Melhore sua busca

  Lei 4.936/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jacareí, para o período de 2006/2009.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/01/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.388/2009 22/08/2009MENCIONA
Lei5.361/2009 05/06/2009CONSOLIDA
Lei5.343/2009 04/04/2009CONSOLIDAAltera despesas orçamentárias.
Lei5.259/2008 19/07/2008MENCIONA
Lei5.253/2008 12/07/2008MENCIONA
Lei5.243/2008 28/06/2008ALTERAAltera a Lei n.º 4.936
Lei5.240/2008 28/06/2008MENCIONA
Lei5.239/2008 28/06/2008MENCIONA
Lei5.227/2008 30/05/2008MENCIONA
Lei5.220/2008 23/05/2008MENCIONA
Lei5.219/2008 23/05/2008MENCIONA
Lei5.218/2008 23/05/2008MENCIONA
Lei5.193/2008 29/03/2008MENCIONA
Lei5.182/2008 08/03/2008MENCIONA
Lei5.181/2008 08/03/2008MENCIONA
Lei5.180/2008 08/03/2008MENCIONA
Lei5.179/2008 08/03/2008MENCIONA
Lei5.178/2008 08/03/2008MENCIONA
Lei5.177/2008 08/03/2008MENCIONA
Lei5.159/2008 15/02/2008MENCIONA
Lei5.293/2008 11/01/2008MENCIONA
Lei5.118/2007 20/12/2007MENCIONA
Lei5.102/2007 20/10/2007MENCIONA
Lei5.093/2007 28/09/2007MENCIONA
Lei5.078/2007 24/08/2007MENCIONA
Lei5.065/2007 21/07/2007MENCIONA
Lei5.066/2007 18/07/2007MENCIONA
Lei5.045/2007 18/05/2007MENCIONA
Lei5.011/2006 22/12/2006MENCIONA
Lei4.999/2006 30/09/2006MENCIONA
Lei4.937/2006 24/02/2006MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 JACAREÍ - SP. Todos os direitos reservados.