Ementa: Dispõe sobre a oficialização da Olimpíada de Matemática e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/08/2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.194/1984 30/08/1984REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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