbana Nº                   451

Programa: MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA                                                                                               Nº   0010

Atividade                       Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Infra-Estrutura                                                                    Nº   2164

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                     13.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Departamento de Trânsito Nº                               021002

Função:                                                                                                                                                                                         Administração          Nº 04

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Administração Geral Nº                   122

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                      Nº   0036

Atividade                       Folha de Pagamento do Depto. de Trânsito                                                                                     Nº   2061

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                  1.266.173,00

                   100,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O. ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Departamento de Trânsito Nº                               021002

Função:                                                                                                                                                                                         Urbanismo Nº            15

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Infra-estrutura Urbana Nº                   451

Programa: MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO                                                                                                                          Nº   0014

Projeto                           Reforma e Implantação do Sistema Viário e Sinalização                                                                 Nº   1018

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                 15.000,00                                                              METRO QUADRADO                                                              100.000,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O. ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Departamento de Trânsito Nº                               021002

Função:                                                                                                                                                                                         Urbanismo Nº            15

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Infra-estrutura Urbana Nº                   451

Programa: MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO                                                                                                                          Nº   0014

Projeto                           Construção de Ciclovias                                                                                                                     Nº   1019

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                            METRO QUADRADO                                                              290.000,00

                 30.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Departamento de Trânsito Nº                               021002

Função:                                                                                                                                                                                         Urbanismo Nº            15

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Infra-estrutura Urbana Nº                   451

Programa: MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO                                                                                                                          Nº   0014

Projeto                           Sistema de Identificação de Acesso à Cidade e Orientação                                                           Nº   1022

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                 20.000,00                                                              METRO QUADRADO                                                              100.000,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O. ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Departamento de Trânsito Nº                               021002

Função:                                                                                                                                                                                         Urbanismo Nº            15

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Infra-estrutura Urbana Nº                   451

Programa: MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO                                                                                                                          Nº   0014

Projeto                           Reaparelhamento do Tráfego Urbano                                                                                               Nº   1130

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                    100.000,00

                   100,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O. ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Departamento de Trânsito Nº                               021002

Função:                                                                                                                                                                                         Urbanismo Nº            15

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Infra-estrutura Urbana Nº                   451

Programa: MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO                                                                                                                          Nº   0014

Atividade                       Manutenção do Depto. de Trânsito                                                                                                    Nº   2166

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                  3.706.300,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O. ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Departamento de Transporte Nº                               021003

Função:                                                                                                                                                                                         Urbanismo Nº            15

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Transportes Coletivos Urbanos         Nº                                                                                                                                                                             453

Programa: GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO                                                                                                                 Nº   0022

Projeto                           Estudos e Projetos na Área de Transporte Coletivo                                                                        Nº   1045

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                          UNIDADE                                                                        272.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Departamento de Transporte Nº                               021003

Função:                                                                                                                                                                                         Urbanismo Nº            15

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Transportes Coletivos Urbanos         Nº                                                                                                                                                                             453

Programa: GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO                                                                                                                 Nº   0022

Projeto                           Construção do Terminal Rodoviário                                                                                                 Nº   1092

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                    100.000,00

                    30,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Departamento de Transporte Nº                               021003

Função:                                                                                                                                                                                         Urbanismo Nº            15

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Transportes Coletivos Urbanos         Nº                                                                                                                                                                             453

Programa: GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO                                                                                                                 Nº   0022

Atividade                       Manutenção do Depto. de Transportes                                                                                             Nº   2165

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                    129.835,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Departamento de Logística e Equipamentos           Nº                                                                                                                                                                021004

Função:                                                                                                                                                                                         Administração          Nº 04

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Administração Geral Nº                   122

Programa: MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA                                                                                               Nº   0010

Atividade                       Manutenção do Depto. de Logística e Equipamentos                                                                      Nº   2167

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                  3.530.000,00

                   100,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Departamento de Projetos e Obras                          Nº                                                                                                                                                                021005

Função:                                                                                                                                                                                         Administração          Nº 04

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Administração Geral Nº                   122

Programa: MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA                                                                                               Nº   0010

Projeto                           Construção de Um Novo Cemitério e Velório.                                                                                  Nº   1046

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                            METRO QUADRADO                                                              371.000,00

                  2.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Departamento de Projetos e Obras                          Nº                                                                                                                                                                021005

Função:                                                                                                                                                                                         Administração          Nº 04

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Administração Geral Nº                   122

Programa: MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA                                                                                               Nº   0010

Projeto                           Aquisição, Reforma e Construção de Próprios Municipais                                                             Nº   1047

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                  3.300,00                                                               METRO QUADRADO                                                              100.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Departamento de Projetos e Obras                          Nº                                                                                                                                                                021005

Função:                                                                                                                                                                                         Urbanismo Nº            15

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Infra-estrutura Urbana Nº                   451

Programa: MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA                                                                                               Nº   0010

Atividade                       Manutenção do Depto. de Projetos e Obras                                                                                     Nº   2172

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                    558.000,00

                   100,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Departamento de Projetos e Obras                          Nº                                                                                                                                                                021005

Função:                                                                                                                                                                                         Urbanismo Nº            15

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Infra-estrutura Urbana Nº                   451

Programa: MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO                                                                                                                          Nº   0014

Projeto                           Construção da 2a. Fase do Anel Viário                                                                                             Nº   1015

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                  1.730,00                                                               METRO QUADRADO                                                              200.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Departamento de Projetos e Obras                          Nº                                                                                                                                                                021005

Função:                                                                                                                                                                                         Urbanismo Nº            15

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Infra-estrutura Urbana Nº                   451

Programa: MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO                                                                                                                          Nº   0014

Projeto                           Desapropriações e Compras de Áreas.                                                                                             Nº   1020

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                            METRO QUADRADO                                                               50.000,00

                  1.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Departamento de Projetos e Obras                          Nº                                                                                                                                                                021005

Função:                                                                                                                                                                                         Urbanismo Nº            15

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Infra-estrutura Urbana Nº                   451

Programa: MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO                                                                                                                          Nº   0014

Projeto                           Urbanização da Antiga Área da R.F.F.S.A.                                                                                         Nº   1021

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                            METRO QUADRADO                                                               50.000,00

                   500,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Departamento de Projetos e Obras                          Nº                                                                                                                                                                021005

Função:                                                                                                                                                                                         Urbanismo Nº            15

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Infra-estrutura Urbana Nº                   451

Programa: MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO                                                                                                                          Nº   0014

Projeto                           Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas.                                                                              Nº   1023

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                 75.000,00                                                              METRO QUADRADO                                                             4.015.000,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O. ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Departamento de Projetos e Obras                          Nº                                                                                                                                                                021005

Função:                                                                                                                                                                                         Urbanismo Nº            15

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Infra-estrutura Urbana Nº                   451

Programa: MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO                                                                                                                          Nº   0014

Projeto                           Iluminação Pública                                                                                                                               Nº   1028

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                         89.000,00

                  2.500,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Departamento de Projetos e Obras                          Nº                                                                                                                                                                021005

Função:                                                                                                                                                                                         Urbanismo Nº            15

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Infra-estrutura Urbana Nº                   451

Programa: MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO                                                                                                                          Nº   0014

Projeto                           Construção de Pontes e Viadutos                                                                                                      Nº   1030

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                     1,00                                                                            UNIDADE                                                                        200.000,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O. ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Departamento de Projetos e Obras                          Nº                                                                                                                                                                021005

Função:                                                                                                                                                                                         Urbanismo Nº            15

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Infra-estrutura Urbana Nº                   451

Programa: MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO                                                                                                                          Nº   0014

Projeto                           Contenção de Área de Risco                                                                                                              Nº   1034

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                            METRO QUADRADO                                                              290.000,00

                  1.200,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Departamento de Projetos e Obras                          Nº                                                                                                                                                                021005

Função:                                                                                                                                                                                         Urbanismo Nº            15

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Infra-estrutura Urbana Nº                   451

Programa: MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO                                                                                                                          Nº   0014

Projeto                           Reabertura e Perenização da Estrada Rural que liga Jacareí-São José dos Campos                  Nº   1035

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                 METRO QUADRADO                                                                1.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Departamento de Projetos e Obras                          Nº                                                                                                                                                                021005

Função:                                                                                                                                                                                         Urbanismo Nº            15

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Infra-estrutura Urbana Nº                   451

Programa: MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO                                                                                                                          Nº   0014

Projeto                           Implantação do Parque da Cidade                                                                                                     Nº   1088

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                            METRO QUADRADO                                                              300.000,00

                 10.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Departamento de Projetos e Obras                          Nº                                                                                                                                                                021005

Função:                                                                                                                                                                                         Urbanismo Nº            15

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Infra-estrutura Urbana Nº                   451

Programa: MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO                                                                                                                          Nº   0014

