Ementa: Dispõe sobre Compra de uma Motoniveladora.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/04/1951

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei106/1950 12/05/1950MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei143/1951 05/05/1951MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.