Ementa: Cria o Diploma e Medalha “SESQUICENTENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO” a serem conferidos solenemente durante o ano de 1973, exclusivamente aos políticos e profissionais de imprensa que tenham contribuído de forma objetiva para o fortalecimento do Poder Legislativo.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/06/1973

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.560/1972 30/11/1972MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.