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Lei 4.559/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei N.º 3.509, de 25 de abril de 1994, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, alterada pela Lei N.º 4.353, de 15 de agosto de 2000.

Situação: Revogado

Data do Ato: 28/12/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	4.353/2000	18/08/2000	MENCIONA
Lei	3.509/1994	27/04/1994	ALTERA	Dá nova redação ao artigo 1º, ao "caput" do artigo 3º e ao artigo 5º.

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	4.624/2002	19/07/2002	REVOGA TOTALMENTE

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