Autor: Arildo Batista 
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Resolução Legislativa n° 732/2020
ALTERA, PARCIAL E TRANSITORIAMENTE, A EFICÁCIA DO ARTIGO 70 DA RESOLUÇÃO N.º 642, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ.
Data: 20/05/2020 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma: Abner de Madureira, Arildo Batista, Dr. Rodrigo Salomon, Dra. Márcia Santos, Fernando Ramos - Fernando da Ótica Original, Juarez Araújo, Lucimar Ponciano, Luís Flávio - Flavinho, Patrícia Juliani, Paulinho do Esporte, Paulinho dos Condutores, Sônia Patas da Amizade, Valmir do Parque Meia Lua
Resolução Legislativa n° 731/2020
ALTERA, TRANSITORIAMENTE, A EFICÁCIA DO ARTIGO 6.º DA RESOLUÇÃO N.º 642, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ.
Data: 13/05/2020 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma: Abner de Madureira, Arildo Batista, Dr. Rodrigo Salomon, Dra. Márcia Santos, Fernando Ramos - Fernando da Ótica Original, Juarez Araújo, Lucimar Ponciano, Luís Flávio - Flavinho, Patrícia Juliani, Paulinho do Esporte, Paulinho dos Condutores, Sônia Patas da Amizade, Valmir do Parque Meia Lua
Decreto Legislativo n° 422/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE JACAREÍ AO PASTOR FÁBIO COUTINHO MARTINS.
Data: 19/03/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Arildo Batista, Fernando Ramos - Fernando da Ótica Original, Juarez Araújo, Luís Flávio - Flavinho, Márcia Santos, Patrícia Juliani, Paulinho do Esporte, Paulinho dos Condutores, Rodrigo Salomon, Sônia Patas da Amizade
Lei n° 6.320/2019
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE TODOS OS ASSENTOS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/11/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Arildo Batista
Lei n° 6.307/2019
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NOS DECRETOS DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEIS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DOS VALORES PREVISTOS PARA AS INDENIZAÇÕES A SEREM PAGAS.
Data: 24/10/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Arildo Batista
Lei n° 6.290/2019
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO IMPRESSO NO VERSO DOS CARNÊS DE IPTU SOBRE O DIREITO DE ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO, BEM COMO DE REMISSÃO DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR NOS CASOS PREVISTOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/06/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Arildo Batista, Paulinho do Esporte
Lei n° 6.279/2019
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGOS DE CONFIANÇA PRIVATIVOS DE SERVIDOR EFETIVO, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, DE SEGURANÇA E DE DEFESA DO CIDADÃO, DE GOVERNO, DE FINANÇAS, DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DE MEIO AMBIENTE, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ESPORTES E RECREAÇÃO E DE PLANEJAMENTO.
Data: 30/05/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Arildo Batista, Luís Flávio - Flavinho, Prefeito Municipal Izaias José de Santana
Lei n° 6.235/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE PROCEDÊNCIA DOS RESÍDUOS DE COBRE E OUTROS, NOS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE SUCATAS E AFINS NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, CONSTANDO ORIGEM E RESPONSÁVEL PELA VENDA DO MATERIAL ADQUIRIDO.
Data: 22/11/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Aderbal Sodré, Arildo Batista, Dr. Rodrigo Salomon, Dra. Márcia Santos, Juarez Araújo, Paulinho dos Condutores, Valmir do Parque Meia Lua
Lei n° 6.226/2018
DISPÕE SOBRE REGRAS GERAIS DE MORALIDADE ADMINISTRATIVA PARA INVESTIDURA DOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, E ESTABELECE SITUAÇÕES IMPEDITIVAS A NOMEAÇÃO, NOS TERMOS EM QUE ESPECÍFICA.
Data: 13/11/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Arildo Batista, Dr. Rodrigo Salomon, Luís Flávio - Flavinho
Lei n° 6.186/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO LOPES.
Data: 28/03/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Arildo Batista
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