Tipo: Lei Ano: 1963 
Localizada(s) 90 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 09/01/2024   IMPRIMIR
Lei n° 904/1963
ALTERA A TABELA ANEXA À LEI N° 18, DE JUNHO DE 1948, ALTERADA PELA LEI N° 620, DE 29.12.1960, QUE DISPÕE SOBRE TAXAS DE ÁGUA PARA CONSTRUÇÕES.
Data: 29/12/1963 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 903/1963
ALTERA A TABELA ANEXA À LEI N° 609, DE 12.12.1960 - LICENÇAS EXTRAORDINÁRIAS.
Data: 29/12/1963 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 902/1963
IMPOSTO SOBRE PUBLICIDADE.
Data: 29/12/1963 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 901/1963
ALTERA A TABELA ANEXA À LEI 18 (IMPOSTO DE ÁGUA).
Data: 29/12/1963 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 899/1963
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL CRUZEIROS).
Data: 26/12/1963 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 898/1963
DISPÕE SOBRE AS LARGURAS DAS CALÇADAS E RUAS ONDE FORAM CONSTRUIDAS.
Data: 24/12/1963 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 897-A/1963
897A - ALTERA A TABELA N° 3 ANEXA A LEI N° 295, DE 18.11.1954 - TAXA DE CEMITÉRIO;SEPULTURAS, CONCESSÃO DE TERRENO, ALVARÁ.
Data: 26/12/1963 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 897-B/1963
897B - GRATIFICAÇÃO POR CARGO DE CHEFIA - FUNÇÃO GRATIFICADA; INSTITUI A GRATIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, SERVIDORES, REMUNERAÇÃO, SALÁRIO, VENCIMENTOS.
Data: 24/12/1963 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma:
Lei n° 896/1963
ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 3° E A TABELA DE IMPOSTOS DA LEI N° 624, DE 29.12.1960.
Data: 26/12/1963 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 894/1963
AUMENTA A TAXA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Data: 26/12/1963 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 JACAREÍ - SP. Todos os direitos reservados.