Ementa: AMPLIA LOTAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, DE PROFESSOR I DE ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR II.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.433/2009 30/12/2009MENCIONA
Lei4.196/1999 07/05/1999ALTERAquantitativo
Lei4.173/1999 19/02/1999ALTERAquantitativo
Lei3.987/1997 22/07/1997ALTERAquantitativo

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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