LEGISLAÇÃO ONLINE | JACAREÍ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei 4.793/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a instituição do prêmio "Prefeito por um dia" e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 08/07/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação
Lei	4.724/2003	26/11/2003	MENCIONA
Lei	1.920/1979	03/10/1979	REVOGA TOTALMENTE
Lei	1.900/1979	19/03/1979	REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	5.003/2006	20/10/2006	REVOGA	O § 1º, do art. 5º.
Lei	5.003/2006	20/10/2006	ALTERA	Dá nova redação ao caput do art. 5º.
Lei	5.003/2006	20/10/2006	ALTERA	altera o inciso II e P. único do art. 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Portais