Projeto                           Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas (Orçamento Participativo)                                  Nº   1131

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                 23.077,00                                                              METRO QUADRADO                                                             1.384.615,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Departamento de Projetos e Obras                          Nº                                                                                                                                                                021005

Função:                                                                                                                                                                                         Saneamento              Nº 17

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Saneamento Básico Urbano Nº                   512

Programa: MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM                                                                                    Nº   0020

Projeto                           Construção de Piscinões P/ Contenção de Enchentes                                                                   Nº   1038

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                      1.140.000,00

                     1,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Departamento de Projetos e Obras                          Nº                                                                                                                                                                021005

Função:                                                                                                                                                                                         Saneamento              Nº 17

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Saneamento Básico Urbano Nº                   512

Programa: MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM                                                                                    Nº   0020

Projeto                           Elaboração do Plano Diretor Básico de Drenagem                                                                          Nº   1039

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                        200.000,00

                     1,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Departamento de Projetos e Obras                          Nº                                                                                                                                                                021005

Função:                                                                                                                                                                                         Saneamento              Nº 17

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Saneamento Básico Urbano Nº                   512

Programa: MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM                                                                                    Nº   0020

Projeto                           Canalização de Córregos                                                                                                                    Nº   1040

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   500,00                                                                 METRO QUADRADO                                                               67.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Departamento de Projetos e Obras                          Nº                                                                                                                                                                021005

Função:                                                                                                                                                                                         Saneamento              Nº 17

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Saneamento Básico Urbano Nº                   512

Programa: MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM                                                                                    Nº   0020

Projeto                           Expansão de Galerias de Águas Pluviais                                                                                          Nº   1043

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                  MILI LITRO                                                                      842.000,00

                 10.000,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O. ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Departamento de Execução e Conservação de Vias Pavimentadas                                                                                                                                       Nº   021006

Função:                                                                                                                                                                                         Urbanismo Nº            15

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Infra-estrutura Urbana Nº                   451

Programa: MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO                                                                                                                          Nº   0014

Projeto                           Abertura de Ruas e Avenidas                                                                                                              Nº   1027

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                  8.000,00                                                               METRO QUADRADO                                                              800.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Departamento de Execução e Conservação de Vias Pavimentadas                                                                                                                                       Nº   021006

Função:                                                                                                                                                                                         Urbanismo Nº            15

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Infra-estrutura Urbana Nº                   451

Programa: MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO                                                                                                                          Nº   0014

Atividade                       Manutenção do Depto. de Execução e Conservação de Vias Pavimentadas                                Nº   2168

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                  3.783.000,00

                   100,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Departamento de Manutenção de Próprios                                                                                                                                                              Nº   021007

Função:                                                                                                                                                                                         Urbanismo Nº            15

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Infra-estrutura Urbana Nº                   451

Programa: MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA                                                                                               Nº   0010

Atividade                       Manutenção do Depto. de Próprios Municipais                                                                               Nº   2170

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                    748.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Departamento de Manutenção de Próprios                                                                                                                                                              Nº   021007

Função:                                                                                                                                                                                         Urbanismo Nº            15

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Infra-estrutura Urbana Nº                   451

Programa: GESTÃO AMBIENTAL                                                                                                                                               Nº   0031

Atividade                       Manutenção de Praças, Parques e Jardins                                                                                       Nº   2171

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                    338.250,00

                   100,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Departamento de Conservação de Vias Não Pavimentadas                                                                                                                                  Nº   021008

Função:                                                                                                                                                                                         Urbanismo Nº            15

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Infra-estrutura Urbana Nº                   451

Programa: MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO                                                                                                                          Nº   0014

Atividade                       Manutenção do Depto. de Conserv. de Vias Não Pavimentadas                                                    Nº   2169

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                    790.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Administração e Recursos Humanos                                                                                                                                          Nº   021101

Função:                                                                                                                                                                                         Administração          Nº 04

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Administração Geral Nº                   122

Programa: MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA                                                                                               Nº   0010

Projeto                           Racionalização e Otimização do Uso da Frota                                                                                 Nº   1114

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                          8.187,00

                    38,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Administração e Recursos Humanos                                                                                                                                          Nº   021101

Função:                                                                                                                                                                                         Administração          Nº 04

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Administração Geral Nº                   122

Programa: MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA                                                                                               Nº   0010

Atividade                       Manutenção de Serv. Adm. do Gabinete do Secretário de Adm.                                                     Nº   2040

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                  1.418.399,00

                   100,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Administração e Recursos Humanos                                                                                                                                          Nº   021101

Função:                                                                                                                                                                                         Administração          Nº 04

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Administração Geral Nº                   122

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                      Nº   0036

Atividade                       Folha de Pagamento da Secr. de Administração e Rec. Humanos                                                 Nº   2062

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                  4.921.125,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O. ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Administração e Recursos Humanos                                                                                                                                          Nº   021101

Função:                                                                                                                                                                                         Administração          Nº 04

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Formação de Recursos Humanos       Nº                                                                                                                                                                             128

Programa: MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA                                                                                               Nº   0010

Atividade                       Readequação do Plano de Carreira do Servidor                                                                              Nº   2016

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                        454.835,00

                  4.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Departamento de Modernização Administrativa                                                                                                                                                      Nº   021102

Função:                                                                                                                                                                                         Administração          Nº 04

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Administração Geral Nº                   122

Programa: MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA                                                                                               Nº   0010

Atividade                       Manutenção de Serv. Adm. do Depto. de Modernização Adm.                                                       Nº   2038

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                     97.237,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Fundo Municipal de Valorização do Servidor Público                                                                                                                                                 Nº   021103

Função:                                                                                                                                                                                         Administração          Nº 04

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Formação de Recursos Humanos       Nº                                                                                                                                                                             128

Programa: MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA                                                                                               Nº   0010

Atividade                       Manutenção do FMVSPMJ                                                                                                                  Nº   2039

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                    209.342,00

                   100,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Comunicação Social Nº                                                                                                                                                                021201

Função:                                                                                                                                                                                         Administração          Nº 04

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Administração Geral Nº                   122

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                      Nº   0036

Atividade                       Folha de Pagamento da Secr. de Comunicação                                                                               Nº   2063

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                    490.665,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O. ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Comunicação Social Nº                                                                                                                                                                021201

Função:                                                                                                                                                                                         Comunicações         Nº 24

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Comunicação Social Nº                   131

Programa: DIVULGAÇÃO OFICIAL                                                                                                                                             Nº   0038

Atividade                       Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Comunicação                                                                     Nº   2044

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                    658.608,00

                   100,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O. ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                 X          ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Comunicação Social Nº                                                                                                                                                                021201

Função:                                                                                                                                                                                         Comunicações         Nº 24

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Comunicação Social Nº                   131

Programa: DIVULGAÇÃO OFICIAL                                                                                                                                             Nº   0038

Atividade                       Serviços de Divulgação da Administração                                                                                        Nº   2197

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                    741.000,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

As ações de comunicação permitem a divulgação das realizações da Administração como ferramenta de prestação de contas e de serviços ref.

2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Meio Ambiente           Nº                                                                                                                                                                021301

Função:                                                                                                                                                                                         Administração          Nº 04

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Administração Geral Nº                   122

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                      Nº   0036

Atividade                       Folha de Pagamento da Secr. de Meio-Ambiente                                                                             Nº   2064

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                    922.166,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O. ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Meio Ambiente           Nº                                                                                                                                                                021301

Função:                                                                                                                                                                                         Gestão Ambiental     Nº 18

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Preservação e Conservação Ambiental       Nº                                                                                                                                                                             541

Programa: GESTÃO AMBIENTAL                                                                                                                                               Nº   0031

Projeto                           Iluminação de Áreas Públicas                                                                                                             Nº   1024

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                    165.844,00

                   100,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Meio Ambiente           Nº                                                                                                                                                                021301

Função:                                                                                                                                                                                         Gestão Ambiental     Nº 18

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Preservação e Conservação Ambiental       Nº                                                                                                                                                                             541

Programa: GESTÃO AMBIENTAL                                                                                                                                               Nº   0031

Projeto                           Projeto Beira Rio                                                                                                                                  Nº   1086

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                     78.973,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Meio Ambiente           Nº                                                                                                                                                                021301

Função:                                                                                                                                                                                         Gestão Ambiental     Nº 18

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Preservação e Conservação Ambiental       Nº                                                                                                                                                                             541

Programa: GESTÃO AMBIENTAL                                                                                                                                               Nº   0031

Projeto                           Elaboração do Plano Municipal de Meio Ambiente                                                                          Nº   1095

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                         49.358,00

                     1,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Meio Ambiente           Nº                                                                                                                                                                021301

Função:                                                                                                                                                                                         Gestão Ambiental     Nº 18

