Melhore sua busca

  Lei 3.971/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o artigo 1°, da Lei N°3.705, de 23.10.95, que autoriza o Executivo Municipal a fornecer cesta básica padronizada aos servidores municipais, alterada pela Lei n° 3.880, de 30.09.96, e dá outras providências.
Situação: Revogado
Data do Ato: 05/07/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.897/1996 11/12/1996MENCIONA
Lei3.880/1996 30/09/1996MENCIONA
Lei3.705/1995 27/10/1995MENCIONA
Lei3.705/1995 27/10/1995CONSOLIDADá nova redação ao art. 1º.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.445/2001 11/04/2001REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 JACAREÍ - SP. Todos os direitos reservados.