LEGISLAÇÃO ONLINE | JACAREÍ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei 4.998/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 4.417, de 26 de dezembro de 2000 e o caput do artigo 6º da Lei nº 4.418, de 27 de dezembro de 2000.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 28/09/2006

Autoria

Marco Aurélio de Souza

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	3.091/1992	05/03/1992	MENCIONA
Lei Orgânica	2.761/1990	06/04/1990	MENCIONA	art. 210
Lei	4.418/2000	29/12/2000	ALTERA	da nova redação ao caput do art. 6º
Lei	4.417/2000	29/12/2000	ALTERA	da nova redação ao art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Portais