Melhore sua busca

  Lei 5.159/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para atender despesas com Mecanização Agrícola do Programa Projetos de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário - PRODESA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/02/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.118/2007 20/12/2007MENCIONAAbre crédito adicional
Lei5.111/2007 30/11/2007MENCIONA
Lei5.066/2007 18/07/2007MENCIONA
Lei5.011/2006 22/12/2006MENCIONA
Lei4.974/2006 12/08/2006MENCIONA
Lei4.936/2006 06/01/2006MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 JACAREÍ - SP. Todos os direitos reservados.