LEGISLAÇÃO ONLINE | JACAREÍ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei 4.482/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado à ações sócio-educativas e determina outras providências.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 06/07/2001

Autoria

Marco Aurélio de Souza

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	4.824/2004	13/12/2004	MENCIONA
Lei	4.613/2002	27/06/2002	MENCIONA
Lei	4.613/2002	27/06/2002	CONSOLIDA	Altera vencimentos da referência CCO - tabela de cargos comissionados da Fundação Cultural de Jacarehy, constantes do Anexo III.

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	4.514/2001	03/11/2001	CONSOLIDA	Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 4º.
Lei	4.514/2001	03/11/2001	MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Portais