Ementa: Oficialização da Olimpíada de Matemática.
Situação: Revogado
Data do Ato: 30/08/1984

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.803/2004 28/08/2004REVOGA TOTALMENTE

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