Ementa: Altera o artigo 5° da Lei n° 1.627, de 20.05.74, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo.
Situação: Revogado
Data do Ato: 22/08/1977

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.627/1974 20/05/1974ALTERADá nova redação ao par único, do art. 1º.
Lei1.627/1974 20/05/1974ALTERADá nova redação ao art. 5º.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.751/1990 16/03/1990REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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