LEGISLAÇÃO ONLINE | JACAREÍ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei 5.294/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI N.º 4.616, DE 27 DE JUNHO DE 2002, QUE ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO A LEI N.º 2.915, DE 13 DE MARÇO DE 1991.

Situação: Revogado

Data do Ato: 31/10/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	4.616/2002	27/06/2002	INCLUI	inciso V no art. 5º, item no anexo I,
Lei	4.616/2002	27/06/2002	REVOGA	Partes do Anexo I
Lei	4.616/2002	27/06/2002	ALTERA	inciso I do artigo 22, artigo 23 da Lei n.º 4.616, § 1º do artigo 48, Anexo I, Tabela A do anexo III
Lei	2.915/1991	13/03/1991	ALTERA	Nomeclatura de Advogado

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	5.498/2010	07/07/2010	REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Portais