Ementa: Altera o Quadro nº. 1 - Vias de Circulação, da Lei nº. 3.033, de 07 de novembro de 1.991, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Jacareí.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/11/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.041/1997 23/12/1997MENCIONA
Lei3.033/1991 06/11/1991CONSOLIDAAltera o Quadro nº 1 - Vias de circulação.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.522/2001 14/11/2001MENCIONA

Sobre

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