LEGISLAÇÃO ONLINE | JACAREÍ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei 1.965/1980

Ementa: Institui a Fundação Municipal denominada "FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ".

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 20/06/1980

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	6.155/2017	10/10/2017	MENCIONA
Lei	6.155/2017	10/10/2017	MENCIONA
Lei	5.937/2015	21/05/2015	MENCIONA
Lei	5.937/2015	21/05/2015	REVOGA	Estatuto da Fundação Pró-Lar(Anexo)
Lei	5.517/2010	25/11/2010	CONSOLIDA	artigo 17
Lei	5.417/2009	05/12/2009	ALTERA	altera o artigo 17 do Estatuto da Fundação Pró-Lar de Jacareí
Lei	5.383/2009	07/08/2009	MENCIONA	Menciona alínea "a" do artigo 7º.
Lei	5.261/2008	16/08/2008	ALTERA	Parágrafo único do art. 19
Lei	4.665/2003	15/02/2003	MENCIONA
Lei	3.797/1996	31/05/1996	CONSOLIDA	Renumera o par. Único como § 1º e dá nova redação ao art. 14.
Lei	3.797/1996	31/05/1996	INCLUI	Acrescenta o § 2º ao art. 6º.
Lei	2.322/1986	07/01/1986	MENCIONA
Lei	2.077/1982	26/05/1982	MENCIONA
Lei	1.981/1980	04/10/1980	MENCIONA	o art. 7º.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Portais