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Preservação e Conservação Ambiental       Nº                                                                                                                                                                             541

Programa: GESTÃO AMBIENTAL                                                                                                                                               Nº   0031

Projeto                           Revitalização de Praças e Jardins                                                                                                      Nº   1096

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                    15,00                                                                           UNIDADE                                                                        148.075,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Meio Ambiente           Nº                                                                                                                                                                021301

Função:                                                                                                                                                                                         Gestão Ambiental     Nº 18

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Preservação e Conservação Ambiental       Nº                                                                                                                                                                             541

Programa: GESTÃO AMBIENTAL                                                                                                                                               Nº   0031

Projeto                           Construção de Praças                                                                                                                         Nº   1097

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                         98.716,00

                     9,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Meio Ambiente           Nº                                                                                                                                                                021301

Função:                                                                                                                                                                                         Gestão Ambiental     Nº 18

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Preservação e Conservação Ambiental       Nº                                                                                                                                                                             541

Programa: GESTÃO AMBIENTAL                                                                                                                                               Nº   0031

Projeto                           Implantação da Lei de Mineração                                                                                                       Nº   1098

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                     25.666,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Meio Ambiente           Nº                                                                                                                                                                021301

Função:                                                                                                                                                                                         Gestão Ambiental     Nº 18

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Preservação e Conservação Ambiental       Nº                                                                                                                                                                             541

Programa: GESTÃO AMBIENTAL                                                                                                                                               Nº   0031

Projeto                           Implantação do Museu do Mundo Horto Florestal                                                                           Nº   1107

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                     12.340,00

                    18,50

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Meio Ambiente           Nº                                                                                                                                                                021301

Função:                                                                                                                                                                                         Gestão Ambiental     Nº 18

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Preservação e Conservação Ambiental       Nº                                                                                                                                                                             541

Programa: GESTÃO AMBIENTAL                                                                                                                                               Nº   0031

Projeto                           Estudo do Novo Aterro                                                                                                                        Nº   1110

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                         78.973,00

                     1,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Meio Ambiente           Nº                                                                                                                                                                021301

Função:                                                                                                                                                                                         Gestão Ambiental     Nº 18

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Preservação e Conservação Ambiental       Nº                                                                                                                                                                             541

Programa: GESTÃO AMBIENTAL                                                                                                                                               Nº   0031

Atividade                       Recolhimento de Entulho                                                                                                                    Nº   2032

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                     20.730,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Meio Ambiente           Nº                                                                                                                                                                021301

Função:                                                                                                                                                                                         Gestão Ambiental     Nº 18

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Preservação e Conservação Ambiental       Nº                                                                                                                                                                             541

Programa: GESTÃO AMBIENTAL                                                                                                                                               Nº   0031

Atividade                       Manutenção de Serv. Adm. da Secretaria de Meio Ambiente                                                           Nº   2095

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                    219.058,00

                   100,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Atividades técnicas realizadas durante a Semana do Meio Ambiente ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Meio Ambiente           Nº                                                                                                                                                                021301

Função:                                                                                                                                                                                         Gestão Ambiental     Nº 18

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Preservação e Conservação Ambiental       Nº                                                                                                                                                                             541

Programa: GESTÃO AMBIENTAL                                                                                                                                               Nº   0031

Atividade                       Manutenção da Limpeza Pública                                                                                                         Nº   2096

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                  7.292.973,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Meio Ambiente           Nº                                                                                                                                                                021301

Função:                                                                                                                                                                                         Gestão Ambiental     Nº 18

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Preservação e Conservação Ambiental       Nº                                                                                                                                                                             541

Programa: GESTÃO AMBIENTAL                                                                                                                                               Nº   0031

Atividade                       Coleta Seletiva                                                                                                                                      Nº   2097

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                     69.102,00

                    20,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Meio Ambiente           Nº                                                                                                                                                                021301

Função:                                                                                                                                                                                         Gestão Ambiental     Nº 18

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Preservação e Conservação Ambiental       Nº                                                                                                                                                                             541

Programa: GESTÃO AMBIENTAL                                                                                                                                               Nº   0031

Atividade                       Manutenção e Revitalização de Áreas Públicas                                                                                Nº   2098

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                    20,00                                                                       PERCENTUAL                                                                    912.255,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Projeto de construção da sede da Secretaria e manutenção do Viveiro Municipal.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Meio Ambiente           Nº                                                                                                                                                                021301

Função:                                                                                                                                                                                         Gestão Ambiental     Nº 18

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Controle Ambiental  Nº 542

Programa: GESTÃO AMBIENTAL                                                                                                                                               Nº   0031

Projeto                           Recomposição de Mata Ciliar do Córrego do Turi e Parateí                                                           Nº   1100

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                            METRO QUADRADO                                                               38.000,00

                    10,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Projeto apresentado no CEIVAP, contemplado na hierarquização  ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Segurança e Defesa do Cidadão                                                                                                                                                 Nº   021401

Função:                                                                                                                                                                                         Administração          Nº 04

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Administração Geral Nº                   122

Programa: PROTEÇÃO AO CIDADÃO                                                                                                                                       Nº   0024

Atividade                       Manutenção dos Serv. Adm. da Secr. de Segurança                                                                        Nº   2127

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                     72.045,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Segurança e Defesa do Cidadão                                                                                                                                                 Nº   021401

Função:                                                                                                                                                                                         Administração          Nº 04

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Administração Geral Nº                   122

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                      Nº   0036

Atividade                       Folha de Pagamento doa Secr. de Seg. e Defesa do Cidadão                                                       Nº   2065

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                  4.843.878,00

                   100,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Segurança e Defesa do Cidadão                                                                                                                                                 Nº   021401

Função:                                                                                                                                                                                         Segurança Pública   Nº 06

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Defesa Civil               Nº 182

Programa: PROTEÇÃO AO CIDADÃO                                                                                                                                       Nº   0024

Projeto                           Aquisição de Viaturas                                                                                                                          Nº   1049

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                     3,00                                                                            UNIDADE                                                                        130.292,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Segurança e Defesa do Cidadão                                                                                                                                                 Nº   021401

Função:                                                                                                                                                                                         Segurança Pública   Nº 06

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Defesa Civil               Nº 182

Programa: PROTEÇÃO AO CIDADÃO                                                                                                                                       Nº   0024

Projeto                           Aquisição de Armamentos                                                                                                                   Nº   1050

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                         21.715,00

                    20,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Segurança e Defesa do Cidadão                                                                                                                                                 Nº   021401

Função:                                                                                                                                                                                         Segurança Pública   Nº 06

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Defesa Civil               Nº 182

Programa: PROTEÇÃO AO CIDADÃO                                                                                                                                       Nº   0024

Projeto                           Aquisição de Equipamentos de Informática                                                                                      Nº   1051

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                     2,00                                                                            UNIDADE                                                                         30.000,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Valores alterados para cumprimento de metas ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Segurança e Defesa do Cidadão                                                                                                                                                 Nº   021401

Função:                                                                                                                                                                                         Segurança Pública   Nº 06

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Defesa Civil               Nº 182

Programa: PROTEÇÃO AO CIDADÃO                                                                                                                                       Nº   0024

Projeto                           Reforma do Prédio da Guarda Civil                                                                                                   Nº   1052

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                         80.000,00

                     1,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Valores alterados para cumprimento de metas ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Segurança e Defesa do Cidadão                                                                                                                                                 Nº   021401

Função:                                                                                                                                                                                         Segurança Pública   Nº 06

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Defesa Civil               Nº 182

Programa: PROTEÇÃO AO CIDADÃO                                                                                                                                       Nº   0024

Atividade                       Ampliação do Projeto Semeadores da Paz                                                                                        Nº   2025

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                 30.000,00                                                                        UNIDADE                                                                         30.000,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Valores alterados para cumprimento de metas ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Segurança e Defesa do Cidadão                                                                                                                                                 Nº   021401

Função:                                                                                                                                                                                         Segurança Pública   Nº 06

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Defesa Civil               Nº 182

Programa: PROTEÇÃO AO CIDADÃO                                                                                                                                       Nº   0024

Atividade                       Ampliação do Programa Ronda Escolar                                                                                           Nº   2124

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                         90.000,00

                    32,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Valores alterados para cumprimento de metas ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Segurança e Defesa do Cidadão                                                                                                                                                 Nº   021401

Função:                                                                                                                                                                                         Segurança Pública   Nº 06

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Defesa Civil               Nº 182

Programa: PROTEÇÃO AO CIDADÃO                                                                                                                                       Nº   0024

Atividade                       Renovação de Equipamentos e Uniformes                                                                                       Nº   2125

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                        300.000,00

                   280,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Valores alterados para cumprimento de metas ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Departamento de Assuntos da Cidadania             Nº                                                                                                                                                                021402

Função:                                                                                                                                                                                         Administração          Nº 04

