Ementa: Orça e fixa a receita do Município de Jacareí para o ano de 1.973.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/11/1972

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução Legislativa281/1975 03/07/1975MENCIONAaprova as contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resolução Legislativa280/1975 03/07/1975MENCIONAaprova as contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resolução Legislativa247/1973 01/09/1973MENCIONA
Resolução Legislativa244/1973 20/08/1973CONSOLIDAreduz dotações
Resolução Legislativa243/1973 20/07/1973MENCIONA
Resolução Legislativa242/1973 22/06/1973MENCIONA
Resolução Legislativa239/1973 25/06/1973MENCIONA
Resolução Legislativa235/1973 14/05/1973MENCIONA
Lei1.608/1973 21/12/1973MENCIONA
Lei1.603/1973 05/12/1973MENCIONAORÇAMENTO 73
Lei1.589/1973 13/09/1973MENCIONAORÇAMENTO 73
Lei1.577/1973 17/07/1973MENCIONAORÇAMENTO 73
Lei1.574/1973 25/06/1973MENCIONAORÇAMENTO 73
Lei1.572/1973 13/06/1973MENCIONA
Lei1.571/1973 12/06/1973MENCIONA
Lei1.570/1973 12/06/1973MENCIONA
Lei1.566/1973 30/01/1973MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

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