Ementa: Retifica a redação dada ao artigo 5º da Lei 2915, de 13 de março de 1991, que estabelece o Plano de Carreira dos servidores da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Jacareí e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/05/1991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.915/1991 13/03/1991ALTERAartigo 5º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.994/1991 02/09/1991MENCIONAMenciona artigo 2º.
Lei2.994/1991 02/09/1991ALTERA

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