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Administração Geral Nº                   122

Programa: PROTEÇÃO AO CIDADÃO                                                                                                                                       Nº   0024

Atividade                       Manutenção dos Serv. Adm. do Depto. de Defesa do Cidadão                                                      Nº   2128

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                     50.000,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Valores alterados para cumprimento de metas ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Esportes e Recreação                                                                                                                                                                  Nº   021501

Função:                                                                                                                                                                                         Administração          Nº 04

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Administração Geral Nº                   122

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                      Nº   0036

Atividade                       Folha de Pagamento da Secr. de Esportes e Recreação                                                                 Nº   2066

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                  1.788.514,00

                   100,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Esportes e Recreação                                                                                                                                                                  Nº   021501

Função:                                                                                                                                                                                         Desporto e Lazer      Nº 27

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Desporto Comunitário Nº                   812

Programa: ESPORTE E LAZER                                                                                                                                                   Nº   0025

Projeto                           Construção de Pista P/ Caminhada                                                                                                    Nº   1053

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                  1.000,00                                                               METRO QUADRADO                                                               46.024,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Esportes e Recreação                                                                                                                                                                  Nº   021501

Função:                                                                                                                                                                                         Desporto e Lazer      Nº 27

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Desporto Comunitário Nº                   812

Programa: ESPORTE E LAZER                                                                                                                                                   Nº   0025

Projeto                           Construção de Campo / Quadra de Areia                                                                                          Nº   1055

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                            METRO QUADRADO                                                              169.973,00

                  1.500,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Esportes e Recreação                                                                                                                                                                  Nº   021501

Função:                                                                                                                                                                                         Desporto e Lazer      Nº 27

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Desporto Comunitário Nº                   812

Programa: ESPORTE E LAZER                                                                                                                                                   Nº   0025

Projeto                           Construção, Reforma e Ampliação de Centros Comunitários                                                         Nº   1056

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                     1,00                                                                            UNIDADE                                                                         30.460,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação em virtude de novos Convênios ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Esportes e Recreação                                                                                                                                                                  Nº   021501

Função:                                                                                                                                                                                         Desporto e Lazer      Nº 27

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Desporto Comunitário Nº                   812

Programa: ESPORTE E LAZER                                                                                                                                                   Nº   0025

Projeto                           Construção de Pista para Skate / Street                                                                                             Nº   1057

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                            METRO QUADRADO                                                               10.460,00

                  1.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Esportes e Recreação                                                                                                                                                                  Nº   021501

Função:                                                                                                                                                                                         Desporto e Lazer      Nº 27

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Desporto Comunitário Nº                   812

Programa: ESPORTE E LAZER                                                                                                                                                   Nº   0025

Projeto                           Construção de Quadras Esportivas (Orçamento Participativo)                                                      Nº   1058

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                     1,00                                                                            UNIDADE                                                                        107.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Esportes e Recreação                                                                                                                                                                  Nº   021501

Função:                                                                                                                                                                                         Desporto e Lazer      Nº 27

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Desporto Comunitário Nº                   812

Programa: ESPORTE E LAZER                                                                                                                                                   Nº   0025

Projeto                           Revitalização das Áreas de Lazer                                                                                                       Nº   1127

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                     66.112,00

                   100,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Esportes e Recreação                                                                                                                                                                  Nº   021501

Função:                                                                                                                                                                                         Desporto e Lazer      Nº 27

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Desporto Comunitário Nº                   812

Programa: ESPORTE E LAZER                                                                                                                                                   Nº   0025

Atividade                       Implementação do Fundo de Apoio do Desporto Não Profissional                                              Nº   2026

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                  1.169.000,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Em virtude da edição da Lei de Incentivo ao Esporte 4.943/06 ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Esportes e Recreação                                                                                                                                                                  Nº   021501

Função:                                                                                                                                                                                         Desporto e Lazer      Nº 27

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Desporto Comunitário Nº                   812

Programa: ESPORTE E LAZER                                                                                                                                                   Nº   0025

Atividade                       Revisão dos Convênios com Ligas e Associações                                                                         Nº   2138

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                        125.519,00

                    22,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Esportes e Recreação                                                                                                                                                                  Nº   021501

Função:                                                                                                                                                                                         Desporto e Lazer      Nº 27

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Desporto Comunitário Nº                   812

Programa: ESPORTE E LAZER                                                                                                                                                   Nº   0025

Atividade                       Manutenção dos Serv. Adm. da Secr. de Esportes                                                                           Nº   2140

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                    119.829,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação em virtude de novos Convênios ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Esportes e Recreação                                                                                                                                                                  Nº   021501

Função:                                                                                                                                                                                         Desporto e Lazer      Nº 27

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Desporto Comunitário Nº                   812

Programa: ESPORTE E LAZER                                                                                                                                                   Nº   0025

Atividade                       Despesas com Eventos Esportivos                                                                                                   Nº   2143

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                    179.910,00

                   100,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Esportes e Recreação                                                                                                                                                                  Nº   021501

Função:                                                                                                                                                                                         Desporto e Lazer      Nº 27

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Desporto Comunitário Nº                   812

Programa: ESPORTE E LAZER                                                                                                                                                   Nº   0025

Atividade                       Ampliar o Atendimento Esportivo e Recreativo P/ os Portadores de Necessidades Especiais  Nº   2144

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                     31.380,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Esportes e Recreação                                                                                                                                                                  Nº   021501

Função:                                                                                                                                                                                         Desporto e Lazer      Nº 27

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Desporto Comunitário Nº                   812

Programa: ESPORTE E LAZER                                                                                                                                                   Nº   0025

Atividade                       Férias no Clube                                                                                                                                    Nº   2146

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                         19.874,00

                   700,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                 X          ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Secretário de Esportes e Recreação                                                                                                                                                                  Nº   021501

Função:                                                                                                                                                                                         Desporto e Lazer      Nº 27

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Desporto Comunitário Nº                   812

Programa: ESPORTE E LAZER                                                                                                                                                   Nº   0025

Atividade                       Locação com Clubes para Prática Esportiva                                                                                     Nº   2198

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                    180.000,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Necessidade da criação de uma nova ação ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Recursos sob Supervisão da Secretaria de Finanças                                                                                                                                                                 Nº   021601

Função:                                                                                                                                                                                         Administração          Nº 04

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Administração Financeira Nº                   123

Programa: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA                                                                                          Nº   0034

Projeto                           Modernização Tributária                                                                                                                      Nº   1090

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                  2.990.000,00

                    40,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Recursos sob Supervisão da Secretaria de Finanças                                                                                                                                                                 Nº   021601

Função:                                                                                                                                                                                         Administração          Nº 04

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Administração Financeira Nº                   123

Programa: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA                                                                                          Nº   0034

Atividade                       Manutenção de Sistemas de Informatização                                                                                     Nº   2192

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                  2.271.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Recursos sob Supervisão da Secretaria de Finanças                                                                                                                                                                 Nº   021601

Função:                                                                                                                                                                                         Encargos especiais Nº 28

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Serviço da Dívida Interna Nº                   843

Programa: MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA                                                                                               Nº   0010

Operação especial       Amortizações e Encargos                                                                                                                    Nº   0003

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                 11.552.343,00

                   100,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Recursos sob Supervisão da Secretaria de Finanças                                                                                                                                                                 Nº   021601

Função:                                                                                                                                                                                         Reserva de Contingência Nº           99

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Reserva de Contingência Nº                   999

Programa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                                                                                Nº   0013

Operação especial       Reserva de Contingência                                                                                                                    Nº   0004

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                    505.813,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Recursos sob Supervisão da Secretaria de Adm. e Rec. Humanos                                                                                                                                           Nº   021602

Função:                                                                                                                                                                                         Administração          Nº 04

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Administração Geral Nº                   122

Programa: MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA                                                                                               Nº   0010

Atividade                       Despesas Diversas da Administração                                                                                               Nº   2159

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                 10.320.000,00

                   100,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Recursos sob Supervisão da Secretaria de Adm. e Rec. Humanos                                                                                                                                           Nº   021602

Função:                                                                                                                                                                                         Previdência Social   Nº 09

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Previdência Básica  Nº 271

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                      Nº   0036

Operação especial       Inativos e Pensionistas                                                                                                                       Nº   0002

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                  3.405.736,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                              ALTERAÇÃO               X           EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Recursos sob Supervisão da Secretaria de Adm. e Rec. Humanos                                                                                                                                           Nº   021602

Função:                                                                                                                                                                                         Previdência Social   Nº 09

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Previdência Básica  Nº 271

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                      Nº   0036

Atividade                       Encargos Previdenciários                                                                                                                   Nº   2067

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                  3.284.711,00

                   100,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Adequação L.D.O ref. 2007.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Recursos sob Supervisão da Secretaria de Adm. e Rec. Humanos                                                                                                                                           Nº   021602

