Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso.
Situação: Revogado
Data do Ato: 27/04/1994

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.460/1993 30/12/1993MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.624/2002 19/07/2002MENCIONA
Lei4.624/2002 19/07/2002REVOGA TOTALMENTE
Lei4.559/2001 28/12/2001ALTERADá nova redação ao artigo 1º, ao "caput" do artigo 3º e ao artigo 5º.
Lei4.353/2000 18/08/2000CONSOLIDADá nova redação ao caput do artigo 3º.

Sobre

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