LEGISLAÇÃO ONLINE | JACAREÍ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei 1.727/1976 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei n° 1.627/74 que regulamenta concessão de Bolsas de Estudo.

Situação: Revogado

Data do Ato: 10/03/1976

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	1.627/1974	20/05/1974	MENCIONA	o art. 8º.
Lei	1.627/1974	20/05/1974	ALTERA	Altera o par único do art. 1º e dá nova redação ao art. 5º
Lei	1.627/1974	20/05/1974	INCLUI	ACRESCE NO FINAL DO P. ÚNICO OS DIZERES e outros, inclusive os de natureza profissionalizante"

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	2.751/1990	16/03/1990	REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Portais