Função:                                                                                                                                                                                         Trabalho    Nº            11

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Proteção e Benefícios ao Trabalhador  Nº                                                                                                                                                                             331

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                      Nº   0036

Atividade                       Despesas com Vale-Transporte                                                                                                         Nº   2160

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                  3.266.542,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Recursos sob Supervisão da Secretaria de Adm. e Rec. Humanos                                                                                                                                           Nº   021602

Função:                                                                                                                                                                                         Trabalho    Nº            11

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Proteção e Benefícios ao Trabalhador  Nº                                                                                                                                                                             331

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                      Nº   0036

Atividade                       Despesas com Vale-Alimentação                                                                                                       Nº   2161

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                  1.206.870,00

                   100,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Recursos sob Supervisão da Secretaria de Adm. e Rec. Humanos                                                                                                                                           Nº   021602

Função:                                                                                                                                                                                         Trabalho    Nº            11

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Proteção e Benefícios ao Trabalhador  Nº                                                                                                                                                                             331

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                      Nº   0036

Atividade                       Contribuições ao PASEP                                                                                                                     Nº   2162

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                  1.951.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Recursos sob Supervisão da Secretaria de Assuntos Jurídicos                                                                                                                                                Nº   021603

Função:                                                                                                                                                                                         Encargos especiais Nº 28

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Administração Geral Nº                   122

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                      Nº   0036

Operação especial       Pagamento de Precatórios Judiciais                                                                                                  Nº   0005

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                  1.059.021,00

                   100,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete da Presidência e Dependências           Nº                                                                                                                                                                030101

Função:                                                                                                                                                                                         Administração          Nº 04

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Administração Geral Nº                   122

Programa: ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR                                                                                                              Nº   0023

Atividade                       Manutenção da Unidade                                                                                                                     Nº   2176

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                     1,00                                                                            UNIDADE                                                                        655.559,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Procurador Nº                               030102

Função:                                                                                                                                                                                         Administração          Nº 04

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Administração Geral Nº                   122

Programa: NEGÓCIOS JURÍDICOS                                                                                                                                           Nº   0028

Atividade                       Manutenção da Unidade                                                                                                                     Nº   2182

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                        255.913,00

                     1,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Diretor e Dependências           Nº                                                                                                                                                                030201

Função:                                                                                                                                                                                         Saneamento              Nº 17

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Saneamento Básico Urbano Nº                   512

Programa: ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR                                                                                                              Nº   0023

Atividade                       Manutenção da Unidade                                                                                                                     Nº   2178

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                      2.096.098,00

                     1,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Diretor e Dependências           Nº                                                                                                                                                                030201

Função:                                                                                                                                                                                         Saneamento              Nº 17

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Saneamento Básico Urbano Nº                   512

Programa: ABASTECIMENTO DE ÁGUA                                                                                                                                    Nº   0029

Projeto                           Ampliação e Mel. Sist. Abast. Água                                                                                                     Nº   1064

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   500,00                                                                            METRO                                                                        1.480.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Diretor e Dependências           Nº                                                                                                                                                                030201

Função:                                                                                                                                                                                         Saneamento              Nº 17

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Saneamento Básico Urbano Nº                   512

Programa: ABASTECIMENTO DE ÁGUA                                                                                                                                    Nº   0029

Projeto                           Aquisição de Imóveis                                                                                                                           Nº   1066

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                             0,00

                     1,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Diretor e Dependências           Nº                                                                                                                                                                030201

Função:                                                                                                                                                                                         Saneamento              Nº 17

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Saneamento Básico Urbano Nº                   512

Programa: ABASTECIMENTO DE ÁGUA                                                                                                                                    Nº   0029

Projeto                           Ext. Rede Água Prog. Hab. Munic. (Orçamento Participativo)                                                         Nº   1074

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   460,00                                                                            METRO                                                                          20.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Diretor e Dependências           Nº                                                                                                                                                                030201

Função:                                                                                                                                                                                         Saneamento              Nº 17

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Saneamento Básico Urbano Nº                   512

Programa: COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO                                                                                                                 Nº   0030

Projeto                           Ampl. Melhoria Sist. Coleta de Esgoto                                                                                               Nº   1075

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                    METRO                                                                         100.000,00

                  1.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Diretor e Dependências           Nº                                                                                                                                                                030201

Função:                                                                                                                                                                                         Saneamento              Nº 17

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Saneamento Básico Urbano Nº                   512

Programa: COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO                                                                                                                 Nº   0030

Projeto                           Impl. Sist. Trat. Esgoto San.                                                                                                                Nº   1076

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                    METRO                                                                        1.451.674,00

                  2.500,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Diretor e Dependências           Nº                                                                                                                                                                030201

Função:                                                                                                                                                                                         Saneamento              Nº 17

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Saneamento Básico Urbano Nº                   512

Programa: COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO                                                                                                                 Nº   0030

Projeto                           Ext. Rede Esg. Prog. Hab. Munic. (Orçamento Participativo)                                                          Nº   1077

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                    90,00                                                                           UNIDADE                                                                         20.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Diretor e Dependências           Nº                                                                                                                                                                030201

Função:                                                                                                                                                                                         Saneamento              Nº 17

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Saneamento Básico Urbano Nº                   512

Programa: COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO                                                                                                                 Nº   0030

Projeto                           Trat. e Desp. Córregos (Orçamento Participativo)                                                                           Nº   1078

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                    METRO                                                                          20.000,00

                   180,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Diretor e Dependências           Nº                                                                                                                                                                030201

Função:                                                                                                                                                                                         Saneamento              Nº 17

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Saneamento Básico Urbano Nº                   512

Programa: COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO                                                                                                                 Nº   0030

Projeto                           Compl. Redes Trat. Esg. (Orçamento Participativo)                                                                         Nº   1079

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   180,00                                                                            METRO                                                                          20.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Diretor e Dependências           Nº                                                                                                                                                                030301

Função:                                                                                                                                                                                         Saneamento              Nº 17

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Saneamento Básico Urbano Nº                   512

Programa: ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR                                                                                                              Nº   0023

Atividade                       Manutenção da Unidade                                                                                                                     Nº   2179

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                      8.067.326,00

                     1,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Diretor e Dependências           Nº                                                                                                                                                                030301

Função:                                                                                                                                                                                         Saneamento              Nº 17

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Saneamento Básico Urbano Nº                   512

Programa: ABASTECIMENTO DE ÁGUA                                                                                                                                    Nº   0029

Projeto                           Aquis. Macro Medidores                                                                                                                      Nº   1072

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                         30.000,00

                     1,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Diretor e Dependências           Nº                                                                                                                                                                030301

Função:                                                                                                                                                                                         Saneamento              Nº 17

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Saneamento Básico Urbano Nº                   512

Programa: ABASTECIMENTO DE ÁGUA                                                                                                                                    Nº   0029

Atividade                       Tratamento de Água                                                                                                                             Nº   2184

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                     1,00                                                                            UNIDADE                                                                      1.180.007,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Diretor e Dependências           Nº                                                                                                                                                                030301

Função:                                                                                                                                                                                         Saneamento              Nº 17

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Saneamento Básico Urbano Nº                   512

Programa: MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA                                                                                                                       Nº   0032

Projeto                           Construção Amp. Prédios                                                                                                                   Nº   1080

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                         20.000,00

                     1,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Diretor e Dependências           Nº                                                                                                                                                                030301

Função:                                                                                                                                                                                         Saneamento              Nº 17

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Saneamento Básico Urbano Nº                   512

Programa: MODERNIZAÇÃO DA FROTA                                                                                                                                  Nº   0045

Projeto                           Aquis. Veículos e Máquinas                                                                                                                Nº   1083

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                     4,00                                                                            UNIDADE                                                                        200.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Diretor e Dependências           Nº                                                                                                                                                                030401

Função:                                                                                                                                                                                         Administração          Nº 04

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Administração Financeira Nº                   123

Programa: ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR                                                                                                              Nº   0023

Atividade                       Manutenção da Unidade                                                                                                                     Nº   2180

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                      2.476.842,00

                     1,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Diretor e Dependências           Nº                                                                                                                                                                030501

Função:                                                                                                                                                                                         Administração          Nº 04

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Administração Geral Nº                   122

Programa: ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR                                                                                                              Nº   0023

Atividade                       Manutenção da Unidade                                                                                                                     Nº   2181

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                      3.857.921,00

                     1,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete do Diretor e Dependências           Nº                                                                                                                                                                030501

Função:                                                                                                                                                                                         Saneamento              Nº 17

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Saneamento Básico Urbano Nº                   512

Programa: ABASTECIMENTO DE ÁGUA                                                                                                                                    Nº   0029

