Ementa: Altera a classificação da Viela dos Manacás, localizada no Parque Santo Antônio, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/11/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.144/1998 26/11/1998MENCIONA
Lei3.033/1991 06/11/1991MENCIONAMenciona o Anexo I.
Lei2.874/1990 20/12/1990CONSOLIDAO Mapa A.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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