Ementa: Doa à A.E.G. Cia Sul Americana de Eletricidade, um terreno onde está o Posto de Monta.
Situação: Revogado
Data do Ato: 12/05/1950

Observação


Revogado pelas Leis n.os 140 e 141

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei141/1951 05/05/1951REVOGAtoda lei
Lei140/1951 20/04/1951MENCIONA
Lei137/1951 30/04/1951MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.