Projeto                           Aquisição de Hidrômetros                                                                                                                   Nº   1073

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                  1.800,00                                                                         UNIDADE                                                                        300.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Encargos Gerais      Nº 030601

Função:                                                                                                                                                                                         Previdência Social   Nº 09

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Previdência Básica  Nº 271

Programa: ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS                                                                                             Nº   0040

Atividade                       Encargos Previdenciiários                                                                                                                  Nº   2185

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                      1.165.353,00

                     1,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Encargos Gerais      Nº 030601

Função:                                                                                                                                                                                         Previdência Social   Nº 09

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Previdência Básica  Nº 271

Programa: ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS                                                                                             Nº   0040

Atividade                       Inativos Pensionistas                                                                                                                          Nº   2186

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                    30,00                                                                           UNIDADE                                                                        191.950,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Encargos Gerais      Nº 030601

Função:                                                                                                                                                                                         Saneamento              Nº 17

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Saneamento Básico Urbano Nº                   512

Programa: RESGATE DA DÍVIDA                                                                                                                                                Nº   0041

Atividade                       Precatórios Judiciais                                                                                                                           Nº   2187

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                          1.274,00

                     1,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Encargos Gerais      Nº 030601

Função:                                                                                                                                                                                         Saneamento              Nº 17

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Saneamento Básico Urbano Nº                   512

Programa: RESGATE DA DÍVIDA                                                                                                                                                Nº   0041

Atividade                       Amortização e Encargos                                                                                                                      Nº   2188

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                        672.514,00

                     1,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Encargos Gerais      Nº 030601

Função:                                                                                                                                                                                         Saneamento              Nº 17

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Saneamento Básico Urbano Nº                   512

Programa: INCENTIVO AO TRABALHADOR                                                                                                                             Nº   0042

Atividade                       Vale Transporte Alimentação                                                                                                              Nº   2189

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   325,00                                                                          UNIDADE                                                                      1.086.553,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Encargos Gerais      Nº 030601

Função:                                                                                                                                                                                         Saneamento              Nº 17

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Saneamento Básico Urbano Nº                   512

Programa: INCENTIVO AO TRABALHADOR                                                                                                                             Nº   0042

Atividade                       Bolsa Auxílio a Estagiários                                                                                                                  Nº   2190

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                        128.689,00

                    10,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Encargos Gerais      Nº 030601

Função:                                                                                                                                                                                         Saneamento              Nº 17

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Saneamento Básico Urbano Nº                   512

Programa: OUTROS ENCARGOS GERAIS                                                                                                                               Nº   0043

Atividade                       Despesas Diversas da Administração                                                                                               Nº   2191

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                     1,00                                                                            UNIDADE                                                                      5.087.239,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Encargos Gerais      Nº 030601

Função:                                                                                                                                                                                         Reserva de Contingência Nº           99

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Reserva de Contingência Nº                   999

Programa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                                                                                Nº   0044

Operação especial       Reserva de Contingência                                                                                                                    Nº   0007

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                    293.163,00

                   100,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete da Diretoria Executiva do IPMJ     Nº                                                                                                                                                                040101

Função:                                                                                                                                                                                         Previdência Social   Nº 09

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Previdência do Regime Estatuário      Nº                                                                                                                                                                             272

Programa: PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL                                                                                           Nº   0035

Projeto                           Reforma e Ampliação das Instalações da Sede do IPMJ                                                                 Nº   1102

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                            METRO QUADRADO                                                               53.000,00

                   500,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete da Diretoria Executiva do IPMJ     Nº                                                                                                                                                                040101

Função:                                                                                                                                                                                         Previdência Social   Nº 09

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Previdência do Regime Estatuário      Nº                                                                                                                                                                             272

Programa: PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL                                                                                           Nº   0035

Projeto                           Modernização de Equipamentos e Sistemas de Informática                                                           Nº   1103

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                    49,00                                                                           UNIDADE                                                                         42.500,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete da Diretoria Executiva do IPMJ     Nº                                                                                                                                                                040101

Função:                                                                                                                                                                                         Previdência Social   Nº 09

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Previdência do Regime Estatuário      Nº                                                                                                                                                                             272

Programa: PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL                                                                                           Nº   0035

Projeto                           Construção da Nova Sede do IPMJ                                                                                                   Nº   1106

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                            METRO QUADRADO                                                              600.000,00

                   600,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete da Diretoria Executiva do IPMJ     Nº                                                                                                                                                                040101

Função:                                                                                                                                                                                         Previdência Social   Nº 09

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Previdência do Regime Estatuário      Nº                                                                                                                                                                             272

Programa: PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL                                                                                           Nº   0035

Atividade                       Ampliação do Quadro de Servidores                                                                                                 Nº   2033

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                     6,00                                                                            UNIDADE                                                                         87.200,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete da Diretoria Executiva do IPMJ     Nº                                                                                                                                                                040101

Função:                                                                                                                                                                                         Previdência Social   Nº 09

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Previdência do Regime Estatuário      Nº                                                                                                                                                                             272

Programa: PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL                                                                                           Nº   0035

Atividade                       Capacitação dos Servidores                                                                                                               Nº   2034

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                         63.000,00

                   240,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete da Diretoria Executiva do IPMJ     Nº                                                                                                                                                                040101

Função:                                                                                                                                                                                         Previdência Social   Nº 09

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Previdência do Regime Estatuário      Nº                                                                                                                                                                             272

Programa: PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL                                                                                           Nº   0035

Atividade                       Manutenção do Gabinete da Diretoria Executiva do IPMJ                                                               Nº   2163

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                 19.908.800,00

                   100,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete da Diretoria Executiva do IPMJ     Nº                                                                                                                                                                040101

Função:                                                                                                                                                                                         Reserva de Contingência Nº           99

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Reserva de Contingência Nº                   999

Programa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                                                                                Nº   0044

Operação especial       Reserva de Contingência                                                                                                                    Nº   0008

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                     91.200,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete da Presidência da Fundação Cultural de Jacarehy                                                                                                                                                   Nº   050101

Função:                                                                                                                                                                                         Cultura       Nº            13

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Difusão Cultural        Nº 392

Programa: PROMOÇÃO A CULTURA                                                                                                                                        Nº   0033

Operação especial       Pagamento de Precatório da FCJ                                                                                                       Nº   0006

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                        150.000,00

                     1,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete da Presidência da Fundação Cultural de Jacarehy                                                                                                                                                   Nº   050101

Função:                                                                                                                                                                                         Cultura       Nº            13

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Difusão Cultural        Nº 392

Programa: PROMOÇÃO A CULTURA                                                                                                                                        Nº   0033

Projeto                           Cultura Viva - Pontos de Cultura                                                                                                         Nº   1037

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                    50,00                                                                       PERCENTUAL                                                                    462.500,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete da Presidência da Fundação Cultural de Jacarehy                                                                                                                                                   Nº   050101

Função:                                                                                                                                                                                         Cultura       Nº            13

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Difusão Cultural        Nº 392

Programa: PROMOÇÃO A CULTURA                                                                                                                                        Nº   0033

Projeto                           Reformas e Adaptações dos Espaços Públicos                                                                               Nº   1085

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                     42.565,00

                    20,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete da Presidência da Fundação Cultural de Jacarehy                                                                                                                                                   Nº   050101

Função:                                                                                                                                                                                         Cultura       Nº            13

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Difusão Cultural        Nº 392

Programa: PROMOÇÃO A CULTURA                                                                                                                                        Nº   0033

Projeto                           Modernização da Máquina Administrativa                                                                                         Nº   1087

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                     42.565,00

                    25,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete da Presidência da Fundação Cultural de Jacarehy                                                                                                                                                   Nº   050101

Função:                                                                                                                                                                                         Cultura       Nº            13

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Difusão Cultural        Nº 392

Programa: PROMOÇÃO A CULTURA                                                                                                                                        Nº   0033

Projeto                           Preservação do Patrimônio Cultural                                                                                                   Nº   1091

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                    20,00                                                                       PERCENTUAL                                                                     76.484,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete da Presidência da Fundação Cultural de Jacarehy                                                                                                                                                   Nº   050101

Função:                                                                                                                                                                                         Cultura       Nº            13

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Difusão Cultural        Nº 392

Programa: PROMOÇÃO A CULTURA                                                                                                                                        Nº   0033

Projeto                           Construção do Centro Cultural                                                                                                           Nº   1094

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                      3.000.000,00

                     1,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete da Presidência da Fundação Cultural de Jacarehy                                                                                                                                                   Nº   050101

Função:                                                                                                                                                                                         Cultura       Nº            13

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Difusão Cultural        Nº 392

Programa: PROMOÇÃO A CULTURA                                                                                                                                        Nº   0033

Projeto                           Adequação do Centro Cultural                                                                                                            Nº   1099

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                    50,00                                                                       PERCENTUAL                                                                    500.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                                   INCLUSÃO                 X          ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete da Presidência da Fundação Cultural de Jacarehy                                                                                                                                                   Nº   050101

Função:                                                                                                                                                                                         Cultura       Nº            13

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Difusão Cultural        Nº 392

Programa: PROMOÇÃO A CULTURA                                                                                                                                        Nº   0033

Projeto                           Curta Jacareí                                                                                                                                         Nº   1137

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                    250.000,00

                    50,00

                                                                  JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Criação de um novo projeto.

