Melhore sua busca

  Lei 3.956/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera os Anexos I e III da Lei n° 3.686, de 25.08.95, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos, Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência do Município de Jacareí e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/05/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.897/1996 11/12/1996MENCIONA
Lei Complementar13/1993 07/10/1993MENCIONAO art. 10.
Lei3.686/1995 25/08/1995INCLUICargo no anexo III.
Lei3.686/1995 25/08/1995EXCLUICargo do anexo I.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.139/2008 24/01/2008MENCIONAMenciona os artigos 2º e 3º.
Lei4.843/2005 07/01/2005MENCIONA
Lei4.614/2002 15/12/2002REVOGAOs arts. 2º e 3º.
Lei4.578/2002 01/02/2002REVOGARevoga os artigos 2º e 3º.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 JACAREÍ - SP. Todos os direitos reservados.