LEGISLAÇÃO ONLINE | JACAREÍ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei 3.410/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência do Município de Jacareí e dá outras providências.

Situação: Revogado

Data do Ato: 08/10/1993

Autoria

Prefeito Thelmo de Almeida Cruz

Observação

Revogado pela Lei nº 4.083

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	5.307/2008	03/12/2008	MENCIONA
Lei	5.084/2007	04/09/2007	MENCIONA
Lei	4.839/2005	22/01/2005	MENCIONA
Lei	4.622/2002	19/07/2002	MENCIONA
Lei	4.452/2001	20/04/2001	MENCIONA
Lei	4.452/2001	20/04/2001	CONSOLIDA	Dá nova redação ao art. 28.
Lei	4.083/1998	11/06/1998	REGULAMENTA	Consolida
Lei	4.043/1997	20/12/1997	CONSOLIDA	Dá nova redação ao § 3º, do art. 4º; ao inciso I, do art. 16 e ao art. 28.
Lei	4.043/1997	20/12/1997	INCLUI	O inciso VII, ao art. 4º.
Lei	3.750/1996	09/03/1996	CONSOLIDA	Dá nova redação ao inciso III, do art. 12; ao caput do art. 16; ao art. 17 e ao art. 18.
Lei	3.723/1995	07/12/1995	CONSOLIDA	Dá nova redação ao inc. I, do art. 16.
Resolução Legislativa	575/1995	23/02/1995	MENCIONA	referências numéricas n°s 1 a 8 e 12, do Anexo I
Lei	3.603/1994	24/12/1994	CONSOLIDA	Dá nova redação ao § 3º, do art. 4º, e aos arts. 5º e 6º; ao inciso III, do art. 12; aos incisos VII e IX, do art. 16; ao art. 20; ao § 2º, do art. 22; ao art. 23.
Lei	3.603/1994	24/12/1994	INCLUI	Acrescenta os §§ 6º e 7º ao art. 17 e os §§ 1º ao 4º ao art. 18.
Lei	3.434/1993	11/11/1993	MENCIONA	O inciso I do artigo 4º.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Portais