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete da Presidência da Fundação Cultural de Jacarehy                                                                                                                                                   Nº   050101

Função:                                                                                                                                                                                         Cultura       Nº            13

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Difusão Cultural        Nº 392

Programa: PROMOÇÃO A CULTURA                                                                                                                                        Nº   0033

Atividade                       Promoção de Eventos Culturais                                                                                                         Nº   2029

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                    20,00                                                                       PERCENTUAL                                                                    456.052,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete da Presidência da Fundação Cultural de Jacarehy                                                                                                                                                   Nº   050101

Função:                                                                                                                                                                                         Cultura       Nº            13

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Difusão Cultural        Nº 392

Programa: PROMOÇÃO A CULTURA                                                                                                                                        Nº   0033

Atividade                       Formação e Capacitação de Servidores                                                                                            Nº   2030

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                      1.216,00

                    10,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete da Presidência da Fundação Cultural de Jacarehy                                                                                                                                                   Nº   050101

Função:                                                                                                                                                                                         Cultura       Nº            13

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Difusão Cultural        Nº 392

Programa: PROMOÇÃO A CULTURA                                                                                                                                        Nº   0033

Atividade                       Divulgações                                                                                                                                          Nº   2031

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                    25,00                                                                       PERCENTUAL                                                                     24.323,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete da Presidência da Fundação Cultural de Jacarehy                                                                                                                                                   Nº   050101

Função:                                                                                                                                                                                         Cultura       Nº            13

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Difusão Cultural        Nº 392

Programa: PROMOÇÃO A CULTURA                                                                                                                                        Nº   0033

Atividade                       Implantação de Trilhas da Cultura                                                                                                      Nº   2173

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                    264.726,00

                    15,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete da Presidência da Fundação Cultural de Jacarehy                                                                                                                                                   Nº   050101

Função:                                                                                                                                                                                         Cultura       Nº            13

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Difusão Cultural        Nº 392

Programa: PROMOÇÃO A CULTURA                                                                                                                                        Nº   0033

Atividade                       Suporte as Rotinas e Funcionamento da Máquina                                                                           Nº   2174

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                PERCENTUAL                                                                  1.354.500,00

                   100,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete da Presidência da Fundação Cultural de Jacarehy                                                                                                                                                   Nº   050101

Função:                                                                                                                                                                                         Cultura       Nº            13

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Difusão Cultural        Nº 392

Programa: PROMOÇÃO A CULTURA                                                                                                                                        Nº   0033

Atividade                       Oficina Escola                                                                                                                                      Nº   2175

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                    40,00                                                                           UNIDADE                                                                        150.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete da Presidência da Fundação Cultural de Jacarehy                                                                                                                                                   Nº   050101

Função:                                                                                                                                                                                         Cultura       Nº            13

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Difusão Cultural        Nº 392

Programa: PROMOÇÃO A CULTURA                                                                                                                                        Nº   0033

Atividade                       Manutenção da Banda Sinfônica                                                                                                        Nº   2177

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                         24.323,00

                   110,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete da Presidência da Fundação Pró-Lar de Jacareí                                                                                                                                                      Nº   060101

Função:                                                                                                                                                                                         Habitação  Nº            16

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Habitação Urbana     Nº 482

Programa: ACESSO A MORADIA                                                                                                                                                Nº   0026

Projeto                           Convênio de Transferências  de Novas Tecnologias de Construção                                           Nº   1060

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                     1,00                                                                            UNIDADE                                                                         30.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete da Presidência da Fundação Pró-Lar de Jacareí                                                                                                                                                      Nº   060101

Função:                                                                                                                                                                                         Habitação  Nº            16

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Habitação Urbana     Nº 482

Programa: ACESSO A MORADIA                                                                                                                                                Nº   0026

Projeto                           Implantação do Programa de Plantas Populares Baixas                                                                 Nº   1062

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                         50.000,00

                    75,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete da Presidência da Fundação Pró-Lar de Jacareí                                                                                                                                                      Nº   060101

Função:                                                                                                                                                                                         Habitação  Nº            16

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Habitação Urbana     Nº 482

Programa: ACESSO A MORADIA                                                                                                                                                Nº   0026

Projeto                           Regularização de Loteamentos                                                                                                           Nº   1063

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                         50.000,00

                     1,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete da Presidência da Fundação Pró-Lar de Jacareí                                                                                                                                                      Nº   060101

Função:                                                                                                                                                                                         Habitação  Nº            16

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Habitação Urbana     Nº 482

Programa: ACESSO A MORADIA                                                                                                                                                Nº   0026

Projeto                           Parceria com Governo Federal                                                                                                           Nº   1065

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                     1,00                                                                            UNIDADE                                                                        550.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete da Presidência da Fundação Pró-Lar de Jacareí                                                                                                                                                      Nº   060101

Função:                                                                                                                                                                                         Habitação  Nº            16

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Habitação Urbana     Nº 482

Programa: ACESSO A MORADIA                                                                                                                                                Nº   0026

Projeto                           Parceria com a Iniciativa Privada                                                                                                        Nº   1067

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                        150.000,00

                     1,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete da Presidência da Fundação Pró-Lar de Jacareí                                                                                                                                                      Nº   060101

Função:                                                                                                                                                                                         Habitação  Nº            16

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Habitação Urbana     Nº 482

Programa: ACESSO A MORADIA                                                                                                                                                Nº   0026

Projeto                           Investimentos na Área Habitacional (Orçamento Participativo)                                                      Nº   1070

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                    40,00                                                                           UNIDADE                                                                        470.000,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete da Presidência da Fundação Pró-Lar de Jacareí                                                                                                                                                      Nº   060101

Função:                                                                                                                                                                                         Habitação  Nº            16

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Habitação Urbana     Nº 482

Programa: ACESSO A MORADIA                                                                                                                                                Nº   0026

Projeto                           Construção de Moradias Populares                                                                                                   Nº   1101

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                        840.000,00

                    80,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete da Presidência da Fundação Pró-Lar de Jacareí                                                                                                                                                      Nº   060101

Função:                                                                                                                                                                                         Habitação  Nº            16

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Habitação Urbana     Nº 482

Programa: ACESSO A MORADIA                                                                                                                                                Nº   0026

Atividade                       Assessoria, Consultoria e Projetos                                                                                                    Nº   2028

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                                                                                   UNIDADE                                                                         50.000,00

                     1,00

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

              INICIAL                     X            INCLUSÃO                             ALTERAÇÃO                            EXCLUSÃO                  

Unidade Executora:                                                                                                                                                                    Gabinete da Presidência da Fundação Pró-Lar de Jacareí                                                                                                                                                      Nº   060101

Função:                                                                                                                                                                                         Habitação  Nº            16

Sub Função:                                                                                                                                                                                 Habitação Urbana     Nº 482

Programa: ACESSO A MORADIA                                                                                                                                                Nº   0026

Atividade                       Manutenção de Serv. Adm. do Gabinete da Presidência                                                                 Nº   2183

     Meta Física para o Exercício                                               Unidade de Medida                                          Custo Financeiro para o Exercício

                   100,00                                                                      PERCENTUAL                                                                  1.150.000,00

 

                  

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

LDO - DEMONSTRATIVO I

METAS ANUAIS

                                                                                                                                                               MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2007

                                                                                                            2007                                                                                   2008                         2009

                   ESPECIFICAÇÃO

                                                           Valor Corrente    Valor Constante           % PIB            Valor Corrente    Valor Constante           % PIB                                                                              Valor Corrente    Valor Constante           % PIB

                                                              Receita Total     355.782.135,83     340.461.374,00                       0,00     385.300.812,22                                                                                 352.839.571,62                       0,00     435.169.155,43     352.839.571,62                       0,00

                                              Receitas Não-Financeiras     338.642.438,12     324.059.749,40                       0,00     367.433.114,80                                                                                 336.477.211,35                       0,00     416.987.655,38     336.477.211,35                       0,00

                                                             Despesa Total     331.462.536,15     317.189.029,80                       0,00     390.296.448,82                                                                                 357.414.330,43                       0,00     416.180.778,31     357.414.330,43                       0,00

