Melhore sua busca

  Lei 4.043/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei Municipal nº. 3.410, de 07.10.93, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência do Município de Jacareí e dá outras providências.
Situação: Revogado
Data do Ato: 20/12/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.897/1996 11/12/1996MENCIONA
Lei3.410/1993 08/10/1993INCLUIO inciso VII, ao art. 4º.
Lei3.410/1993 08/10/1993CONSOLIDADá nova redação ao § 3º, do art. 4º; ao inciso I, do art. 16 e ao art. 28.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.839/2005 22/01/2005MENCIONA
Lei4.622/2002 19/07/2002MENCIONA
Lei4.452/2001 20/04/2001MENCIONA
Lei4.083/1998 11/06/1998REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 JACAREÍ - SP. Todos os direitos reservados.