Ementa: Crédito para as obras do Mercado Municipal.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/06/1959

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei344/1955 27/10/1955MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei709/1961 28/12/1961ALTERA
Lei623/1960 29/12/1960ALTERAALTERA A VIGENCIA PARA 31 /12

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.