                                             Despesas Não-Financeiras     306.763.781,39     293.553.857,78                       0,00     360.152.473,40                                                                                 329.809.957,32                       0,00     382.948.531,17     329.809.957,32                       0,00

                                                      Resultado Primário       31.878.656,73       30.505.891,62                       0,00         7.280.641,40 6.667.254,03                                                                                                   0,00       34.039.124,21         6.667.254,03                       0,00

                                                      Resultado Nominal        -5.700.488,13        -5.455.012,57                       0,00      -10.584.397,18 -9.692.671,41                                                                              0,00      -17.285.022,19        -9.692.671,41                       0,00

                                           Dívida Pública Consolidada       50.649.861,06       48.468.766,57                       0,00       54.984.304,91                                                                                   50.351.927,57                       0,00       59.747.578,88       50.351.927,57                       0,00

                                           Dívida Consolidada Líquida       26.795.987,78       25.642.093,57                       0,00       30.126.450,01                                                                                   27.588.324,18                       0,00       33.259.972,12       27.588.324,18                       0,00

FONTE: 34813433

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

LDO - DEMONSTRATIVO II

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

                                                                                                                                                        MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                 EXERCÍCIO: 2007

                                                                                                                            Metas Previstas em 2005             Metas Realizadas em 2005                           Variação

                     ESPECIFICAÇÃO

                                                               Valor                   % PIB                   Valor                   % PIB                   Valor                      %

                                                               Receita Total 317.134.055,26                         0,00 258.097.719,66                         0,00 ( 59.036.335,60 )                                                                                             ( 18,62 )

                                               Receitas Não-Financeiras 294.946.863,48                         0,00 241.482.985,14                         0,00 ( 53.463.878,34 )                                                                                             ( 18,13 )

                                                             Despesa Total 321.479.488,16                         0,00 245.898.799,82                         0,00 ( 75.580.688,34 )                                                                                             ( 23,51 )

                                             Despesas Não-Financeiras 307.403.436,52                         0,00 240.056.400,22                         0,00 ( 67.347.036,30 )                                                                                             ( 21,91 )

                                                       Resultado Primário ( 12.456.573,04 )                      0,00 1.426.584,92                             0,00 13.883.157,96                                                                                           ( 111,45 )

                                                       Resultado Nominal ( 3.368.290,37 )                        0,00 ( 7.965.935,56 )                         0,00 ( 4.597.645,19 )                                                                                                136,50

                                            Dívida Pública Consolidada 38.855.270,51                           0,00 46.352.592,63                           0,00 7.497.322,12                                                                                                  19,30

                                            Dívida Consolidada Líquida 32.361.206,08                           0,00 30.955.538,24                           0,00 ( 1.405.667,84 )                                                                                               ( 4,34 )

FONTE:

 

 

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

 

LDO - DEMONSTRATIVO 3

 

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                    EXERCÍCIO: 2007

                                                                                                                                                                          VALORES A PREÇOS CORRENTES

               ESPECIFICAÇÃO

                                                           2004                               2005                                           2006                                           2007               2008                                                                              2009

                                                                                 Valor                   %                   Valor                   %                   Valor                   % Valor                                                                                                              %                   Valor                   %

                                                       Receita Total       275.735.147,84 317.134.055,26          115,01 333.348.360,39               120,89 355.782.135,83                                                                                     129,03       385.300.812,22        139,74  435.169.155,43             157,82

                                      Receitas Não-Financeiras       247.873.744,54 294.946.863,48          118,99 300.951.609,40               121,41 338.642.438,12                                                                                     136,62       367.433.114,80        148,23  416.987.655,38             168,23

                                                     Despesa Total       274.618.415,69 321.479.488,16          117,06 332.796.958,47               121,19 331.462.536,15                                                                                     120,70       390.296.448,82        142,12  416.180.778,31             151,55

                                     Despesas Não-Financeiras       268.355.228,28 307.403.436,52          114,55 312.100.852,56               116,30 306.763.781,39                                                                                     114,31       360.152.473,40        134,21  382.948.531,17             142,70

                                               Resultado Primário    ( 20.481.483,74 ) ( 12.456.573,04 )         60,82 ( 11.149.243,16 )              54,44 31.878.656,73 ( 155,65 )                                                             7.280.641,40                  ( 35,55 ) 34.039.124,21       ( 166,19 )

 

 

                                                                                                                                                     

                                               Resultado Nominal         ( 165.298,38 ) ( 3.368.290,37 )      2.037,70 ( 6.353.438,64 )           3.843,62 ( 5.700.488,13 )                                                                                3.448,60     ( 10.584.397,18)     6.403,21 ( 17.285.022,19 )       10.456,86

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   

                                    Dívida Pública Consolidada         41.404.670,52 38.855.270,51              93,84 49.308.562,60                119,09 50.649.861,06                                                                                     122,33         54.984.304,91        132,80    59.747.578,88             144,30

                                   Dívida Consolidada Líquida         26.816.089,86 32.361.206,08            120,68 24.887.574,24                  92,81 26.795.987,78                                                                                       99,93         30.126.450,01        112,34    33.259.972,12             124,03

FONTE: SF/DPE

                                                                                                                                                                        VALORES A PREÇOS CONSTANTES

               ESPECIFICAÇÃO

                                                           2004                               2005                                           2006                                           2007               2008                                                                              2009

                                                                                 Valor                   %                   Valor                   %                   Valor                   % Valor                                                                                                              %                   Valor                   %

                                                       Receita Total       256.259.431,07 299.183.071,00          116,75 315.970.009,85               123,30 340.461.374,00                                                                                     132,86       352.839.571,62        137,69  352.839.571,62             137,69

                                      Receitas Não-Financeiras       230.365.933,59 278.251.758,00          120,79 285.262.189,00               123,83 324.059.749,40                                                                                     140,67       336.477.211,35        146,06  336.477.211,35             146,06

                                                     Despesa Total       255.221.575,92 303.282.536,00          118,83 315.447.354,00               123,60 317.189.029,80                                                                                     124,28       357.414.330,43        140,04  357.414.330,43             140,04

                                     Despesas Não-Financeiras       249.400.769,78 290.003.242,00          116,28 295.830.192,00               118,62 293.553.857,78                                                                                     117,70       329.809.957,32        132,24  329.809.957,32             132,24

                                               Resultado Primário    ( 19.034.836,19 ) ( 11.751.484,00 )         61,74 ( 10.568.003,00)               55,52 30.505.891,62 ( 160,26 )                                                             6.667.254,03                  ( 35,03 ) 6.667.254,03           ( 35,03 )

 

 

                                                                                                                                                     

                                               Resultado Nominal         ( 153.623,03 ) ( 3.177.632,42 )      2.068,46 ( 6.022.216,72 )           3.920,13 ( 5.455.012,57 )                                                                                3.550,91      ( 9.692.671,41 )     6.309,39 ( 9.692.671,41 )          6.309,39

                                    Dívida Pública Consolidada         38.480.177,06 36.655.915,58              95,26 46.737.974,03                121,46 48.468.766,57                                                                                     125,96         50.351.927,57        130,85    50.351.927,57             130,85

                                   Dívida Consolidada Líquida         24.922.016,60 30.529.439,70            122,50 23.590.117,77                  94,66 25.642.093,57                                                                                     102,89         27.588.324,18        110,70    27.588.324,18             110,70

FONTE: SF/DPE

 

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

LDO - DEMONSTRATIVO 1

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

 

Riscos Fiscais

Providências

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Declaração de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 30 de 13/09/2000

  4.538.866,60

  Redução imediata da despesa

3.614.764,10

 

 Risco da não arrecadação de Taxas

           9.397,66               

  Eficiência de disponibilização de compras, com aplicação de recursos em aplicação financeira

266.865,74

 

Risco da não arrecadação da Tarifa de Fornecimento de Água

       418.054,98

  Contenção de despesas e suspensão de empenhos no caso da receita arrecadada não suportar a despesa efetivamente empenhada e liquidada

1.576.944,44

 

 Risco da não arrecadação da Tarifa de Fornecimento de Esgoto                                            744.242,06

1.576.944,44

  Risco da não arrecadação da Tarifa de Fornecimento de Esgoto

                                           744.242,06

Risco da não arrecadação da Tarifa de Fornecimento de Esgoto      

    744.242,06

 

1.576.944,44

 

Risco da não arrecadação da Tarifa de Serviços

       92.005,30

 

1.576.944,44

Risco da não arrecadação de Multas e Juros da Dívida Ativa

         12.871,06

 

1.576.944,44

Risco da não arrecadação de Multas e Juros de Contas  

  65.078,75

 

1.576.944,44

Risco da não arrecadação da Receita da Dívida Ativa  

      502.160,37

 

1.576.944,44

Total       

 6.382.676,78

Total

5.458.574,28

          Fonte:      SF/DPE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Jacareí.